Mato Grosso

Servidores e profissionais liberais participam de curso sobre licenciamento e fiscalização em Sorriso

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Mais de 200 servidores públicos e profissionais liberais participam em Sorriso, município distante 398 km de Cuiabá, do curso de aperfeiçoamento em gestão ambiental municipal promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A qualificação, que começou na terça-feira (08.4) no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso de Sorriso, se estenderá até quinta-feira (10.4).

O curso é realizado pela Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD) da Sema, com apoio da Superintendência de Educação Ambiental (SUEAC), Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Sorriso.

O objetivo é habilitar os técnicos municipais para executar as atividades de licenciamento e fiscalização, no âmbito de seus municípios. A participação dos profissionais liberais no curso foi condicionada à doação de uma cesta básica ou um saco de 20 Kg de ração para cães.

De acordo com o conteúdo programático, o curso contempla discussões sobre resíduos sólidos, depósito de defensivos, sistema de irrigação e tablados, estruturação do órgão ambiental, formação dos conselhos municipais de meio ambiente, extração mineral, loteamento, outorga subterrânea, entre outros assuntos.

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O secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Sorriso, Clovis Picolo Filho, destacou a importância da iniciativa. “A capacitação da equipe técnica vai trazer agilidade, menos burocracia e resposta mais rápida para a população local e para o setor produtivo. Além disso, vai garantir que as decisões sejam tomadas por quem conhece de perto a realidade do município, com responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento sustentável”, ressaltou o secretário.

Para a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, a qualificação é essencial para que os servidores municipais possam exercer as atividades com mais autonomia e conhecimento técnico. “Temos trabalhado intensamente para garantir que os servidores que atuam nos municípios sejam preparados para exercer as suas funções frente à gestão ambiental de forma cada vez mais eficiente. Capacitações semelhantes estão sendo realizadas em vários municípios polos”, assegurou.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Politec disponibiliza painel de acesso a informação sobre serviços e dados públicos

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) lançou um painel de transparência com dados públicos, sobre informações de pessoal, produtividade dos setores, infraestrutura e patrimônios da instituição.

O painel está disponível no site da Politec e pode ser acessado através do menu de transparência ou no menu central de serviços.

Por meio dele, o cidadão poderá consultar informações atualizadas sobre a quantidade de laudos concluídos e carteiras de identidade nacionais emitidas, assim como acompanhar o andamento de obras, o quantitativo de viaturas disponíveis, e a relação de médicos legistas credenciados.

O painel foi criado com a finalidade de garantir maior transparência na divulgação de informações de interesse público, independentemente das solicitações. A iniciativa atende aos requisitos previstos da Lei de Acesso à Informação, de observância do princípio da publicidade da Administração Pública, e do fomento ao desenvolvimento da cultura da transparência e do controle social.

O ouvidor da Politec, Etevaldo Aguiar, explica que a disponibilização do novo painel de Transparência da instituição é resultado de um processo de evolução contínua e representa um avanço significativo para a Politec no fortalecimento da gestão pública, assim como possibilita uma atuação mais eficiente, responsável e alinhada às boas práticas de governança.

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“Mais do que só uma ferramenta tecnológica, o Painel simboliza uma mudança de cultura, na qual a informação deixa de ser apenas disponibilizada sob demanda e passa a ser organizada, acessível e compreensível ao cidadão. Isso amplia a confiança da sociedade e qualifica o diálogo entre a instituição e o público”, afirma.

O ouvidor avalia que o Painel de Transparência também se apresenta como um instrumento estratégico para a ouvidoria da Politec, pois contribuirá diretamente para a redução de demandas recorrentes, uma vez que o cidadão passa a ter acesso facilitado a dados e informações relevantes, além de permitir uma atuação mais analítica e preventiva por parte da Ouvidoria, que pode identificar padrões, antecipar situações e aprimorar continuamente os serviços prestados.

“Importante destacar que essa iniciativa não é isolada, mas fruto de uma trajetória já consolidada dentro da Politec. O primeiro Painel de Transparência foi desenvolvido no contexto da participação da instituição na primeira avaliação de Ouvidoria e Transparência do Estado de Mato Grosso, ocasião em que a Politec alcançou a premiação máxima. Esse reconhecimento reforçou a importância de investir em mecanismos que ampliem a visibilidade das ações institucionais e fortaleçam a governança pública”, ressalta.

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Fonte: Governo MT – MT

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