Mato Grosso

Secel estreia Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossenses 2025 com etapa regional Sudeste

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O município de Campo Verde (a 141 km de Cuiabá) sedia a primeira etapa regional da edição 2025 dos Jogos Escolares e dos Jogos Estudantis Mato-grossenses. De sexta até a próxima quarta-feira (25 a 30.4), atletas de 12 a 17 anos da região esportiva Sudeste disputam as competições realizadas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) em parceria com o município sede.

De acordo com o secretário municipal de Esporte e Lazer de Campo Verde, Cleberson de Oliveira, a expectativa é de que a população participe ativamente do evento.

“A comunidade de Campo Verde costuma se envolver e torcer muito nos eventos esportivos. A expectativa é que o Jogos Escolares movimentem nossa cidade, o comércio, o lazer. Nós nos preparamos para receber bem os jovens participantes, tudo foi planejado para ser uma etapa diferenciada, com inovação na logística e na organização”, expôs o secretário municipal.

Nos Jogos Escolares, que são disputados por estudantes de 12 a 14 anos, serão 26 equipes de escolas públicas e privadas. Já nos Jogos Estudantis, atletas de 15 a 17 anos competem por 38 seleções municipais.

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As duas competições ocorrem simultaneamente com disputas nas modalidades coletivas de basquetebol, futsal, handebol e voleibol.

No total, o evento recebe cerca de 700 pessoas, entre atletas e técnicos. As delegações representam os municípios de Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Guiratinga, Paranatinga, Primavera do Leste, Poxoréu, São José do Povo e Tesouro.

“É uma grande satisfação iniciar mais uma edição dos Jogos Escolares e Jogos Estudantis Mato-grossense. São eventos que envolvem atletas em idade escolar de todas as regiões do Estado. Agradecemos todos os envolvidos, comunidade escolar, município sede e participantes, por acreditarem no poder de transformação do esporte”, destaca o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura.

Abertura oficial e competições

A abertura oficial do evento será na sexta (25), às 19h, no Ginásio Joubert Izaias Romancini. Com presença de público e autoridades, a solenidade é composta pela entrada oficial das delegações, hasteamento de bandeira, juramentos e acendimento do fogo simbólico.

As competições prosseguem até a próxima quarta-feira (30), nos ginásios Joubert Izaias Romancini, Monteiro Lobato e da Escola Técnica Estadual.

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Distribuídas em dez regiões esportivas, as etapas regionais ocorrem até junho em outros nove municípios-sedes: Tangará da Serra, Juína, Comodoro, Jaciara, Araputanga, Nova Mutum, Alta Floresta, Vila Rica e Barra do Garças.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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