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Desembargadora Antônia Siqueira participa do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal

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A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves participa, nesta sexta-feira (12 de abril), do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Rio Branco (AC), e que tem como tema “Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”. Participam desembargadores dos Tribunais de Justiça dos sete estados do Norte, de Mato Grosso e ainda magistrados do Peru e da Bolívia.
 
O encontro, que conta com a parceria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do Governo do Acre, tem como finalidade promover o intercâmbio de experiências e boas práticas funcionais e administrativas, possibilitando a colaboração entre os tribunais na identificação de desafios comuns e a busca por soluções mais eficientes e consistentes em prol dos usuários da Justiça.
 
Durante a manhã, a programação do evento foi integrada com o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, onde a desembargadora Antônia Siqueira e o governador Mauro Mendes representaram o Estado de Mato Grosso. Durante a tarde, haverá momentos para a apresentação de boas práticas pelos representantes dos tribunais de Justiça, a cooperação judiciária e a assinatura da Carta do Judiciário da Amazônia.
 
Durante a solenidade de abertura, a desembargadora Antônia Siqueira destacou a importância da agregação com a agenda dos chefes dos Executivos estaduais. “Precisamos dessa integração, que é a verdadeira cooperação. Hoje não podemos falar em distancia porque estamos na era da informática. Esse gesto simboliza que podemos derrubar muros e construir pontes. A relação entre pessoas, que ficou muito prejudicada na pandemia, estamos restabelecendo. Recentemente, tivemos a honra de receber em Mato Grosso o Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça, muitos de vossas excelências nos honraram com sua presença, e agora aqui, também com a presença de representantes de tribunais de países vizinhos, Peru e Bolívia. É muito importante estar ao lado de vossas excelências aqui neste encontro. Podemos vencer todas as barreiras se nos unirmos”, declarou.
 
A presidente do TJAC e anfitriã do Encontro, desembargadora Regina Ferrari, classificou o 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal como um dia histórico. “Temos o desafio de estarmos juntos para tratarmos e sempre estarmos em constante diálogo sobre o futuro da nossa prestação jurisdicional enquanto tribunais da Amazônia legal porque temos desafios e problemas comuns. Somos chamados a refletir sobre a nossa missão como guardiões da paz social em uma região vasta de superlativos, onde tudo é muito grande. Compomos 50% do nosso território brasileiro e temos o desafio de promover justiça de forma eficaz e equitativa em meio às particularidades e desafios amazônicos”, afirmou, reforçando que, neste cenário, a troca de experiência é crucial para o aprimoramento da prestação de serviços à sociedade.
 
De acordo com o Instituto de Pesquisa e Ensino Avançado (IPEA), a Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Estado do Maranhão (a oeste do meridiano de 44ºW), perfazendo 5 milhões de quilômetros quadrados.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem em plano aberto que mostra um auditório do TJ do Acre, cuja parede é toda coberta por uma pintura que representa a deusa Themis em meio à floresta amazônica. Há uma mesa com autoridades e as bandeiras dos estados representados pelos desembargadores. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra os governadores e os desembargadores da Amazônia Legal sentados em uma mesa.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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