Mato Grosso

Mauro Carvalho questiona carga de impostos da reforma tributária

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Preocupado com um grande impacto econômico que a reforma tributária pode causar na vida do cidadão mato-grossense, o senador Mauro Carvalho (UB) levantou muitas dúvidas em relação à nova carga de impostos e destacou que o Senado tem a obrigação de apresentar todas as respostas á população antes de aprova-lá. Para isso, ele afirmou que é preciso debater os temas com todos os segmentos da sociedade.

O questionamento foi feito nesta terça-feira (29), no Plenário do Senado Federal, durante em uma sessão que contou com a presença de governadores para debaterem mudanças no texto da reforma, já aprovada na Câmara Federal.

Segundo o senador, Mato Grosso e os estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas e Espírito Santo vão ser os mais penalizadas com a aprovação da reforma, já que têm ganhos inferiores a 50% decorrendo das perdas relativas com a mudança do ICMS e o ISS para o novo imposto previsto sobre bens e serviços.

Isso impactaria também na cota-parte fazendo com que ao menos 75 dos 141 municípios mato-grossenses sejam prejudicados com a perca da arrecadação.

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Sobre isso, Mauro Carvalho destacou que pode a ver uma desindustrialização nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Por isso, ele está preocupado em como esses estados terão que fazer para manter essas indústrias em seus territórios.

Como exemplo, ele deu o estado de Mato Grosso, que está a mais de dois mil quilômetros dos portos marítimos, com dificuldade de logística e mão de obra qualificada. “Com todas essas dificuldades, como vamos manter essas empresas e, ainda atrair empresários a investirem para gerar emprego e distribuição de renda”, destacou.

O entendimento do senador se assemelhou ao do governador Mauro Mendes (UB), que defendeu mudanças na reforma tributária para combater as desigualdades regionais.

Em seu discurso, Mauro explicou que o Fundo do Desenvolvimento Regional seja criado para dar atenção as regiões brasileiras de modo diferente. Além disso, defendeu a criação de incentivos fiscais para evitar essa desindustrialização.

“Existem regiões mais competitivas que outras, mas é dever da União equilibrar isso. O mundo inteiro usa esse mecanismo”, pontuou.

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Por fim, o senador advertiu que a reforma tributária, que já tramitou na Câmara Federal, está no Senado Federal há várias semanas, mas ninguém conseguiu responder qual é o peso da carga tributária em cima do Produto Interno Bruto (PIB) que tem no país.

“Não tem ninguém para responder esse questionamento. Nem a Receita Federal e nem o Ministério da Economia. Sem essas
respostas, como vamos chegar a uma porcentagem de uma alíquota, por exemplo?”, finalizou.

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Ministério Público MT

Ouvidoria Itinerante leva serviços ao Asa Bela e região

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Moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário do Asa Bela e reunirá atendimentos nas áreas da saúde, assistência jurídica, orientação ao consumidor e oportunidades de qualificação profissional.Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, com vagas limitadas, vacinação contra a influenza, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais e fortalecer a aproximação entre o Ministério Público e a comunidade.O evento contará ainda com a participação do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, que disponibilizará uma equipe de advogados para prestar orientações gratuitas à população. Os moradores poderão esclarecer dúvidas jurídicas e, quando cabível, receber apoio para o ajuizamento de ações sem custos.Também estarão disponíveis informações sobre oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção e qualificação no mercado de trabalho.Na área de defesa do consumidor, uma equipe do Procon prestará orientações relacionadas a demandas envolvendo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, cartões de crédito e outros serviços. O objetivo é auxiliar os cidadãos na busca por soluções para problemas de consumo.Durante toda a manhã, a população poderá ainda apresentar sugestões, reclamações, denúncias e demandas diretamente à equipe da Ouvidoria Itinerante do MPMT. A iniciativa tem como propósito ouvir os cidadãos e contribuir para o encaminhamento de questões que impactam a qualidade de vida da comunidade.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles”, afirmou. A participação é gratuita e aberta a toda a população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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