A Polícia Militar de Mato Grosso, por meio do 2º Comando Regional, realizou, na manhã desta segunda-feira (3.2), o 1º Encontro de Enfrentamento à Violência Doméstica, no auditório do Sesi, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. A solenidade busca fortalecer a atuação integrada entre as instituições de segurança e a Justiça, junto à Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Várzea Grande e de Nossa Senhora do Livramento.
A coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de Mato Grosso (CPCDH), tenente-coronel Ludmila Eickoff, afirmou que o primeiro encontro tem como objetivo discutir ações práticas para promover um atendimento ainda mais humanizado e eficaz às mulheres em situação de violência doméstica.
“A iniciativa busca aprimorar a atuação integrada das instituições, promovendo a troca de experiências, o aperfeiçoamento técnico e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à proteção das vítimas e à responsabilização dos agressores. O Governo de Mato Grosso tem ampliado os investimentos voltados ao enfrentamento desse tipo de crime”, comentou a tenente-coronel.
A desembargadora e coordenadora estadual da Rede, Maria Erotides Kneip, enfatizou a união entre as instituições para combater esse tipo de crime que aflige mulheres de todas as classes sociais. “As instituições que compõem a Rede têm uma articulação extraordinária. A violência doméstica é considerada uma das principais demandas da segurança pública, exigindo respostas rápidas, articuladas e humanizadas”, enfatizou a magistrada.
A delegada da Polícia Judiciária Civil, Paula Gomes Araújo, também reforçou a importância de se discutir o assunto de forma integrada. “O enfrentamento à violência doméstica vai além da repressão criminal, envolvendo educação, prevenção, políticas sociais e a participação ativa da comunidade”, comentou.
O comandante do 2º Comando Regional de Várzea Grande, coronel Januário Antônio Edwiges Batista, frisou que as forças de segurança têm intensificado as ações sobre o tema nos 142 municípios de Mato Grosso. “A Polícia Militar tem atuado de forma firme e integrada, garantindo proteção às vítimas e fortalecendo ações preventivas. Este encontro representa um avanço na construção de estratégias mais eficientes para combater esse tipo de crime em todo o Estado”.
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento foi instituída em 2018, com o objetivo de potencializar, articular e organizar o atendimento prestado por diversas instituições que atuam na defesa dos direitos da mulher.
O grupo é constituído pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Prefeitura Municipal de Várzea Grande e suas secretarias, Guarda Municipal, Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e instituições da sociedade civil organizada.
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.
“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.
“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.
Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.
“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.
Confira as parcerias firmadas
Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.
Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.
“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.
Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.
O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.
“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.
Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.
Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.
Dispositivo
Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.
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