TRE - MT
TRE-MT assina termos de compromisso com cooperativas de materiais recicláveis
Publicado em
12 de julho de 2024por
Da RedaçãoEm um processo de seleção regido por edital em linguagem simples, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) assinou quatro termos de cooperação com cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis de Cuiabá e Várzea Grande, nesta quinta-feira (11.07). Chamado Projeto Recicla JE, o ato formaliza o processo de destinação de materiais às entidades para a separação e destinação correta, garantindo a preservação do meio ambiente e o fomento da atividade de reciclagem.
A ideia de adotar a linguagem simples surgiu após três tentativas frustradas de processos de seleção com o edital formal, em função da dificuldade de entendimento de termos técnicos por parte das cooperativas e associações, como explanou o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-MT, André Luiz Régis Emidio. “Diante disso, uma comissão formada por servidores e servidoras do Tribunal conversou com representantes das entidades para colher sugestões e identificar as principais dificuldades na compreensão do edital formal”, explicou. O resultado foi um protótipo de edital, em formatos de texto e vídeo, que foi apresentado às entidades, passou por ajustes e, posteriormente, foi lançado, para início do processo de seleção.
Segundo a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, a assinatura dos termos de compromisso representa o cumprimento de um papel social por parte do Tribunal. “O fim social é o mais importante, que consiste na correta gestão de resíduos recicláveis. Essa é uma forma de contribuirmos para melhorar o ambiente que vivemos e estamos muito felizes de ser parceiros destas cooperativas que fazem um trabalho admirável e que traz benefícios para toda a sociedade”.
Para a presidente da Associação de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (ASMATS), localizada em Várzea Grande, Icledi de Jesus Basílio, que não sabe ler e escrever, o lançamento do edital em vídeo facilitou muito a participação. “Foi muito bom, porque agora eu consegui compreender e participar de todo o processo. Fico muito feliz pelo TRE conseguir lembrar da gente e dar a oportunidade de a gente participar. A associação tem 19 anos, mas antes a gente trabalhava no lixão, depois a gente veio para a cidade, e agora temos um barracão e estrutura para atender o Tribunal”.
Conhecida como Cidinha Nascimento, Maria Aparecida Nascimento trabalhou a vida toda como catadora de lixo e integra a ASMATS. Aos 53 anos de idade, ela foi uma das palestrantes do evento e frisou sobre a importância da parceria com órgãos públicos para a conscientização sobre a preservação do meio ambiente. “A gente fica muito feliz de ter participado desse edital do TRE, porque assim nós somos vistos e seria muito bom se vários órgãos tivessem fazendo dessa forma, em linguagem simples. Ser contemplado aqui no TRE nesse edital vai nos fortalecer, porque além de repassar os materiais para a nossa associação e agregar renda aos nossos catadores, a gente é visto, lembrado e reconhecido como trabalhadores importantes nessa sustentabilidade que tanto se fala”, afirmou ela, que também é educadora ambiental.
Localizada no bairro Pedra 90, em Cuiabá, a Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Cooperam) foi outra entidade contemplada pelo edital. “Para nós foi muito importante mesmo. Facilitou bastante o entendimento e nossa participação. A gente pega diversos materiais recicláveis, como pet, papel, plástico e outros. Fazemos o tratamento e a separação e vendemos para empresas de reciclagem”, destacou a presidente da Cooperam, Maria Antônia da Conceição Araújo.
A presidente do Conselho Fiscal da Coorepam, Fátima Ferreira de Almeida, que ministrou palestra no evento sobre sustentabilidade e a história da cooperativa, endossou. “Eu acho que é muito importante para as cooperativas e associações de catadores, porque o edital fala uma linguagem que a gente entende. Inclusive, a gente participou da construção do edital. Isso é muito bom, valoriza muito mais o nosso trabalho e facilita o entendimento. Às vezes a gente não tem um conhecimento técnico e não consegue entender, por isso a gente acaba até perdendo de participar, mas esse foi bem tranquilo”.
O acolhimento do TRE-MT foi ressaltado pela presidente da Cooper Cba, Lucimeire de Jesus Santana. “A gente se sentiu acolhido, como mais um reconhecimento do nosso trabalho que, como todo mundo sabe, não é fácil, é um serviço bem delicado e para nós esse é um passo a mais na aprendizagem. Ter um edital com uma linguagem mais fácil foi muito importante, porque tem alguns editais que a gente já nem consegue fazer porque é mais complicado de entender”, avaliou ela, acrescentando que a cooperativa está no mercado há sete anos e trabalha com plástico, papelão, papel, vidro e metais.
O presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá (ACAMARC), Wilson Fernando da Conceição Silva, falou sobre a satisfação por ter sido contemplado no edital. “É de grande gratificação a gente ter essa recepção, uma vez nós somos pouco reconhecidos no mercado por tratar-se de lixo, então, creio que as autoridades tenham uma visão maior em outras relações públicas a partir de agora e que esse edital abra os olhos na escala do Poder Público de Mato Grosso para as nossas cooperativas e associações”, salientou o representante da Associalção, que atua há 18 anos em Cuiabá.
O termo
Está prevista a destinação, no Termo de Compromisso, pelo TRE-MT às cooperativas e associações contempladas no edital, de resíduos recicláveis, reutilizáveis e bens classificados como irrecuperáveis. Em princípio, serão descartados papéis, papelão, vidros, plásticos, metais, latas de alumínio, pilhas e outros bens classificados como irrecuperáveis. O prazo de vigência do documento é de cinco anos, contados a partir da data de assinatura.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Foto que mostra a presidente do TRE-MT, à esquerda, de pé, é uma mulher branca de cabelos pretos, vestindo um terno preto e que usa óculos de grau, e à direita, a represente da Coorepam, uma mulher negra de cabelos pretos amarrados que veste uma blusa cinza com casaco rosa por cima e está prestes a assinar o termo de compromisso. Ao fundo aparecem outras cadeiras que estão no Plenário do Tribunal e outra representante de associação, também negra de cabelos longos pretos, que veste uma camiseta verde.
Fonte: TRE – MT
TRE - MT
TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão
Published
1 mês agoon
9 de junho de 2026By
Da Redação
Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.
A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.
“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.
A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.
A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.
Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.
“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.
Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.
“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.
Especialistas de referência nacional
O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.
Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.
A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.
Jornalista: Andréa Martins Oliveira
#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.
Fonte: TRE – MT
Município de Rondonópolis atua na reconstrução de canaletas para melhorar trafegabilidade
Prefeitura emite pesar pelo falecimento do pioneiro Luiz Klimacheski
PF e PM prendem três homens com 430KG de maconha em Foz do Iguaçu/PR
Ex-nora de Preta Gil se emociona ao falar da saudade um ano após morte da cantora
Julho Verde reforça prevenção e diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço
CUIABÁ
MATO GROSSO
Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica
A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de...
Superendividamento compromete dignidade e exige busca precoce por ajuda, alerta juiz em podcast
Tribunal do Júri aplica 46 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Após mais de 12 horas de julgamento no Tribunal do Júri da Comarca de Primavera do Leste, Marcos Eduardo Moura...
POLÍCIA
PF e PM prendem três homens com 430KG de maconha em Foz do Iguaçu/PR
Foz do Iguaçu/PR. Uma ação integrada entre a Polícia Federal e a Polícia Militar do Paraná, resultou na apreensão de...
Ficco/RR prende quatro pessoas e apreende quase 8 kg de drogas, armas e dinheiro em Roraima
Boa Vista/RR. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Roraima (FICCO/RR) prendeu em flagrante quatro pessoas pelos crimes...
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias...
FAMOSOS
Ex-nora de Preta Gil se emociona ao falar da saudade um ano após morte da cantora
Um ano após a morte de Preta Gil, Laura Fernandez emocionou os seguidores ao falar da saudade que sente da...
Larissa Manoela celebra 4 anos com André Luiz Frambach: ‘Escolho você todos os dias’
Larissa Manoela emocionou os seguidores nesta terça-feira (21) ao celebrar os quatro anos do início de seu relacionamento com o...
Tati Machado se despede das férias na Europa ao lado do marido: ‘Inesquecíveis’
Tati Machado encerrou os dias de descanso ao lado do marido, Bruno Monteiro, com uma declaração especial nas redes sociais....
ESPORTES
Espanha conquista bicampeonato mundial e frustra sonho argentino
Após 16 anos de espera, a Espanha voltou a erguer a taça de campeã do mundo. Neste domingo, a Fúria...
Inglaterra supera França em jogo de dez gols e conquista terceiro lugar na Copa
A Inglaterra terminou a Copa do Mundo de 2026 na terceira colocação após derrotar a França por 6 a 4,...
França e Inglaterra disputam terceiro lugar da Copa do Mundo após queda nas semifinais
França e Inglaterra se enfrentam neste sábado (18), em Miami, pela disputa do terceiro lugar da Copa do Mundo de...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Política MT6 dias agoALMT aprova PLDO de 2027 em primeira votação e autoriza plebiscitos em duas regiões de Mato Grosso
-
Política MT5 dias agoCST debate desembargos ambientais à agricultura familiar em Mato Grosso
-
Mato Grosso5 dias agoPolícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá
-
Mato Grosso5 dias agoCorpo de Bombeiros retira anel de plástico preso ao dedo de bebê


















