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Justiça Eleitoral realiza mutirões em Jaciara, Juscimeira e São Pedro da Cipa

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Eleitores dos municípios de Jaciara, Juscimeira e São Pedro da Cipa terão, a partir desta semana, mais uma oportunidade para fazer o cadastramento biométrico junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A Justiça Eleitoral fez um planejamento para levar atendimento àqueles eleitores que ainda não realizaram a coleta biométrica nos três municípios. Idosos que vivem no Abrigo Sombra da Acácia, em Jaciara (147 km de Cuiabá), serão atendidos na manhã desta terça-feira (26) pela Justiça Eleitoral no município, com foco no cadastramento biométrico de eleitores.

No abrigo, será feita a coleta biométrica junto aos 22 moradores da instituição. A entidade está localizada na rodovia BR-364, km 277, zona rural da cidade. Nesse mutirão, assim como em outros, a Justiça também levará outros serviços, como alistamento eleitoral (1º título), revisão, mudança de domicílio, segunda via e emissão de guias para pagamento de multas eleitorais. Nessa ação, o atendimento é exclusivo aos moradores do abrigo. Para ser atendido nos mutirões, basta apresentar documento oficial com foto e comprovante de endereço.

Esse mutirão é parte da campanha Biometria 100%, coordenada pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), que visa ampliar a coleta biométrica dos eleitores no estado em 2025 para, no mínimo, 98%. Os mutirões nas três cidades buscam eleitores de vários perfis e faixas etárias. Vizinhas, elas são atendidas pelo Cartório da 14ª Zona Eleitoral, com sede em Jaciara. Para os mutirões, a Justiça Eleitoral leva toda a estrutura necessária para o atendimento dos eleitores.

Nos mutirões, o TRE-MT vai atuar com dois servidores e dois kits biométricos. Cada kit é composto por computador portátil, scanner para coleta da biometria, câmera digital, pad para assinatura e cases para ambientação e transporte dos equipamentos. Os itens são padronizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permitem que o eleitor já deixe o mutirão com o título eleitoral em mãos e a indicação para baixar o e-Título, documento eleitoral com foto.

No panorama estadual, Mato Grosso já alcançou a marca de 89,12% do eleitorado com biometria, perfazendo um público de 2.246.757 dentro de um universo de 2.520.956 eleitores e eleitoras no estado, segundo a Justiça Eleitoral. Ainda faltam 274.199 eleitores, ou 10,88% do eleitorado.

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Jaciara
Outro mutirão será realizado nas dependências do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFMT), em Jaciara. O atendimento é aberto a toda a população, inclusive àqueles que não têm domicílio eleitoral em Jaciara, e será realizado entre os dias 2 e 4 de setembro, no horário das 9h às 11h e das 13h às 17h. O IFMT está localizado na Avenida Zé da Bia, nº 976 – Bairro Jardim Aeroporto II, também em Jaciara.

“Já fizemos divulgação no rádio, pela TV e em carro de som para que os eleitores procurem o cartório eleitoral, porque o maior número de pessoas sem biometria está na cidade, na zona urbana, então não é difícil para eles virem ao cartório. Por outro lado, quem não puder ir ao cartório deve aproveitar os mutirões que a Justiça Eleitoral realiza para fazer a biometria ou ficar em dia com as suas obrigações eleitorais”, enfatizou a chefe do Cartório Eleitoral da 14ª ZE, Rosângela Colli Dal Prá.

O panorama eleitoral em Jaciara aponta que o município está próximo de atingir a meta da campanha Biometria 100%. Dos 19.889 eleitores aptos a votar, a coleta biométrica já foi feita junto a 95,78%, ou 19.050 pessoas. A Justiça Eleitoral busca 839 eleitores, o correspondente a 4,22%. Os dados são do TRE-MT, que acompanha as ações da biometria em tempo integral.

São Pedro da Cipa

Em São Pedro da Cipa (distante 11 km de Jaciara), serão dois mutirões eleitorais no município. O primeiro atendimento será realizado nesta quinta-feira (28), das 7h às 10h e das 13h às 17h, no Posto do Programa de Saúde da Família (PSF II) “Wilma Alves Pimenta Figueiredo”, situado na Avenida Irmã Valdina Tambosi, s/nº – Vila Érica. Já o segundo ocorrerá na sexta-feira (29), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), situado ao lado da Prefeitura de São Pedro da Cipa, no horário das 13h às 17h. A unidade está localizada na Rua Rui Barbosa, nº 335 – Bairro Centro.

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Dados da Justiça Eleitoral indicam que em São Pedro da Cipa são 418 eleitores sem biometria, o que corresponde a um universo de 10,80% dos eleitores. No município, são 3.872 eleitores aptos a votar, dos quais 3.454 já fizeram a biometria, ou 89,20% do eleitorado.

Juscimeira

Distante cerca de 15 km de Jaciara, Juscimeira é outro município mato-grossense a ser atendido por mutirão eleitoral com o propósito de realizar a coleta biométrica dos eleitores. O cartório eleitoral agendou quatro mutirões. O primeiro deles está previsto para o dia 9 de setembro. O atendimento será realizado nas dependências do CRAS de Juscimeira, no horário das 7h às 11h e das 13h às 18h. O CRAS Juscimeira está localizado na Avenida Joaquim Miguel dos Santos, nº 60, Bairro Cajus.

