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Comissão Judiciária de Adoção se reúne para balanço de 2023

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Em 2023, os juízes da Infância e Juventude de Mato Grosso sentenciaram 238 processos de crianças e adolescentes acolhidos e impulsionaram 4157 processos. O ano termina com 477 crianças e adolescentes acolhidos em 89 instituições distribuídas em 68 comarcas do Estado. Deste universo, 38 estão aptos para adoção e as demais aguardam a possibilidade de retorno à família de origem (pai e mãe), ou a ida para a família extensa (tios e avós) ou a colocação em família substituta (entregues à adoção).
 
Estes foram alguns dados apresentados pela juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves aos membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) durante encontro realizado terça-feira (12/12), na sala de reuniões na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), em Cuiabá.
 
“É uma honra participar da Ceja, quero agradecer a todos pelo o ano e pela parceria, por se dedicaram à causa, se empenharam em cumprir os prazos e proporcionar convivência familiar aos nossos acolhidos. Quero agradecer em especial o corregedor, desembargador Juvenal Pereira pela confiança no meu trabalho, que realizo com amor e carinho”, declarou a magistrada.
 
Além dos números, a juíza auxiliar da Corregedoria divulgou um balanço dos projetos e ações desenvolvidos no decorrer do ano como: Aprimoramento Processual da Adoção (que desenvolve e aprimora a prestação jurisdicional nos processos relacionados ao tema); o Programa Padrinhos (permite que interessados apadrinhem financeiramente ou afetivamente uma criança); Busca Ativa: Uma Família para Amar (projeto que utiliza novas ferramentas para dar oportunidade às crianças e adolescente aptas a serem adotadas a encontrarem uma família); Programa Família Acolhedora (serviço de recepção da família, que trabalha na organização do acolhimento de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva); Semana Estadual da Adoção (série de atividades que buscam orientar a população sobre procedimentos legais, além de incentivar a adoção).
 
A juíza auxiliar ainda destacou a campanha permanente Entrega Legal, que tem o intuito de divulgar a previsão legal, para que genitoras que não têm condições de exercer a maternidade possam entregar a criança de forma voluntária, segura e sigilosa. “No período de 10 a 14 abril, a Corregedoria determinou que os juízes das Varas da Infância e Juventude de todas as comarcas intensificassem a divulgação da entrega voluntária. Por conta disso várias comarcas realizaram uma série de ações e eventos”, relembrou Christiane da Costa Marques Neves.
 
Em Cuiabá, por exemplo, a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, Gleide Bispo Santos, realizou visitas às maternidades de Cuiabá com objetivo de capacitar trabalhadores(as) das unidades hospitalares sobre esse direito das gestantes. “Este ano fiz a opção de estar nas maternidades, em especial as públicas, por ser a porta de entrada, onde normalmente as mulheres têm os bebês, então é importante que os funcionários dessas unidades estejam capacitados a receber estas gestantes de foram a acolher essas mulheres, já que a decisão de entregar um filho para adoção não é algo fácil. Para o próximo ano iremos visitar as unidades de saúde de Cuiabá, como CRAS, CREAS”, antecipou a juíza Gleide Bispo.
 
Outra iniciativa de sucesso que foi ressaltada na reunião foi a criação e manutenção do perfil no Instagram @cejatjmt, que além de dar visibilidade às crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção em Mato Grosso ampliou a comunicação com a sociedade. “O objetivo principal desse perfil é divulgar as crianças e adolescentes inseridas no Projeto ‘Busca Ativa: Uma família para amar’, contudo vimos que virou um novo canal de comunicação, recebemos mensagem de pessoas contando histórias de adoção que deram certo, de pretendentes buscando informações, de mães que queriam fazer a Entrega Legal, entre outras situações. Então estamos muito contentes com esta iniciativa e do retorno que temos recebido”, pontuou a juíza auxiliar.
 
De acordo com o presidente da Comissão e corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, os resultados de 2023 refletem o trabalho feito pelos juízes das comarcas do Estado e o apoio dado pela Ceja, divulgando todos atos e ações para que sejam levado a conhecimento da população. “Gostaria de agradecer a todos pelo empenho. O trabalho em conjunto refletiu no sucesso das campanhas e ações uma vez que atingiram o objetivo pretendido: o bem estar das crianças e dos adolescentes acolhidos que aguardam a oportunidade de encontrar um lar, de receber amor, carinho e cuidado”, afirmou.
 
Durante o encontro ainda foi sugerido à realização em 2024 de um Seminário da Infância e Juventude em parceria com o Ministério Publico e a Defensoria Pública. “Seria realmente uma boa iniciativa, acredito que temos diversos assuntos pertinentes à área da Infância e Juventude como exploração sexual, Lei Henry Borel, depoimento especial, entrega voluntária e a Busca Ativa. Temas importantes debater”, sugeriu o procurador de justiça e integrante da Ceja, Paulo Roberto Jorge do Prado. Ele ainda destacou a importância da reunião que proporcionou a oportunidade de realizarem questionamentos e debates, além de parabenizar todo o trabalho em conjunto realizado durante o ano.
 
A secretária da CEJA, Elaine Zorgetti, ressaltou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso obteve este ano a pontuação máxima no Prêmio CNJ de Qualidade na parte relacionada ao Juízo da Infância e Juventude. “Mato Grosso foi um dos poucos Estados a conseguir essa pontuação, ressaltando que o critério adotado pelo CNJ foi realizar a reavaliação das crianças acolhidas e conferir a celeridade processual dos processos de adoção. Esse resultado demonstra como nossos esforços valeram a pena”, afirmou.
 
Também participaram da reunião o vice-presidente da Ceja, desembargador Paulo da Cunha, a desembargadora membro da Comissão Antônia Siqueira Gonçalves, o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira de Abreu e a promotora de justiça da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Infância e Juventude, Ana Luiza Barbosa da Cunha.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – membros da Ceja estão todos sentados em uma mesa de reunião.
 
Larissa Klein  
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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