Ministério Público MT

Tribunal do Júri condena réu por tentar matar ex-companheira

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O Tribunal do Júri da comarca de Sorriso (396 km de Cuiabá) condenou, na sexta-feira (06), a 16 anos de reclusão o réu Fabiano de Souza Freire, acusado de tentar matar a ex-companheira dentro de uma igreja em setembro de 2024. A decisão acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que destacou a gravidade dos fatos e o contexto de violência doméstica e de gênero no qual o crime foi praticado.Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o acusado foi até a igreja no bairro Mário Raiter onde a vítima, Kelly Oliveira Lima, participava de um culto religioso e pediu que ela fosse chamada para conversar. No momento em que a mulher se aproximou da entrada do templo, carregando a filha mais nova no colo, ele tentou atacá-la com uma faca artesanal de aproximadamente 30 centímetros, sendo imediatamente contido por um obreiro e outros frequentadores até a chegada da Polícia Militar. O promotor de justiça Luiz Fernando Rossi Pipino ressaltou que o crime só não foi consumado porque o réu foi imobilizado pelas pessoas que estavam no local, impedindo que desferisse o golpe pretendido. Durante as investigações, apurou-se que vítima e acusado mantiveram relacionamento por cerca de 15 anos e tinham três filhos, estando separados havia aproximadamente dois anos, condição que, segundo os autos, não era aceita pelo réu. Consta ainda que a vítima já havia sido agredida e ameaçada por várias vezes anteriormente, reforçando o histórico de violência e a motivação baseada em inconformismo com o fim do relacionamento. Ao final do julgamento, os jurados reconheceram as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público, incluindo motivo fútil e razões da condição de sexo feminino no contexto de violência doméstica, além da causa de aumento de ter sido o crime praticado na presença da filha do casal.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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