Mato Grosso

Secel e Ministério da Cultura promovem oficinas e encontros setoriais sobre os mecanismos da Lei Rouanet

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e o Ministério de Cultura (MinC) promovem, nesta semana, palestras, oficinas e encontros setoriais sobre os mecanismos da Lei Rouanet para incentivo a projetos culturais. A programação inclui reunião com empresários, nesta quarta-feira (05.06), e o fórum direcionado a agentes culturais, que será realizado na quinta (06) e na sexta-feira (07).

A reunião com empresários mato-grossenses acontece nesta quarta-feira (05.06), das 17h30 às 19h30, na Sala Garcia Neto, que fica no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O encontro busca apresentar o novo arcabouço legal da Lei Rouanet, possibilidades de investimento com recursos incentivados, investimentos culturais do Governo de Mato Grosso, dentre outras ações.

Na quinta-feira (06.07), a programação do “Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet” tem início às 9h, no Cine Teatro Cuiabá. Durante a tarde, a partir das 14h30, a agenda prossegue no Hotel Paiaguás, também na capital, com os encontros setoriais, que serão realizados em espaços divididos por área cultural.

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Na mesma data, das 18h às 21h, haverá a oficina “Roteiro de Cinema”, ministrada por Rafael Peixoto. Roteirista de longas-metragens, séries e programas de TV, Rafael é integrante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura,

Na sexta-feira (07.06), das 9h às 12h30, a programação retorna para o Cine Teatro Cuiabá, com a oficina sobre a nova instrução normativa da Lei Rouanet e o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic). Com grande quantidade de inscritos, a atividade visa demonstrar como funciona a plataforma de inclusão e acompanhamento de projetos culturais.

“São oportunidades para empresários e agentes culturais conhecerem esse mecanismo importante, que é a Lei Rouanet. Temos tudo para avançar muito mais, não só acessando as políticas públicas do Estado e municípios, mas também acessando o que está disponível em nível federal para o setor cultural”, explica a secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura.

Toda a programação faz parte do programa itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que subsidia o MinC nas decisões no âmbito da Lei Rouanet. As atividades são conduzidas por comissários da CNIC e por representantes da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

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Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.

O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.

“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

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Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.

“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.

Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.

“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.

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O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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