Mato Grosso

Operação cumpre mandados e mira desarticulação financeira de grupo especializado em sequestros-relâmpagos

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (04.09), mais uma fase da Operação Cativo Efêmero para cumprimento de mandados judiciais contra um grupo criminoso altamente organizado e especializado na prática de sequestros relâmpagos.

Foram cumpridos, na operação, dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um dos envolvidos, todos em Várzea Grande. As buscas tiveram como objetivo apreender materiais e dispositivos eletrônicos, fundamentais para rastrear as movimentações financeiras e enfraquecer o fluxo de recursos da organização.

Nesta fase, as investigações tiveram como prioridade desarticular o núcleo financeiro do grupo criminoso, especializado em extorquir vítimas por meio de sequestros rápidos, forçando-as a realizar transferências bancárias imediatas sob ameaça de violência.

As investigações identificaram ainda um esquema montado pelo grupo, que envolvia a pulverização dos valores obtidos ilicitamente para múltiplas contas bancárias, dificultando o rastreamento dos recursos e tornando complexa a identificação da origem dos fundos.

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Segundo o delegado responsável pelas investigações, João Paulo Firpo, com base nos elementos apurados, a operação foi direcionada para desestruturar a rede de movimentação financeira que dava suporte às atividades criminosas.

“A apreensão de celulares e documentos, durante esta fase da operação, fornecerá mais informações sobre a extensão das atividades do grupo, com a perspectiva de novas ações voltadas para redução da capacidade operacional e financeira dos criminosos, sendo cruciais para desmantelar a logística financeira do grupo e impedir que continuem operando com impunidade”, disse o delegado.

O delegado titular da DERFVA, Diego Alex Martimiano da Silva, destacou ainda que a operação atinge diretamente a capacidade de operação do grupo criminoso e teve o objetivo de cortar seu fluxo de recursos e, consequentemente, suas ações violentas. “Por meio de investigações detalhadas, a DERFVA tem como objetivo não apenas capturar os criminosos envolvidos, mas também desmantelar a rede de suporte financeiro e logístico que sustenta essas atividades ilícitas”, ressaltou o titular da unidade.

Continuidade das investigações

As investigações continuam com a análise detalhada dos materiais apreendidos. A expectativa é que novas revelações levem à identificação de outros membros do grupo e de novas práticas criminosas.

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A operação é parte de uma estratégia contínua da DERFVA para desmantelar a organização criminosa e impedir que ela continue obtendo lucros ilícitos às custas de vítimas inocentes.

A Polícia Civil incentiva a população a colaborar com as investigações por meio do Disque denúncia 197.

Cativo Efêmero

A operação é uma das principais investidas da DERFVA no combate ao crime organizado em Mato Grosso, com foco especial no enfrentamento dos sequestros-relâmpago em Cuiabá e Várzea Grande. O trabalho visa desmantelar quadrilhas especializadas nessa prática criminosa, que utiliza violência e coação para extorquir vítimas, geralmente por meio de transferências bancárias forçadas.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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