Mato Grosso

Seduc lança Plano de Integridade com foco em ética, transparência e eficiência na Educação

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) lançou, nesta quarta-feira (16.4), no auditório do Órgão Central, em Cuiabá, o seu Programa de Integridade. Com execução prevista para os próximos quatro anos, o Plano foi construído com base no Programa de Integridade gerido pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Para a Seduc, representa uma iniciativa crucial para a promoção de uma cultura de ética e transparência no setor educacional. Ao focar na prevenção de irregularidades, fraudes e desvios éticos, busca não apenas corrigir problemas existentes, mas também criar um ambiente onde a integridade se torne uma norma.

O secretário de Educação, Alan Porto, observou que a iniciativa se destaca pela implementação de ações preventivas que visam mitigar riscos de fraudes e desvios éticos e financeiros. Um dos pilares, segundo ele, é o levantamento quinzenal de riscos, realizado por um grupo de trabalho que utiliza ferramentas como a Matriz SWOT e a Matriz de Probabilidade X Impacto.

“Todos os riscos identificados serão validados com as Secretarias Adjuntas da Seduc, garantindo uma abordagem mais colaborativa e eficaz”, disse ele na abertura do evento.

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O secretário enalteceu a condução dos trabalhos que culminaram na definição do Plano de Integridade da Seduc, liderado pelo presidente da Comissão de Ética, Luiz Lopes da Silva, sua equipe e diversos servidores de outros setores.

“Fiquei muito feliz quando eles apresentaram os relatórios, identificando quais as fragilidades, quais os pontos que a gente precisa mitigar e onde a gestão precisa melhorar. Tudo fazia sentido, sobretudo para o núcleo estratégico”, completou.

Durante o lançamento, autoridades destacaram a importância de construir um ambiente educacional mais íntegro e responsável, ressaltando que a educação de qualidade deve ser acompanhada de práticas éticas.

O Controlador Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, foi um dos palestrantes. Para ele, o Programa de Integridade é uma promessa de um futuro mais transparente e seguro para todos os envolvidos na educação pública e nos demais setores do governo do Estado. “Nosso objetivo aqui é mostrar que integridade tem tudo a ver com aquilo que a gente entrega a sociedade”.

O Procurador de Justiça Dr. Edmilson da Costa Pereira, que é titular da procuradoria Especializada na Defesa da Probidade, Patrimônio Público e Ordem Tributária, também proferiu palestra aos servidores da Seduc, que lotaram o auditório.

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Com o tema ‘Credibilidade na Operacionalização do Plano de Integridade’, destacou que o plano contribui para a construção de um ambiente educativo mais confiável e respeitável. “Com toda a certeza, irá contribuir para uma melhoria significativa na qualidade da educação oferecida, beneficiando alunos, educadores e toda a sociedade”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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