Tribunal de Justiça de MT

Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial é implementado com sucesso em Sinop

Publicado em

2 de outubro de 2024

por

Da Redação

A Comarca de Sinop celebrou nesta quarta-feira (2) a entrega oficial do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref). Em uma cerimônia simples no auditório do Fórum da Comarca, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, declarou o Saref instalado na 3ª Vara Criminal Especializada em Execução Penal, jurisdicionada pelo magistrado Walter Tomaz da Costa. A solenidade contou com a presença de magistrados, servidores locais e da CGJ.

“O Saref proporciona maior comodidade aos reeducandos, evitando que eles percam tempo e recursos com deslocamentos desnecessários. Além disso, o sistema garante que o cumprimento das medidas seja feito de forma eficiente e segura”, afirmou o desembargador. Ele ainda ressaltou que a ampliação da ferramenta faz parte do compromisso da Corregedoria em modernizar e facilitar o acesso à Justiça em todo o estado.

“É uma ferramenta que reflete o compromisso do Judiciário com a modernização e com a dignidade dos apenados. Além disso, contribui para desafogar o sistema e melhorar a gestão de tempo dos servidores”, ressaltou.

Com a implementação do Saref, a Comarca de Sinop se junta a Rondonópolis, Poconé, Sorriso, Tangará da Serra e Pontes e Lacerda, que já utilizam o sistema com sucesso. O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, que também esteve presente na cerimônia, enfatizou a importância da expansão contínua dessa ferramenta em Mato Grosso. “O Saref é parte fundamental do Programa Justiça 4.0, que tem como objetivo integrar tecnologia e inovação na prestação jurisdicional. O sucesso em todas as comarcas que instalaram o sistema nos mostra que estamos no caminho certo”, avaliou.

A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, também prestigiou a solenidade.

Em Sinop, o sistema poderá ser usado por 4.194 reeducandos(as) e investigados(as) que cumprem medida cautelar de apresentação à Vara de Execução Penal. Desse total, 285 são mulheres e 3.909 homens.

Desde segunda-feira (30), a unidade está cadastrando os apenados que têm interesse em usar a inovação, registrando uma média de 30 cadastros por dia. Entre os beneficiados está o reeducando João da Silva*, de 31 anos. Ele foi condenado a uma pena de oito anos de reclusão, após quatro anos progrediu para o regime aberto e precisaria comparecer uma vez por mês ao fórum até 2028. Com o Saref, poderá fazer esse comparecimento em juízo de qualquer local em Sinop, bastando utilizar um smartphone com acesso à internet. “Minha maior dificuldade é o deslocamento. Estou trabalhando na Secretaria de Serviços Urbanos e precisava me afastar para vir ao fórum cumprir essa medida”, relatou. “Achei o sistema bem simples e fácil”, elogiou.

O juiz da 3ª Vara Criminal, Walter Tomaz da Costa, reforçou o impacto positivo do sistema no trabalho da equipe judicial. “O Saref veio para facilitar não só a vida dos reeducandos, que muitas vezes enfrentam dificuldades para comparecer em juízo, mas também para otimizar o trabalho dos servidores. Agora, as apresentações são registradas automaticamente, liberando a equipe para outras demandas”, destacou o magistrado.

O juiz diretor do Fórum, Cleber Zeferino de Paula, observou que o sistema traz mudanças na rotina do fórum. “Percebemos o quanto essa solução simplifica o processo para os apenados. Muitos, que antes tinham que faltar ao trabalho ou enfrentar dificuldades de transporte, agora podem fazer suas apresentações de onde estiverem”, afirmou. “Essa inovação representa um grande avanço para nossa comarca. Estamos felizes em ver que o Judiciário tem investido em tecnologias que trazem mais eficiência e humanidade ao cumprimento de pena”, declarou.

O Saref permite que as apresentações dos reeducandos sejam monitoradas, utilizando reconhecimento facial e geolocalização por meio de celulares. A adesão é voluntária.

*Nome fictício para preservar a identidade do personagem

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – corregedor declara Saref instalado em Sinop. Foto 2 – Apenado realiza a apresentação usando o sistema Saref. Foto 3 – corregedor e magistrados posam para foto com dois apenados que aderiram ao Saref.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Tribunal Pleno elege dois novos desembargadores para o TJMT; posse ocorre nesta sexta-feira (24)

Published

28 minutos ago

23 de julho de 2026

Da Redação

Dois novos desembargadores foram eleitos, nesta quinta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conforme definido em sessão administrativa, as vagas serão preenchidas pelos juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio.

O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior ocupará a vaga pelo critério de merecimento, seguindo o Edital 59/2026, publicado no dia 18 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Agamenon estava atuando como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT.

Além dele, a lista tríplice com os mais votados foi composta ainda pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, e pela juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham.

Já o juiz Antônio Horácio foi eleito pelo critério de antiguidade, conforme determinado pelo Edital 54/2026, publicado no dia 3 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Horácio ocupava a titularidade do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá.

A vaga destinada ao critério de merecimento foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Knaip. A vaga por antiguidade surgiu em razão da aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos. Ambos completaram 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura.

A solenidade de posse ocorrerá na sexta-feira (24), às 14h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O ato será transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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