Mato Grosso

Sema-MT promove treinamento sobre fiscalização ambiental em Barra do Garças

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Estão abertas as inscrições para o treinamento em Gestão Ambiental com Foco em Fiscalização, ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). A capacitação será realizada entre os dias 3 e 5 de outubro, em Barra do Garças, e é direcionada a servidores municipais, como parte dos procedimentos necessários para que as Prefeituras assumam a descentralização da fiscalização ambiental.

O treinamento será ministrado em um único módulo presencial, com carga horária de 24 horas. As apresentações vão abordar de forma teórica e prática a legislação ambiental, a fiscalização e combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais, o processo de responsabilizalção de infratores, a fiscalização de empreendimentos e a aula prática em campo de fiscalização e formulação de autos de infração.

Ao todo, serão ofertadas 150 vagas e os inscritos devem participar de todas as atividades para obter o certificado. Para se inscrever, basta acessar este link com o formulário de inscrições e preencher as informações solicitadas.

“Preparamos esta capacitação especialmente para levar informações técnicas sobre as práticas e a metodologia de fiscalização e planejamento de operações para os técnicos municipais. Além de apoiarmos a descentralização dos municípios, entendemos que em muitas ocasiões as secretarias municipais são parceiras da Sema na missão de fiscalizar”, destaca a superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Sema (SGDD), Helen Farias Ferreira.

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Organizada pela Sema, por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização, a capacitação conta com o apoio da superintendência de Fiscalização e da Prefeitura Municipal de Barra do Garças. Em caso de dúvidas, entre em contato com SGDD pelo telefone (65) 3613-7379.

Confira a programação completa AQUI.

Serviço
Treinamento presencial em Gestão Ambiental com foco na Fiscalização
Inscrições: https://forms.gle/cqVJkutxwEU5zZFR8
Data: 03 a 05 de outubro
Horário: 8h às 12h – 13:30 às 17:30
Local: Anfiteatro Fernando Peres de Farias – Rua Padre Cobalchini, nº 120, Centro – Barra do Garças

*Com orientação de Lorena Bruschi

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Primeiro dia de júri do caso Zampieri ouve seis testemunhas

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá encerrou, nesta terça-feira (29), o primeiro dia de julgamento de três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri. A sessão será retomada nesta quarta-feira (30), às 9h, com a continuidade da instrução em plenário.Ao longo do dia, foram ouvidas seis testemunhas. Prestaram depoimento o delegado da Polícia Civil Nilson André Farias de Oliveira, responsável pelas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); o delegado da Polícia Federal Marco Bontempo; o empresário José Marcos Marini; Mariana Costa Pinto; Lucilene Gonçalves da Silva; e o delegado da Polícia Civil Edilson Ricardo Pick.Durante as oitivas, os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins concentraram os questionamentos na reconstituição da dinâmica do homicídio, no planejamento da ação criminosa e nos elementos probatórios produzidos ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal.O julgamento apura a responsabilidade de Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Antônio Gomes da Silva é apontado como autor dos disparos que vitimaram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime, enquanto Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é acusado de integrar a empreitada criminosa.A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também atua na acusação, como assistente do Ministério Público, o advogado Giovani Santin.Os trabalhos serão retomados na manhã desta quarta-feira (30), quando haverá continuidade das demais fases previstas para o julgamento.Fotos: TJMT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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