Mato Grosso

Operação contra violência doméstica resulta em 286 prisões e atendimento a 1.789 vítimas em MT

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​A Polícia Civil de Mato Grosso instaurou, durante a Operação Nacional Átria, 932 inquéritos para apurar crimes de violência contra a mulher. A operação foi realizada durante o mês de março, em todos os Estados do país, em uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

No período de um mês de realização da operação, foram presos em flagrante 253 agressores pelos mais variados delitos no âmbito da violência doméstica, sexual e contra a vida e outros 33 detidos por força de mandados judiciais temporários e preventivos. 

Em Mato Grosso, as 15 regionais da Polícia Civil realizaram ações preventivas e repressivas que resultaram no atendimento a 1.789 vítimas de violência doméstica. Doze delas necessitaram ser resgatadas de suas moradias com ajuda policial; 60 sofreram lesões corporais e18 violência sexual; 780 requereram medidas protetivas de urgência.

Um efetivo de 597 policiais civis atuou nas ações da operação Átria. 

Coordenadoria da Mulher

Recém-criada na estrutura da Polícia Civil, a Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres e Vulneráveis foi responsável pela integração das ações da Operação Átria com as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher e núcleos existentes nas unidades policiais no interior do Estado.  
 

Na avaliação da delegada Jannira Laranjeira, a operação levou o compromisso do Estado em garantir a efetiva aplicação da lei e a defesa dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, especialmente no combate à violência contra a mulher, em razão do gênero. “Esta operação foi conduzida com o mais alto padrão de profissionalismo e comprometimento, resultando em significativos avanços na proteção dos direitos humanos e na promoção da segurança de nossas comunidades”, enfatizou a profissional.

Durante a operação, foram realizadas ações estratégicas em diversas regiões de Mato Grosso, abrangendo investigações, fiscalizações, diligências para apurar denúncias de violência, além das  ações preventivas que alcançaram um público de 9,8 mil pessoas com 411 palestras realizadas.
Além disso, a Operação Nacional Átria promoveu a conscientização e a sensibilização da sociedade civil, destacando a importância da denúncia e do apoio às vítimas, bem como da construção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero.
 

Casa de Eurídice 

O lançamento da operação Átria foi marcado pelo primeiro atendimento virtual do Projeto Casa de Eurídice, que tem como princípio a justiça e o acolhimento humanizado às vítimas de violência doméstica. 
 

A Casa de Eurídice, desenvolvido pela Polícia Civil e que leva o nome da mãe da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, amplia os atendimentos a vítimas de violência doméstica e vulneráveis, com atendimentos padronizados e garantia à proteção integral como estratégia de enfrentamento à violência, e buscando a interiorização das ações desenvolvidas.

“O Projeto Casa de Euridice, para mim, não tenho nem como explicar a emoção que sinto dessa homenagem feita a minha mãe, que morreu há pouco tempo de Covid. Minha mãe lá no céu deve estar muito feliz com essa homenagem e eu também estou muito feliz, não tenho nem palavras para demonstrar a gratidão que vou ter pelo resto da vida a cada um de vocês que fazem esse trabalho, representando o nome do Estado”, agradeceu a primeira-dama Virginia Mendes.


 

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O atendimento virtual, feito pela equipe multidisciplinar do Plantão de Violência Doméstica e Sexual de Cuiabá, funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, levando todas as ferramentas de proteção às mulheres, disponíveis na Capital, às cidades do interior de Mato Grosso. O projeto-piloto foi iniciado pela Delegacia de Sorriso e agora será estendido para a baixada cuiabana e região do Araguaia. 

“Queremos implementar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e que a justiça seja efetivada desde o atendimento policial porque temos a consciência que o enfrentamento à violência doméstica precisa ser trabalhado em rede. É um trabalho multidisciplinar e têm várias facetas, já que cada mulher tem suas necessidades que precisam ser identificadas no primeiro atendimento”, salientou a delegada Jannira.

Além do atendimento da unidade policial, a vítima de violência doméstica poderá ser encaminhada ao atendimento jurídico, psicológico, psicossocial e, caso necessário, também receberá o amparo segurança assistencial, que é a transferência de renda, do programa SER Família Mulher.

“No ano de 2020, durante a pandemia, nós tivemos um outro grande ponto de mudança, que foi a criação do Plantão 24 horas de atendimento a vítimas de Violência Doméstica. A primeira-dama acompanhou todas as dificuldades porque andou aqui dentro. Enquanto as obras estavam em andamento, brigou bastante sobre como as coisas deveriam ser feitas e todo esse movimento representou para nós um marco no combate a violência contra mulher na Polícia Civil. Agora no ano de 2024, a senhora Virginia Mendes volta aqui para pontuar mais um marco da Polícia Civil, que é a Coordenadoria de enfrentamento à violência contra mulher e vulneráveis”, destacou a delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, ao comentar sobre o projeto Casa de Eurídice.

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Operação Átria em MT

Armas cortantes apreendidas 19
Armas de fogo 29
Munições 789
Diligências realizadas 216
Busca e apreensão 41
Vítimas atendidas 1.789
Vítimas resgatadas 12
Presos em flagrante 253
Presos por mandado de prisão 33
Boletins registrados 1.681
Inquéritos concluídos com autoria: 1.071
Inquéritos instaurados 932
Medidas cautelares 368
Medidas protetivas 780

Átria é o nome da principal estrela da constelação Triângulo Austral, do hemisfério sul. Em alusão à posição de destaque da estrela, o nome dado à operação remete à ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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