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POLO SINOP: Chefes de cartório recebem orientações da gestão para Eleições de 2024

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Chefes de cartório das Zonas Eleitorais que compõem o polo regional de Sinop participaram de um bate papo com representantes da gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na manhã desta sexta-feira (21.06). O encontro ocorreu no Hotel VIE, em Sinop, com o objetivo de debater assuntos relativos à organização das Eleições Municipais de 2024.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Aristeu Dias Batista Vilella, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, o secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Henrique Cândido, e com o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, André Luiz Régis Emidio.

A reunião foi aberta pelo juiz auxiliar da Presidência, que reforçou a importância de alinhar as diretrizes para a realização das Eleições Municipais de 2024. “Temos um estado com extensão territorial muito grande, o que nos traz desafios na área de logística, por exemplo, e temos situações que variam conforme a localidade da Zona Eleitoral. Por isso, é muito importante discutirmos essas questões e também ouvirmos as demandas e peculiaridades de cada um. No caso de chefes de cartório que vão atuar pela primeira vez na eleição, a troca de experiência com quem já trabalhou em outros pleitos é fundamental”, frisou o juiz Aristeu Vilella.

O diretor-geral, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, chamou a atenção para a importância do cumprimento do calendário eleitoral, entre outros detalhes que devem ser ajustados até o dia do pleito. “Temos prazos e precisamos estar sempre atentos, além de verificar questões de logística em aldeias indígenas e locais de difícil acesso, antecipar e fazer vistorias. A Secretaria de Educação fez muitas reformas em escolas que funcionavam como locais de votação em 2022 e tivemos que mudar os locais em julho e fazer toda a comunicação ao eleitorado. Então, temos muitas questões para nos atentar e já dar andamento para não perder prazo e antecipar o que for preciso”.

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Questões referentes a acessibilidade nas eleições, planejamento e agenda de ação dos cartórios eleitorais foram abordadas pelo assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, André Emidio. “Teremos, este ano, um coordenador de acessibilidade por local de votação, inclusive, precisamos que os cartórios eleitorais nos informem essa possibilidade para verificarmos formas de atender essa demanda. A acessibilidade também será tema de uma capacitação voltada para servidores, servidoras, mesários e mesárias, e iremos disponibilizar cartilhas para auxiliar com o conteúdo”.

O secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Henrique Cândido repassou orientações sobre logística de distribuição das urnas, simulados, sistemas eleitorais e reforçou a preocupação com a segurança da informação. “É importante evitar mensagens genéricas pelo WhatsApp e criar mecanismos para que o eleitor e eleitora saibam quando se trata de uma comunicação da Justiça Eleitoral. A mesma coisa vale para convocação de mesários e mesárias”, orientou.

O chefe de cartório da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Juara, Wesley de Lima, ressaltou que a reunião foi muito importante por permitir o esclarecimento de dúvidas. “Também foi um momento de trocar com os demais colegas, tendo um pouco mais de interação, permitindo que a gente pudesse ter contato com outras experiências. Isso favorece uma troca de informações e também a presença da própria direção do Tribunal faz com que a gente tenha um pouco mais de confiança e segurança. Para mim, que vou fazer a primeira eleição municipal, foi muito bom para entender melhor como as coisas funcionam e ter um horizonte ampliado sobre como fazer e a quem procurar, para solucionar situações de dificuldades. Isso é importante para a gente ter um processo eleitoral tranquilo ágil e conforme as expectativas que foram criadas”.

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Gestão presente

Após a realização da sessão plenária, a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e a corregedora regional eleitoral, Serly Marcondes Alves, compareceram à reunião com chefes de cartório. “Nós solicitamos muita atenção, pois as eleições municipais demandam muito trabalho e os cartórios têm que ficar atentos a tudo que chega. Nenhuma eleição é igual a outra, temos situações novas que surgem de uma para outra. Estamos realizando essas reuniões para tratar dessas questões e queremos que vocês nos procurem quando precisarem. Temos nossos juízes-membros, além dos juízes e juízas eleitorais e também nossos servidores e servidoras que são muito capacitados”, destacou a presidente.

A corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, falou sobre a felicidade conhecer pessoalmente todos e todas. “Estou preocupada com conteúdo, o trabalho que temos feito ultimamente é para desenvolver o vínculo com os cartórios eleitorais nesse sentido. Quero o sucesso do pleito eleitoral e para isso estamos disponibilizando conhecimento, tecnologia, temos uma presidente forte e empenhada. Acredito que estamos no caminho certo, contamos com vocês e vocês também podem contar conosco”.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostra a sala de evento com cadeiras e mesas montadas em formato de U e os participantes estão sentados em volta. Atrás da mesa principal, com as autoridades do Tribunal, tem dois banners com divulgações da reunião preparatória e das redes sociais do Tribunal.

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Fonte: TRE – MT

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TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão

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Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.

“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.

A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.

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A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.

Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.

“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.

Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.

“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.

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Especialistas de referência nacional

O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.

Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.

A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.

Fonte: TRE – MT

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