Mato Grosso

Sefaz simplifica isenção de IPVA para PcD e taxistas em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) simplificou o processo de isenção para veículos destinados a Pessoas com Deficiência (PcD) e motoristas de táxi. A partir de agora, ao solicitar a isenção de ICMS na compra do automóvel, o cidadão terá a isenção do IPVA concedida automaticamente para o mesmo veículo, sem necessidade de abrir um segundo processo.

Antes da mudança, o contribuinte precisava protocolar dois processos distintos, um para a isenção do ICMS, no ato da compra, e outro, em momento posterior, para a isenção do IPVA.

Com a nova regra, o processo de concessão da isenção se torna mais ágil e simples, beneficiando tanto o cidadão quanto a administração pública. Ao automatizar a concessão da isenção de IPVA com base na análise já realizada para o ICMS, o Estado reduz a burocracia e otimiza a utilização de seus recursos, aumentando a eficiência do serviço público.

De acordo com a Sefaz, cerca de 2 mil isenções são concedidas por ano em Mato Grosso para pessoas com deficiência e taxistas, que agora passam a contar com menos etapas e mais rapidez no trâmite processual.

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Em caso de dúvidas, o cidadão pode buscar atendimento pelos canais oficiais da Secretaria de Fazenda.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Serviço de vistoria veicular retorna para espaço original na sede do Detran após reforma

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O serviço de vistoria veicular retornou ao espaço original na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), em Cuiabá, após passar por reforma para melhor atender ao cidadão.

No espaço, foi realizada a troca da cobertura antiga por uma cobertura isotérmica, com objetivo de amenizar o calor. Também foi feita pintura total da parte interna e externa do galpão, reparo geral no piso, com pintura e demarcações viárias no solo; troca de calhas, rufos, tubulação de drenagem pluvial, reparos das instalações elétricas e iluminação. O investimento foi de cerca de R$ 1 milhão.

“Com as melhorias no espaço de atendimento, tanto o servidor como o cidadão terão um local mais arejado, devido a substituição do telhado, o que minimiza os efeitos do calor extremo no período de seca. A reforma no piso com a sinalização adequada evita o risco de sinistros, além da pintura e polimento do piso, que deixou o local mais agradável ao servidor”, disse o gerente de Vistoria do Detran-MT, Ademar Schultz.

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Segundo o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, a reforma do espaço faz parte dos investimentos realizados pela Autarquia com o objetivo de proporcionar melhor condição de trabalho ao servidor e também de atendimento ao cidadão que busca pelos serviços presenciais do Detran.

“Com essa melhoria, o Detran atende às determinações do governador Otaviano Pivetta em proporcionar maior conforto ao cidadão mato-grossense que busca pelo serviço público”, destacou o Presidente.

Todos os dias são realizadas cerca de 150 vistorias veiculares apenas na sede do Detran, em Cuiabá.

Na vistoria veicular são verificadas a autenticidade da identificação do veículo e de sua documentação, legitimidade da propriedade, se o veículo dispõe de equipamentos obrigatórios e se estes estão funcionando; além de alterações das características originais do veículo e de seus agregados.

O agendamento da vistoria é realizado no atendimento presencial ao público na abertura do processo de veículos, salvo exceções (placa perdida, vistoria prévia, isenção de IPVA).

A sede do Detran-MT está localizada no Centro Político Administrativo, na Avenida Hélio Ribeiro, 1.000.

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Fonte: Governo MT – MT

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