Mato Grosso

Polícia Civil conclui investigação sobre adolescente esfaqueada em escola de Rondonópolis

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A Polícia Civil concluiu o procedimento referente ao caso da estudante de 13 anos esfaqueada dentro de uma escola estadual, por um adolescente de 16 anos, na sexta-feira (10.11) em Rondonópolis.

A vítima foi golpeada na virilha, na barriga e na altura do peito com um canivete, sendo que este último golpe perfurou o pulmão dela. Um adolescente, de 15 anos, tentou ajudar a vítima e também levou um golpe profundo de canivete nas mãos.

Durante a investigação, diversas testemunhas foram ouvidas pela equipe da Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (Deca) de Rondonópolis, incluindo alunos, funcionários da unidade escolar e familiares dos envolvidos.

Os materiais apreendidos, como o canivete, o caderno e outros objetos relacionados ao fato, foram encaminhados à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), e a Polícia Civil aguarda agora a finalização dos laudos periciais, incluindo o exame de corpo de delito da vítima.

De acordo com as apurações, o adolescente de 16 anos será responsabilizado por ato infracional análogo aos crimes de tentativa de homicídio e lesão corporal, sendo apontado como autor direto das facadas e mentor da ação, que teria sido praticada sozinho no momento da agressão.

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Outro adolescente, de 15 anos, foi identificado como partícipe, pois teria fornecido o canivete utilizado no ataque. Conforme o relatório, embora soubesse do plano, ele não adotou qualquer atitude para impedir o ato ou para ajudar a vítima.

Em depoimento, a vítima negou ter praticado bullying contra o autor. Entretanto, várias testemunhas, incluindo o irmão da adolescente, relataram que ela se referia ao agressor de forma pejorativa.

O adolescente de 16 anos foi encaminhado ao sistema socioeducativo, onde deverá permanecer internado inicialmente por 45 dias. O menor de 15 anos responderá em liberdade, salvo se houver futura representação do Ministério Público pela sua internação.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Unemat recebe equipamentos doados pelo MPMT para atendimento jurídico

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A 1ª Promotoria de Justiça Criminal e da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) destinaram computadores e outros equipamentos eletrônicos ao Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa foi viabilizada por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) e tem como objetivo fortalecer os serviços prestados à comunidade e apoiar a formação acadêmica dos estudantes do curso de Direito.A destinação foi conduzida pela promotora de Justiça Rhyzea Lúcia Cavalcanti de Morais e pelo promotor de Justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato. Os bens foram adquiridos com recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) celebrados no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Diamantino e de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pela 2ª Promotoria de Justiça Cível do município.Durante a entrega, os professores Izabelle Epifânio e Jeison Almeida destacaram a importância dos equipamentos para o funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica. Segundo eles, os materiais contribuirão para aprimorar o atendimento oferecido à população diamantinense, além de proporcionar melhores condições de aprendizagem aos acadêmicos, em razão da qualidade e da utilidade dos equipamentos disponibilizados.O Núcleo de Prática Jurídica da Unemat desenvolve atividades voltadas à formação prática dos estudantes e à prestação de assistência jurídica à comunidade. Com a nova estrutura, a expectativa é ampliar a qualidade dos atendimentos e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pela instituição.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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