A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou, nessa quarta-feira (12.3), o Workshop: Fundamentos básicos para fiscalização ambiental. A qualificação foi destinada às equipes de fiscalização, licenciamento, gerência de monitoramento e assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea Grande (SEMMADRS/VG).

De acordo com o Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Felipe Vieira Dias, a solicitação para a realização do workshop surgiu da necessidade de unificar os conhecimentos entre as equipes. Ele destacou que não é a primeira vez que os servidores de Várzea Grande participam de capacitações, pois o município está no processo de descentralização desde 2013. Para o secretário, é essencial que os treinamentos se mantenham atualizados.

A superintendente de Desconcentração e Descentralização, Helen Farias Ferreira, destacou a importância dos projetos de capacitação da Sema, que atendem à necessidade das prefeituras de aprimorar o conhecimento a respeito das fiscalizações e da execução correta de autuações.

“É de extrema importância que esses cursos de nivelamento sejam aplicados para as prefeituras, uma vez que muitos deles ainda estão em fase de aprendizado e aprimoramento. A fiscalização ambiental é bem complexa e necessita realmente desse apoio”.

A capacitação, promovida pela Coordenadoria e Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (CODD/SGDD), teve carga horária de 4 horas e aconteceu na sede da Sema, em Cuiabá. O curso foi ministrado pelos analistas de meio ambiente da Sema, Pedro Borges e Fernando Bruno, e contou com a participação de 20 servidores municipais de Várzea Grande.

Pedro Borges, analista de meio ambiente e um dos responsáveis pelo curso, explicou que a SGDD tem se empenhado em aprimorar o processo de capacitação dos servidores municipais no estado. O objetivo é expandir o número de cursos e, consequentemente, aumentar o número de servidores qualificados.

“Estamos ampliando a equipe que hoje tem dez pessoas para 18, 19 pessoas porque quanto mais servidores estiverem em campo, realizando a documentação, melhor funciona a fiscalização ambiental”, afirmou o analista.

A coordenadora de gestão do meio ambiente de Várzea Grande, Cintia Serrano, já familiarizada com os cursos de descentralização, considerou o workshop uma importante oportunidade para nivelar os conhecimentos, essencial para manter o licenciamento e a fiscalização “falando a mesma linguagem”.

“Eu considero isso importantíssimo, porque mesmo que nós estejamos no setor há muito tempo, às vezes chegam colegas novos, entra gestão sai a gestão e nós sabemos que a legislação também muda. Então, nós temos que estar em constante atualização e alinhar nosso conhecimento”, ressaltou Cintia.

*Com supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT