O terceiro e último dia do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte Indígena”, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), nesta quinta-feira (11), foi marcado por reflexões profundas sobre a relação indissociável entre território, saúde e existência dos povos originários, consolidando o evento como um espaço de escuta, aprendizado coletivo e fortalecimento institucional.Com participação expressiva de lideranças indígenas, especialistas, membros do sistema de justiça e representantes da sociedade civil, o encontro trouxe um olhar humanizado sobre a saúde indígena, evidenciando que as demandas vão além da assistência médica e atravessam questões históricas, territoriais e culturais.Na abertura, a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima acolheu os participantes e destacou o significado do encontro. “É sempre um prazer ter vocês conosco. Este é um espaço de escuta e construção coletiva. A presença de cada liderança, de cada parceiro, fortalece esse compromisso que temos com a causa indígena”, afirmou.Na sequência, a palestra “Saúde indígena e território: o corpo-terra sob ataque” foi conduzida pela socióloga, doutora em saúde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora de saúde do trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), doutora Haia Del Bel.Coube à palestrante conduzir a principal reflexão do dia, trazendo uma abordagem sensível e fundamentada sobre o conceito de “corpo-terra” e seus impactos na saúde dos povos indígenas. Em sua fala, ela destacou que a violência contra o território é, inevitavelmente, uma violência contra a vida coletiva. “A omissão do Estado, na prática, representa um ataque ao corpo coletivo dos povos indígenas. O que atinge o território atinge o corpo, o espírito, a saúde e a rede de solidariedade que sustenta o bem viver dessas populações”, afirmou.A pesquisadora compartilhou experiências de campo junto ao povo Xavante da Terra Indígena de Maraiwatsédé, reforçando a centralidade da terra na vida indígena. Para ela, essa visão revela uma compreensão profunda que vai além da lógica ocidental. “Não se trata de palavras vazias, mas de um conceito vivido. Há uma epistemologia própria que precisamos reconhecer e respeitar”, pontuou.Ao longo de sua exposição, Haya Del Bel enfatizou que saúde, vida e território formam uma tríade inseparável. “Não existe saúde indígena sem território. Quando o Estado permite invasões, desmatamento ou destruição, ele não está apenas violando direitos, está atingindo diretamente a possibilidade de existência desses povos”, afirmou. Ela também alertou para o caráter histórico dessa violência. “O corpo-terra está sob ataque há mais de cinco séculos. É uma resistência contínua desde a chegada dos primeiros invasores”, disse.Na sequência, a liderança indígena Lucila da Costa Moreira, do povo Naua, reforçou a necessidade de compreender a saúde a partir da perspectiva indígena. “A nossa saúde é a terra. Nosso corpo, nossa água, nosso sangue, nosso ar vêm da terra. Sem território, não existe saúde, é um povo doente”, afirmou.O missionário do Conselho Indigenista Missionário, Roberto Liebgott enfatizou a dimensão espiritual e humana da saúde indígena. “Se na saúde não temos compreensão de que há uma espiritualidade que acompanha as pessoas, o atendimento nunca será completo”, afirmou. Ele também destacou a resistência dos povos indígenas. “A coragem que esses povos têm, nós não temos. Eles vivem há décadas em situações que nós não suportaríamos”, disse.O promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho trouxe uma análise sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua importância. “O SUS é um projeto em construção, mas é talvez a maior política pública já implementada no país em termos de alcance. Precisamos fortalecê-lo e garantir que ele chegue de forma efetiva também aos povos indígenas”, afirmou.Durante o espaço aberto, novas falas reforçaram os desafios enfrentados nos territórios. O cacique Damião Paridzané da TI Maraiwatsédé denunciou irregularidades e abandono. “A população é grande e distante. Estamos a mais de 700 quilômetros e esquecidos. O que vemos não chega à comunidade. Quem está na aldeia continua sem atendimento”, afirmou.José Ângelo Silveira Nambiquara alertou para riscos na política de saúde indígena. “Há um enfraquecimento da resposta do Estado, aumento da vulnerabilidade e risco de esvaziamento da Sesai. Isso pode abrir espaço para privatizações e perda do atendimento diferenciado”, reforçou.Como medidas a serem adotadas, o Ministério Público se comprometeu a sistematizar todas as denúncias e encaminhá-las aos órgãos competentes; intensificar a atuação fiscalizatória sobre a política de saúde indígena; promover o diálogo interinstitucional para fortalecer o SUS e o subsistema indígena.
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá encerrou, nesta terça-feira (29), o primeiro dia de julgamento de três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri. A sessão será retomada nesta quarta-feira (30), às 9h, com a continuidade da instrução em plenário.Ao longo do dia, foram ouvidas seis testemunhas. Prestaram depoimento o delegado da Polícia Civil Nilson André Farias de Oliveira, responsável pelas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); o delegado da Polícia Federal Marco Bontempo; o empresário José Marcos Marini; Mariana Costa Pinto; Lucilene Gonçalves da Silva; e o delegado da Polícia Civil Edilson Ricardo Pick.Durante as oitivas, os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins concentraram os questionamentos na reconstituição da dinâmica do homicídio, no planejamento da ação criminosa e nos elementos probatórios produzidos ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal.O julgamento apura a responsabilidade de Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Antônio Gomes da Silva é apontado como autor dos disparos que vitimaram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime, enquanto Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é acusado de integrar a empreitada criminosa.A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também atua na acusação, como assistente do Ministério Público, o advogado Giovani Santin.Os trabalhos serão retomados na manhã desta quarta-feira (30), quando haverá continuidade das demais fases previstas para o julgamento.Fotos: TJMT
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