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Tribunal do Júri condena réu por tentar matar ex-companheira

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O Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (396 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (06), a 16 anos de reclusão o réu Fabiano de Souza Freire, acusado de tentar matar a ex-companheira dentro de uma igreja em setembro de 2024. A decisão acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que destacou a gravidade dos fatos e o contexto de violência doméstica e de gênero no qual o crime foi praticado.Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o acusado foi até a igreja no bairro Mário Raiter onde a vítima, Kelly Oliveira Lima, participava de um culto religioso e pediu que ela fosse chamada para conversar. No momento em que a mulher se aproximou da entrada do templo, carregando a filha mais nova no colo, ele tentou atacá-la com uma faca artesanal de aproximadamente 30 centímetros, sendo imediatamente contido por um obreiro e outros frequentadores até a chegada da Polícia Militar. O promotor de justiça Luiz Fernando Rossi Pipino ressaltou que o crime só não foi consumado porque o réu foi imobilizado pelas pessoas que estavam no local, impedindo que desferisse o golpe pretendido. Durante as investigações, apurou-se que vítima e acusado mantiveram relacionamento por cerca de 15 anos e tinham três filhos, estando separados havia aproximadamente dois anos, condição que, segundo os autos, não era aceita pelo réu. Consta ainda que a vítima já havia sido agredida e ameaçada por várias vezes anteriormente, reforçando o histórico de violência e a motivação baseada em inconformismo com o fim do relacionamento. Ao final do julgamento, os jurados reconheceram as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público, incluindo motivo fútil e razões da condição de sexo feminino no contexto de violência doméstica, além da causa de aumento de ter sido o crime praticado na presença da filha do casal.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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