Mato Grosso

Moradores de Poconé são atendidos em Mutirão de Cidadania idealizado pela primeira-dama de MT

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Os moradores do município de Poconé (a 102 km de Cuiabá) receberam nesta quarta-feira (29.03) o Mutirão da Cidadania e a equipe do Ônibus Lilás, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), que promoveu palestra sobre o combate e a prevenção à violência doméstica. O evento, que faz parte do Mês da Mulheres, tem o apoio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), coordenada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Poconé.

A dona Valdecir Maria Teixeira, de 77 anos, é moradora de Várzea Grande, mas como está de passagem em Poconé, buscou o mutirão para realizar exame oftalmológico.

“Eu já estou em Poconé há uma semana, na casa do meu filho e fiquei sabendo do mutirão. Aproveitei para fazer o exame nos meus olhos que tem um problema muito sério. Gostei muito do atendimento e espero que venham mais vezes”, disse dona Valdecir.

O evento contou com orientação do programa Ser Família sobre o recadastramento do Cadastro Único (CadÚnico); com a equipe da Tecnologia e Informação da Setasc, orientando sobre o uso do aplicativo MT Cidadão para emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA); do Procon, orientando sobre os direitos da mulher consumidora e provedora do lar; além dos técnicos do Ônibus Lilás que promoveram palestras e atendimento psicoassistencial individualizado, com o objetivo de prevenir a violência doméstica.

A secretária interina da Setasc, Grasielle Bugalho, agradeceu a parceria da prefeitura municipal que cedeu a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social para receber o mutirão, além de agregar mais serviços gratuitos aos moradores, como corte e escova de cabelo e atividades de lazer para as crianças.

“É gratificante estar em Poconé, um município parceiro, e com a secretária Joelma, que é muito comprometida com a causa social. O mutirão foi pensado com muito carinho pela nossa primeira-dama, Virginia Mendes com o objetivo de levar as políticas públicas da Setasc para as pessoas que mais precisam. Como é o mês da mulher, o foco é o Ônibus Lilás e junto dele, todos os outros atendimentos de cidadania, porque levar esse bem para população que mais precisa, é o que nos motiva a fazer cada dia mais”, pontuou.

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Na oportunidade, a secretária Grasielle ressaltou a importância do Programa SER Família para a população mato-grossense, em especial às mulheres vítimas de violência doméstica que serão atendidas com o SER Família Mulher e o programa Capacita MT.

“Nós temos dados muito claros na Assistência Social de que a mulher é a grande chefe de família, principalmente entre as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Temos a mulher como prioridade e não pensamos apenas em assistí-las nas suas necessidades, mas em contribuir para que elas se desenvolvam e sejam independentes financeiramente. E isso é muito enfatizado pela primeira-dama de MT: levar oportunidade de capacitação e inserção dessas mulheres no mercado de trabalho com o Capacita MT, que será lançado em breve pelo governador e pela primeira-dama de MT”, afirmou.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Poconé, Joelma Gomes, agradeceu o apoio e o cuidado especial que o Governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes possuem pelo município de Poconé. Segundo ela, o Governo de MT é um parceiro necessário para que o munícipio possa realizar ações como essa.

“Nós temos a responsabilidade de levar atendimentos para a nossa população, principalmente às pessoas vulneráveis que anseiam e necessitam do poder público. E ter neste mês da mulher o Ônibus Lilás em Poconé é muito importante. Temos muita gratidão ao Governo do Estado e por isso, nós sempre estaremos de portas abertas e buscando parceria, porque nós precisamos de parceiros para entregar resultados para a população poconeana”, reiterou Joelma.

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Moradora de Porto Cercado, no Pantanal, Jaqueline Cabral do Nascimento, de 26 anos, esteve no mutirão procurando atendimentos do Procon e carteira de identidade. “Achei ótimo esse mutirão porque ajuda muito a gente. Eu moro no Pantanal, distante 50 Km do centro de Poconé, e fica difícil vir para a cidade realizar esses serviços”, contou.

O secretário adjunto de Direitos Humanos da Setasc, Kennedy Dias, comemora o sucesso dos mutirões que ocorreram durante todo o mês de março na Baixada Cuiabana e convida a todos os moradores de Chapada dos Guimarães, para participar do último mutirão que encerrará a programação do mês de março, na próxima sexta-feira (31).

