Preocupado com um grande impacto econômico que a reforma tributária pode causar na vida do cidadão mato-grossense, o senador Mauro Carvalho (UB) levantou muitas dúvidas em relação à nova carga de impostos e destacou que o Senado tem a obrigação de apresentar todas as respostas á população antes de aprova-lá. Para isso, ele afirmou que é preciso debater os temas com todos os segmentos da sociedade.
O questionamento foi feito nesta terça-feira (29), no Plenário do Senado Federal, durante em uma sessão que contou com a presença de governadores para debaterem mudanças no texto da reforma, já aprovada na Câmara Federal.
Segundo o senador, Mato Grosso e os estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas e Espírito Santo vão ser os mais penalizadas com a aprovação da reforma, já que têm ganhos inferiores a 50% decorrendo das perdas relativas com a mudança do ICMS e o ISS para o novo imposto previsto sobre bens e serviços.
Isso impactaria também na cota-parte fazendo com que ao menos 75 dos 141 municípios mato-grossenses sejam prejudicados com a perca da arrecadação.
Sobre isso, Mauro Carvalho destacou que pode a ver uma desindustrialização nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Por isso, ele está preocupado em como esses estados terão que fazer para manter essas indústrias em seus territórios.
Como exemplo, ele deu o estado de Mato Grosso, que está a mais de dois mil quilômetros dos portos marítimos, com dificuldade de logística e mão de obra qualificada. “Com todas essas dificuldades, como vamos manter essas empresas e, ainda atrair empresários a investirem para gerar emprego e distribuição de renda”, destacou.
O entendimento do senador se assemelhou ao do governador Mauro Mendes (UB), que defendeu mudanças na reforma tributária para combater as desigualdades regionais.
Em seu discurso, Mauro explicou que o Fundo do Desenvolvimento Regional seja criado para dar atenção as regiões brasileiras de modo diferente. Além disso, defendeu a criação de incentivos fiscais para evitar essa desindustrialização.
“Existem regiões mais competitivas que outras, mas é dever da União equilibrar isso. O mundo inteiro usa esse mecanismo”, pontuou.
Por fim, o senador advertiu que a reforma tributária, que já tramitou na Câmara Federal, está no Senado Federal há várias semanas, mas ninguém conseguiu responder qual é o peso da carga tributária em cima do Produto Interno Bruto (PIB) que tem no país.
“Não tem ninguém para responder esse questionamento. Nem a Receita Federal e nem o Ministério da Economia. Sem essas
respostas, como vamos chegar a uma porcentagem de uma alíquota, por exemplo?”, finalizou.