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Promotora de MT fala sobre ameaças ao Pantanal em congresso brasileiro

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está participando do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, de 18 a 20 de abril de 2023, em Bonito (MS). Este ano, o evento traz o tema o “Meio Ambiente e Atividades Econômicas: instrumentos positivos e a atuação do Ministério Público”. A instituição é representada pelo procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, e pelos promotores de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, da 15ª Promotoria Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural, e Carlos Eduardo Silva, da 29ª Promotoria Cível de Defesa da Ordem Fundiária.

O Congresso é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com correalização do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), e o apoio institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, entre outras instituições. A abertura oficial ocorreu na noite de terça-feira (18) com a presença de mais de 300 participantes entre membros do MP, magistrados, advogados e representantes de empresas e indústrias, de organizações não governamentais, do meio acadêmico e de órgãos públicos ambientais.

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Nesta quarta-feira (19), a promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza foi uma das expositoras do primeiro painel do evento, com o tema “Pantanal sob ameaça: Caminhos para a sua sobrevivência”. Ainda pela manhã, foi debatido o assunto “Mudanças Climáticas e modelos de produção agrícola”. A programação inclui ainda painéis sobre “Instrumentos de planejamento territorial e a governança ambiental”; “Paisagem e Direito”; “Responsabilidade Ambiental Empresarial: Um dever de todos”; “Vida silvestre e cidades inteligentes”; “Logística reversa de resíduos e o novo marco do saneamento”; e “Planejamento territorial urbano e a resiliência das cidades”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT decreta luto oficial de três dias pela morte de Jorge da Costa Lana

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido na segunda-feira (7). A medida foi instituída por meio da Portaria nº 765/2026-PGJ, assinada pelo procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa.Ao declarar o luto oficial, o chefe do MPMT destaca os relevantes serviços prestados por Jorge da Costa Lana à instituição e à população mato-grossense ao longo de sua trajetória no Ministério Público.Conforme a portaria, o período de luto oficial teve início nesta terça-feira (08) e seguirá pelos próximos três dias. A homenagem reconhece a contribuição do procurador de Justiça para o fortalecimento da instituição e sua atuação em defesa da sociedade.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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