Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Dom Aquino suspende atendimento presencial por dez dias a partir desta quarta-feira

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A partir desta quarta-feira (08 de novembro) o atendimento ao público externo no Fórum de Dom Aquino (170 km de Cuiabá) está suspenso por dez dias. A decisão do juiz Pedro Flory Diniz Nogueira, diretor do Foro da Comarca está publicada na Portaria 9/2023-DF, desta terça-feira (07 de novembro). O documento estabelece também, o regime de tele trabalho para todos os servidores e estagiários.
 
A suspensão acontece para a manutenção predial preventiva. Os serviços consistem na troca do cabeamento estruturado, organização e manutenção da sala CPD, com o consequente desligamento do servidor físico da Comarca. O prazo previsto para a finalização dos serviços é de dez dias.
 
Não haverá suspensão ou interrupção de prazos processuais, uma vez que a suspenção presencial não trará impactos à acessibilidade dos sistemas PJE, SEEU, CIA e outros, nos quais tramitam todos os processos judiciais desta comarca.
 
ATENÇÃO – O comparecimento pessoal nas instalações do fórum das pessoas que devem se apresentar mensalmente ou justificar suas atividades e atualizar suas informações nas varas, nos casos em que o cidadão esteja em livramento condicional, em regime aberto, semiaberto, sursis, suspensão condicional do processo, submetido a cautelares diversas da prisão, ou seja, em todos os casos em que deva assinar, deverão ser feitos pelo WhatsApp (66) 3451.1224.
 
O Poder Judiciário também disponibiliza a ferramenta Office365, pela qual o (a) advogado(a) pode agendar atendimentos com o magistrado da Comarca, por meio de videoconferência:
 
 
O atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente:
 
GABINETE DA VARA ÚNICA
 
 
WhatsApp: (66) 3451 1435
 
SECRETARIA DA VARA ÚNICA
 
WhatsApp: (66) 3451 1435
 
DIRETORIA DO FÓRUM E CENTRAL DE MANDADOS
 
 
 
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO
 
 
BALCÃO VIRTUAL
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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