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Comitê de Regularização Fundiária Urbana se reúne para agilizar entrega de títulos em Diamantino

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Na manhã desta quarta-feira (18), o juiz diretor do Fórum de Diamantino e presidente do Comitê de Regularização Fundiária Urbana, André Gahyva, liderou uma reunião nas dependências da Prefeitura Municipal, com o objetivo de traçar diretrizes claras para acelerar a regularização e entrega de títulos de propriedade urbana aos cidadãos do município, que fica a 208 km ao médio-norte de Cuiabá.
 
“Hoje, estamos dando um passo significativo em direção à regularização fundiária urbana em Diamantino. Esta reunião é um marco importante para a nossa comunidade, e queremos garantir que os cidadãos hipossuficientes tenham a oportunidade de se tornar proprietários de suas casas. É um dever do Poder Judiciário contribuir para a realização desse sonho, e estamos fazendo exatamente isso”, afirmou o juiz.
 
A reunião contou com a presença do prefeito Municipal, Manoel Loureiro Neto, representantes do Intermat (Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso), da Câmara dos Vereadores, procurador municipal, Ricardo Mendes, e as assessorias jurídicas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. O encontro reafirmou o compromisso das autoridades em atender às necessidades dos cidadãos, sobretudo aqueles menos favorecidos, no processo de conquista da casa própria.
 
Um dos principais destaques foi o anúncio de que logo após a reunião seriam realizadas vistorias em imóveis localizados nas COHAB’s Serra Azul e Morumbi. “Este é o primeiro passo em direção à entrega e registro de mais de 130 títulos de propriedade aos moradores destes bairros”, declarou o juiz André Gahyva, que ainda enfatizou que até o final de 2024, mais de 800 títulos serão entregues e registrados. “Isso demonstra que o Poder Judiciário é sensível às necessidades dos cidadãos hipossuficientes na medida em que contribui com a realização do sonho da casa própria dessas famílias.”
 
O magistrado fez questão de destacar o comprometimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) na regularização fundiária da região. “O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira desempenhou um papel fundamental nessa empreitada, fornecendo orientação e assistência ao longo de todo o processo. O corregedor não mediu esforços para tornar essa iniciativa uma realidade”, frisou.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto da reunião. O magistrado está sentado na cabeceira da mesa, usa terno cinza. Outros participantes estão à mesa.
 
Alcione dos Anjos  
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

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A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

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No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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