Mato Grosso

Operação integrada prende homem por atear fogo nas proximidades do Parque Cristalino

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Uma operação integrada entre o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (14.8), um homem acusado de provocar um incêndio em uma área próxima ao Parque Estadual do Cristalino, no município de Novo Mundo (a 746 km de Cuiabá). A prática de atear fogo em áreas urbanas ou rurais configura crime ambiental.

A equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada após uma ligação telefônica denunciar a presença de chamas em uma área de vegetação localizada em uma propriedade particular na região de assentamento próxima ao Parque Estadual do Cristalino. Reconhecido por sua rica biodiversidade, o parque é uma importante unidade de conservação responsável pela proteção do ecossistema local, e a proximidade do foco de incêndio eleva o risco de disseminação do fogo na região.

Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram policiais militares e servidores da Sema já nas imediações da área atingida. O homem foi flagrado ateando fogo no mato, recebeu voz de prisão por crime ambiental e foi conduzido pelos policiais à Delegacia de Guarantã do Norte para os procedimentos legais. As chamas foram controladas pelos bombeiros.

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A ação conjunta reforça o compromisso do Governo do Estado com a política de tolerância zero a crimes ambientais, especialmente durante este período em que as condições climáticas se tornam mais propícias à propagação do fogo em Mato Grosso.

Proibição do uso do fogo

O Estado de Mato Grosso encontra-se em período proibitivo para o uso do fogo, conforme estabelece o Decreto nº 1.403/2025. A queima para limpeza ou manejo de áreas rurais está proibida no bioma Pantanal entre 1º de junho e 31 de dezembro, enquanto nos biomas Amazônia e Cerrado a restrição vale de 1º de julho a 30 de novembro. Já nas áreas urbanas, o uso do fogo é proibido durante todo o ano.

Além das restrições estabelecidas pelo decreto estadual, provocar incêndios em áreas de vegetação é crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998, que prevê pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem causar incêndios em matas ou florestas. O Código Penal também prevê punições mais severas, com reclusão de três a seis anos e multa, quando o incêndio representar risco à vida ou ao patrimônio de terceiros.

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O CBMMT reforça o alerta à população, informando que, em caso de qualquer indício de incêndio florestal, a orientação é que a denúncia seja feita imediatamente pelos números 193 ou 190.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

SES promove seminário para fortalecer o cuidado às vítimas de violência

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realiza, nesta quarta e quinta-feira (20 e 21.5), das 7h30 às 17h30, o seminário “Violências: Reconhecer, Acolher e Agir em Rede”, com o objetivo de fortalecer a atuação intersetorial e a qualificação da rede de atenção às vítimas de violência. O evento conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.

O seminário deve reunir cerca de 300 participantes, entre profissionais da saúde, educação, assistência social, segurança pública, sistema judiciário e gestores públicos, no Hotel Fazenda Mato Grosso, nesta quarta-feira, e no Mato Grosso Palace Hotel, nesta quinta.

“A iniciativa reforça o compromisso da Secretaria com a qualificação permanente dos profissionais da rede pública e com o fortalecimento das ações de prevenção, vigilância e enfrentamento às violências no Estado, por meio da atuação integrada entre os diversos setores e instituições envolvidas na proteção da população”, avaliou o secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo.

Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Marcos Roberto Dias, o seminário busca sensibilizar e mobilizar os profissionais que atuam diretamente no atendimento à população para aprimorar as ações de identificação, acolhimento, notificação e encaminhamento de casos de violência.

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“O seminário também visa ampliar a integração entre saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça para garantir uma atuação mais eficiente e humanizada em situações de vulnerabilidade. É uma importante estratégia para interromper os ciclos de violência, promover cuidado integral e assegurar atendimento adequado às vítimas, especialmente diante da complexidade dos casos de violência registrados nos serviços públicos”, explicou.

A programação inclui palestras, capacitações técnicas e estudos de casos práticos conduzidos por especialistas do Ministério da Saúde, além da participação de representantes de diversas instituições com atuação direta na temática e das equipes técnicas das vigilâncias epidemiológicas estadual e municipal.

Entre os temas debatidos estão os impactos das violências na sociedade, violência autoprovocada e comportamento suicida, escuta protegida de crianças e adolescentes, acolhimento em diferentes ciclos de vida e a importância da notificação compulsória dos casos de violência no Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento também promoverá a capacitação dos participantes para o preenchimento correto das fichas de Notificação de Violência Interpessoal e Autoprovocada do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), ferramenta fundamental para o monitoramento dos casos.

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No segundo dia, os participantes acompanharão estudos de casos práticos envolvendo abuso infantil, violência doméstica, negligência contra idosos e automutilação, com discussões sobre riscos, fluxos de encaminhamento e estratégias de cuidado em rede.

Fonte: Governo MT – MT

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