“Ficamos imensamente felizes com o trabalho que foi realizado por toda a equipe nesse mês da mulher. Uma belíssima ação idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes e que agora está sendo encerrada, na sexta-feira, dia 31, em Chapada dos Guimarães. Com a parceria da Assistência Social no município, teremos atendimentos relacionados ao CRAS, CREAS, e também referentes à cidadania. Serão serviços como: foto três por quatro, requerimento, a segunda via de documentos, plastificação de documentos, exames oftalmológicos, dentre outros. Convocamos a todos do município para participar desta grande ação”, finalizou.

O Mutirão de Cidadania do Governo de Mato Grosso estará, na próxima sexta-feira (31), no município de Chapada dos Guimarães, realizando os mesmos serviços gratuitos aos moradores. O evento será no salão da Igreja do Divino, na Avenida São Sebastião, em frente ao Estádio de Futebol Apolônio Bouret (campão), das 8 às 17 horas.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT cobra estudos sobre influência da UHE Manso na seca do Pantanal

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) requereu à Justiça medidas para monitorar a influência da Usina Hidrelétrica (UHE) Manso sobre a vazão do Rio Cuiabá e o ciclo natural de inundação do Pantanal. O objetivo é garantir a execução de estudos previstos em acordo judicial e reunir informações técnicas que permitam avaliar os impactos da operação da usina sobre áreas alagáveis, como as baías de Chacororé e Siá Mariana.
Na manifestação apresentada à Vara Especializada do Meio Ambiente, o MPMT destaca que a operação do reservatório de Manso é um dos fatores que precisam ser analisados diante do agravamento da seca na região pantaneira. Estudos citados no processo indicam que a regulação da vazão do Rio Cuiabá pode interferir no ciclo natural de cheias e vazantes, fenômeno essencial para a manutenção dos ecossistemas do Pantanal.
O Ministério Público ressalta que a UHE Manso não é apontada como a única responsável pela redução dos níveis de água no bioma. No entanto, defende que sua operação deve ser avaliada em conjunto com outros fatores que afetam o equilíbrio hídrico da região, como assoreamento, intervenções em cursos d’água, alterações na paisagem e eventos climáticos extremos.
Entre os pedidos apresentados à Justiça está a cobrança para que o Estado de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) informem o andamento dos estudos previstos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O documento prevê modelagens hidrológicas e hidrodinâmicas, definição de um hidrograma ecológico e simulações de cenários de liberação de vazão suplementar pela UHE Manso.
Segundo o MPMT, essas informações são fundamentais para definir estratégias voltadas à recuperação do pulso natural de inundação do Pantanal, processo responsável pela renovação dos ambientes aquáticos e pela manutenção da biodiversidade do bioma.
A manifestação também incorpora dados coletados durante a segunda etapa do Projeto Travessia Pantaneira, realizada em julho deste ano. Em audiências públicas, reuniões institucionais e diligências técnicas promovidas em comunidades pantaneiras, moradores, pescadores, ribeirinhos e quilombolas relataram dificuldades relacionadas à escassez de água e aos efeitos da estiagem prolongada.
Durante vistoria na Estrada-Parque Transpantaneira, integrantes do projeto identificaram áreas com ressecamento acentuado e alterações no fluxo natural das águas. O relatório técnico produzido pela equipe aponta a necessidade de aprofundar os estudos sobre os fatores que vêm influenciando a disponibilidade hídrica no Pantanal, incluindo a operação da UHE Manso.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é a previsão de um novo período de seca associado ao fenômeno El Niño. Diante desse cenário, a instituição defende medidas preventivas e maior agilidade na conclusão dos estudos para subsidiar decisões técnicas relacionadas à gestão dos recursos hídricos do Rio Cuiabá e à operação da usina.
O pedido também prevê a apresentação de dados atualizados sobre as vazões afluentes e defluentes da UHE Manso, o nível do reservatório e as condições do Rio Cuiabá, especialmente na região de Barão de Melgaço. Para o Ministério Público, essas informações são essenciais para avaliar os impactos da operação da usina e orientar ações voltadas à preservação do equilíbrio hídrico do Pantanal.
A manifestação é assinada pela procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, coordenadora do Projeto Travessia Pantaneira; pelos promotores de Justiça Joelson de Campos Maciel, titular das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital; Henrique Schneider Neto, da 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Leverger; Mario Anthero Silveira de Souza Bueno Schober, da 1ª Promotoria de Justiça de Poconé; Adalberto Ferreira de Souza Junior, da 2ª Promotoria de Justiça de Poconé; Liane Amélia Chaves, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres; e Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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