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Encontro debate fortalecimento da rede de apoio à infância e juventude

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou da abertura do Encontro Mato-grossense de Acolhimento Familiar, realizado em Cuiabá entre os dias 1 a 3 de outubro. O evento reúne representantes dos 142 municípios do estado com o objetivo de fortalecer a implantação e execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), uma política pública essencial para garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar.Na abertura, o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude do MPMT, realizou a palestra inaugural com o tema “Direito Fundamental de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”. Ele destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e o papel do Ministério Público na fiscalização e promoção de políticas voltadas à proteção integral da infância e juventude.O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, também participou do evento, reforçando o compromisso do MPMT com a causa e parabenizando os esforços conjuntos entre o Judiciário, o Executivo e a sociedade civil para ampliar o alcance do acolhimento familiar no estado.O encontro é promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Coordenadoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e tem apoio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Mato Grosso.Família Acolhedora – A modalidade permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de suas famílias biológicas. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar deles até que retornem ao lar de origem ou sejam encaminhados para adoção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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