O segundo atendimento está marcado para o dia 10 de setembro, no Posto do Programa de Saúde da Família (PSF I), situado na Rua M, nº 170 – Bairro Cajus I. O terceiro mutirão será no dia 11 de setembro, no Posto do PSF II, localizado na Rua Campos Sales, s/nº, Bairro Beira Rio. Já o quarto mutirão está previsto para o dia 12 de setembro, nas dependências da Escola Estadual “Santa Elvira”, localizada na Rua Márcia Elvira, s/nº, Centro de Juscimeira. Nestes três últimos mutirões, o horário de atendimento será das 7h às 17h.

Em Juscimeira, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso já computou 93,66% de cadastramento biométrico, o que corresponde a 7.916 pessoas dentro de um universo de 8.451 eleitoras e eleitores. No município, ainda restam 535 eleitores, o equivalente a 6,33% do eleitorado.

Jornalista Anderson Pinho

#PraTodosVerem – A imagem mostra a fachada de um prédio identificado como Cartório da 14ª Zona Eleitoral, vinculado ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A construção é simples, com paredes claras, portas escuras e algumas plantas ornamentais na entrada, transmitindo um ambiente institucional e organizado.

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT promove curso sobre eleições sob a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da inclusão

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Direitos humanos, equidade racial, inclusão e representatividade são temas que ganharam espaço central no debate democrático contemporâneo. Com esse foco, teve início nesta segunda-feira (08.06), no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia em Processo Eleitoral”. A capacitação segue até quinta-feira (11.06) e reúne magistrados(as), promotores(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.

A formação aborda temas centrais do processo eleitoral a partir de uma perspectiva voltada aos direitos humanos e à promoção da equidade. O conteúdo programático está dividido em quatro módulos: Propaganda Eleitoral com enfoque em direitos humanos, gênero, raça e etnia; Registro de Candidatura com enfoque interseccional; Prestação de Contas e financiamento com foco em equidade; e Abuso de Poder (econômico, político, comunicacional e religioso) e práticas discriminatórias.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que a inclusão, o diálogo e o acolhimento são fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade.

“A Justiça Eleitoral precisa conversar com todas as pessoas, acolher diferentes perspectivas e promover a participação de todos no debate público. O conhecimento e o acolhimento são fundamentais para construirmos uma democracia cada vez mais humana e inclusiva”, afirmou a presidente.

A desembargadora ressaltou ainda que a participação no processo eleitoral, seja como eleitora, candidata, servidora, advogada, promotora, juíza ou mesária, representa um importante exercício de cidadania e fortalecimento democrático. Para ela, iniciativas como o curso ampliam o conhecimento, qualificam o debate público e contribuem para uma atuação institucional cada vez mais inclusiva.

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A juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT, Edna Ederli Coutinho, destacou a importância da temática para o fortalecimento da democracia e para a atuação institucional da Justiça Eleitoral.

Segundo ela, o debate sobre inclusão e representatividade deixou de ocupar um espaço periférico e passou a integrar o centro das discussões sobre aperfeiçoamento democrático. “A ampliação da participação de mulheres, pessoas negras, indígenas e outros grupos historicamente minorizados não é apenas uma pauta social, mas uma exigência constitucional e um compromisso institucional. Mais do que uma oportunidade de atualização técnica, este curso nos convida a refletir sobre o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia efetivamente inclusiva, plural e representativa”, afirmou.

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT), juiz-membro substituto Welder Queiroz dos Santos, ressaltou que a promoção da inclusão e da diversidade está alinhada às diretrizes nacionais da Justiça Eleitoral.

“A primeira grande bandeira institucional do Tribunal Superior Eleitoral foi justamente a inclusão de mulheres, pessoas negras e indígenas na participação política. Trata-se de um tema fundamental para o fortalecimento do ambiente democrático e para a construção de uma sociedade mais representativa”, destacou.

Ao dar início às atividades, o palestrante Elder Maia Goltzman explicou que a proposta do curso é promover um diálogo entre o Direito Eleitoral e os Direitos Humanos, permitindo uma nova leitura dos principais institutos eleitorais.

“A ideia é analisar temas como propaganda eleitoral, abuso de poder, prestação de contas e registro de candidatura sob a perspectiva dos direitos humanos. Muitas das questões enfrentadas pela Justiça Eleitoral envolvem dilemas relacionados à inclusão, igualdade e proteção de direitos fundamentais. Por isso, queremos construir um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências”, afirmou.

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Especialistas de referência nacional

O curso é ministrado por dois especialistas com ampla atuação acadêmica e profissional na área.

Elder Maia Goltzman é analista judiciário do TRE-SP, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Administrativo. Atua em pesquisas relacionadas à liberdade de expressão, direitos humanos, população LGBTQIAPN+, desinformação e direito digital, além de ser professor em cursos de pós-graduação e autor de obras na área eleitoral.

A programação também contará com a participação de Sabrina de Paula Braga, responsável por ministrar módulos do curso ao longo da semana. Analista judiciária do TRE-MG, é mestra e doutoranda em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenadora do eixo “Participação de Grupos Minorizados” da Capacitação Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais e integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Justiça Eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PratodosVerem – Participante acompanha, por meio de um notebook, o curso telepresencial “Eleições em Perspectiva: Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na tela, aparecem autoridades e participantes da capacitação em videoconferência, enquanto o palestrante apresenta conteúdo relacionado aos direitos humanos e ao processo eleitoral.

Fonte: TRE – MT

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