Tribunal de Justiça de MT

Ferramentas da Justiça Restaurativa são alternativas para resolução de conflitos de trabalho

Publicado em

19 de outubro de 2023

por

Da Redação

Olhar porta adentro para ganhar legitimidade porta a fora. O segundo painel apresentado no 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na tarde desta quarta-feira (18 de outubro) abordou o uso das ferramentas restaurativas como alternativa aos procedimentos administrativos disciplinares.

O tema foi ministrado pelas palestrantes Ana Sofia Schimidt, advogada e procuradora aposentada do Estado de São Paulo, e Katia Herminia Roncada, juíza federal da Seção Judiciária do mesmo estado e membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A procuradora aposentada compartilhou a sua experiência na implantação da Justiça Restaurativa na Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (PPD). As ferramentas foram uma resposta para lidar com o grande número de processos que tramitavam no departamento, sendo a maioria por problemas de ordem interpessoal dos servidores.

“Na condução dos processos me veio a pergunta: resolver o processo é resolver o problema?”, contou Ana Sofia.

De acordo com a palestrante, a abordagem punitiva tinha como efeitos colaterais a criação de um ambiente de tensão, sensação de injustiça, perseguição e desconforto entre colegas que eram convocados a testemunhar.

A Justiça Restaurativa surge nesse cenário como uma oportunidade da complexidade dos fatos emergir. Para isso, foi necessário desnaturalizar a noção de infração. Vendo o conflito como uma condição inerente às relações humanas.

A segunda parte do painel foi ministrada pela juíza Katia Hermínia, que contou como surgiu o Projeto Criando Conexões, desenvolvido no Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo. “Foi um processo muito baseado na sensibilização e formação de pessoas”, lembrou.

O objetivo é a realização de Círculos de Construção de Paz dentro da instituição judiciária. Para trabalhar com os servidores, dando espaço para que violências do ambiente de trabalho tivessem um lugar para serem tratadas de outra forma, aumentando o repertório.

Os círculos foram realizados em ambiente digital por causa da pandemia, e isso permitiu que as pessoas conhecessem a Justiça Restaurativa. “A gente conseguiu chegar em muitos lugares, especialmente, por ser online”, disse.

De acordo com a magistrada, a intenção é que os participantes do evento levem a semente para pensar dentro das instituições onde trabalhamos.

A condução dos trabalhos foi feita pelo juiz auxiliar da presidência do TJ e coordenador do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa, Túlio Duailibi. Ele ressaltou que as práticas restaurativas, levadas para o ambiente de trabalho têm uma potencialidade muito grande para a prevenção de conflitos. “Um ambiente mais saudável e mais humano é criado quando as pessoas conhecem a vida e a história de cada um, e podem se colocar no lugar do outro”.

O juiz adiantou que será lançado no segundo dia de encontro (quinta-feira, 19 de outubro) o Programa Servidores da Paz. “A desembargadora Clarice Claudino trás com muito carinho como uma política que ela quer deixar em termos de gestão de pessoas no Tribunal”, contou. A intenção é que seja adotada nos procedimentos administrativos.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual.

Primeira imagem: Foto horizontal colorida em plano aberto. Ao centro estão os três participantes do painel: Ana Sofia Schimidt, Katia Herminia Roncada e o juiz Tulio Duailibi. Ele está em pé, entre as duas palestrantes, que estão sentadas. Ao fundo o painel de led com o nome do Evento. Em primeiro plano estão os participantes do Encontro, sentados nas poltronas.

Acesse a programação completa do Encontro.

Confira matérias sobre o evento:

Bem-viver e Ética na Justiça Restaurativa são abordados em painel no Encontro Nacional no TJMT

Durante Encontro, sociólogo defende espaços restaurativos nas estruturas burocráticas da sociedade

Encontro reúne nomes nacionais e internacionais da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça de MT

Adellisses Magalhães

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Related Topics:alternativas conflitos ferramentas justi resolu restaurativa trabalho

Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

Published

7 horas ago

27 de julho de 2026

Da Redação

Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.

Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.

Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.

“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.

Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.

Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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