A Comarca de Tangará da Serra divulgou edital para doação de bens inservíveis, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (3 de novembro), edição nº 12061. A ação busca dar novo destino a equipamentos e mobiliários que já não atendem às necessidades do Judiciário, mas que ainda podem contribuir para o funcionamento de órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.

Os bens disponíveis incluem equipamentos e mobiliários diversos, como aparelhos telefônicos sem fio, condicionadores de ar, armários, balcões, bebedouros, cadeiras fixas e giratórias, climatizadores, CPUs, gaveteiros, guichês, impressoras, leitores biométricos, longarinas, mesas, monitores, multifuncionais, nobreaks, persianas, scanners e servidores.

Poderão participar do processo de doação órgãos municipais, estaduais e federais, além de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso e organizações da sociedade civil de interesse público. As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo Protocolo Administrativo Virtual (PAV), disponível no link https://pav.tjmt.jus.br, no prazo de até 15 dias úteis a partir da publicação do edital.

A classificação das solicitações seguirá a ordem de prioridade prevista na Portaria TJMT/PRES nº 355/2023-C.ADM: primeiro os órgãos públicos municipais, seguidos pelos estaduais, federais, entidades de utilidade pública e organizações da sociedade civil. As doações serão entregues no prédio do Fórum de Tangará da Serra, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 1220-N, Bairro Jardim Tanaka.

Os bens não contemplados nas doações serão encaminhados para empresas ou cooperativas especializadas em reciclagem, garantindo o descarte ambientalmente correto dos materiais.

Confira o edital completo (páginas 20 e 21) e a lista dos bens (páginas 90 a 93).

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT