Tribunal de Justiça de MT

8º Sarau da Esmagis-MT homenageia o historiador Luis-Philippe Pereira Leite no dia 15

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará, no dia 15 de maio de 2026, às 16h, o “8º Sarau Prosa, Poesia e Justiça”, evento cultural já consolidado no calendário institucional. A atividade será presencial, na sede da Escola, e reunirá magistrados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, convidados e instituições parceiras.

Coordenado pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, vice-diretora da Esmagis-MT, o Sarau tem como proposta promover a integração entre literatura, memória e justiça, valorizando expressões artísticas e personalidades que contribuíram para a cultura mato-grossense.

Homenageado

Nesta nova edição, o evento presta homenagem ao historiador e escritor cuiabano Luis-Philippe Pereira Leite (1916–1999), figura de destaque na preservação da história regional. Ao longo de sua trajetória, Leite exerceu funções públicas relevantes, atuou por muitos anos na direção do Cartório do 2º Ofício e integrou instituições de grande representatividade cultural, como a Academia Mato-Grossense de Letras e o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, do qual foi sócio e presidente de honra.

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Autor de obras fundamentais para a historiografia estadual, Luis-Philippe Pereira Leite publicou títulos como O Príncipe de Nassau (1937), A Capitania de Mato Grosso e a Independência (1972), Capitães Generais de Mato Grosso (1973), Coração Peregrino (1975) e Monumentos de Mato Grosso (1994). Sua produção literária e sua atuação intelectual renderam-lhe diversas homenagens e insígnias ao longo da vida, consolidando seu legado para a cultura e a memória de Mato Grosso.

Preservação da memória

A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira ressalta que o Sarau é um espaço vital para a integração entre o Direito e a sensibilidade artística, permitindo que a magistratura se conecte com as raízes históricas do Estado de Mato Grosso. Segundo a magistrada, a escolha de Luis-Philippe Pereira Leite como homenageado reflete o compromisso da Esmagis-MT com a preservação da memória, celebrando um intelectual que dedicou sua trajetória a documentar a identidade de Mato Grosso com rigor e paixão.

“Homenagear Luis-Philippe é reverenciar um guardião da nossa história, cuja produção literária e atuação em instituições como a Academia Mato-Grossense de Letras deixaram um legado inestimável”, assinala. Anglizey destaca ainda que a obra do historiador, marcada por títulos fundamentais para a historiografia regional, serve de inspiração para o Poder Judiciário ao reforçar a importância do registro e do respeito às tradições que moldaram a sociedade mato-grossense.

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Reserve a data

Evento: 8º Sarau Prosa, Poesia e Justiça
Homenageado: Luis-Philippe Pereira Leite (1916–1999)
Quando: 15 de maio de 2026
Horário: 16h
Onde: Esmagis-MT (presencial)

Parafins de organização do evento, registre sua presença neste link.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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