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PGJ participa de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

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O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, participou nesta segunda-feira (18), da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais.O encontro reuniu Procuradores-Gerais de Justiça de todo o país e convidados para debater pautas estratégicas e fortalecer a atuação integrada do Ministério Público brasileiro. Entre os principais temas discutidos, destacam-se a aprovação do Relatório de Gestão do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) referente ao biênio 2024-2025 e a Nota Técnica do CNPG sobre a impossibilidade de condenação do MP ao pagamento de despesas processuais e honorários de sucumbência, tema de repercussão geral no STF.Também foram abordados assuntos relevantes dos Grupos Nacionais do CNPG, como o acompanhamento processual e legislativo, o combate às organizações criminosas, a comunicação institucional e a defesa da ordem econômica e tributária. Um dos destaques foi a apresentação da proposta de consórcio para o desenvolvimento de ferramentas digitais, visando modernizar e integrar as ações do MP em todo o país.“A participação do MPMT neste encontro reforça nosso compromisso com a atuação colaborativa e estratégica em nível nacional. Os temas debatidos hoje, como o fortalecimento dos direitos humanos, a modernização digital e a defesa institucional, são fundamentais para aprimorar nossa atuação e garantir maior efetividade na promoção da justiça”, pontuou o procurador-Geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa.A reunião foi presidida por Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral de Justiça do MP do Distrito Federal e Territórios e presidente do CNPG.Fotos: CNPG

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT estabelece prioridades de atuação para 2027

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Combater o crime organizado com mais inteligência, ampliar o uso da tecnologia e fortalecer a estrutura das unidades ministeriais são algumas das prioridades definidas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para 2027. As diretrizes integram o Plano de Trabalho Anual (PTA), aprovado nesta quinta-feira (3) pelo Colégio de Procuradores de Justiça.O planejamento prevê investimentos em inteligência investigativa, modernização de sistemas, transformação digital e fortalecimento da infraestrutura administrativa, especialmente das unidades localizadas no interior de Mato Grosso.O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou que o PTA 2027 está alinhado aos desafios atuais enfrentados pela instituição e às demandas da sociedade. “A proposta orçamentária aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça estabelece diretrizes que fortalecem a atuação do Ministério Público em áreas estratégicas. Os investimentos previstos ampliam nossa capacidade de enfrentamento ao crime organizado, impulsionam a inovação e contribuem para a modernização da estrutura institucional em todas as regiões do estado”, afirmou.A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, ressaltou que a proposta foi construída com base nas prioridades institucionais e no planejamento de médio prazo da instituição.
“O PTA 2027 consolida um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial e prioriza investimentos em tecnologia, inteligência e infraestrutura, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das atividades institucionais e para a prestação de serviços à população. O processo de formulação da proposta orçamentária passou pelas etapas de planejamento, consolidação e validação estratégica, com participação das unidades administrativas e da administração superior do Ministério Público”, destacou.De acordo com a Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, Annelyse Cristine Cândido Santos “O processo incluiu definição de prioridade com a Administração Superior, reuniões setoriais, alinhamento às metas institucionais e as prioridades para o próximo exercício orçamentário”.Entre as ações previstas estão investimentos em ferramentas tecnológicas, análise de dados e soluções voltadas ao fortalecimento das atividades de investigação e enfrentamento ao crime organizado. O plano também contempla a modernização de processos internos, a ampliação da transformação digital, o aperfeiçoamento dos sistemas utilizados pelo Ministério Público, além de capacitações e aperfeiçoamento funcional.Outro destaque é a continuidade dos investimentos na estruturação das unidades do MPMT no interior do estado. A proposta prevê melhorias físicas e administrativas para ampliar a segurança institucional, melhoria das estruturas físicas, acessibilidade e a qualidade do atendimento prestado à população, além de oferecer melhores condições de trabalho a membros e servidores.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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