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MPs discutem crimes tributários em encontro nacional em Cuiabá

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Com o tema “Onde a justiça fiscal cria raízes, florescem os direitos”, Cuiabá será sede do V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Econômica e Tributária. A abertura será nesta quarta-feira (04), às 16h, e a programação segue até a sexta-feira (06). O evento, realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) reunirá membros do Ministério Público de todo o país.Exclusivamente presencial, V Encontro Nacional dos Promotores da Ordem Econômica e Tributária tem como objetivo discutir temas atuais e desafiadores relacionados à atuação no combate aos crimes tributários. A programação inclui painéis e debates com especialistas da área, com foco na atualização e no fortalecimento da atuação institucional. A cerimônia de abertura do encontro será realizada no dia 4 de junho, às 17h. Na sequência, ocorrerá a conferência magna intitulada “Reforma Tributária e as Novas Perspectivas de Atuação do Fisco e do Ministério Público”. Participarão como expositores o secretário de Fazenda de Mato Grosso, procurador do Estado Rogério Luiz Gallo, e o promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Rodrigo Antonio Ribeiro Storino. A mediação ficará a cargo da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT e secretária-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert. No decorrer do encontro também serão abordados os temas “Aspectos controvertidos da Apropriação Indébita Tributária e a Visão dos Tribunais Superiores”, “A importância da Reparação do Dano Tributário no Âmbito da Persecução Penal”, “Avanços no Enfrentamento Adequado aos Crimes Tributários: Incentivo à Autocomposição e Uso da Inteligência Artificial”, e “Aplicação da Lei Anticorrupção nas Fraudes Tributárias”. A programação ainda inclui chamamento para Obra Coletiva sobre Crimes Contra a Ordem Tributária na Perspectiva dos Órgãos de Fiscalização, Persecução Penal e Integridade, reunião do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária do Ministério Público (GNDOET) e sensibilização para Ação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal no Mercado de Combustíveis.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

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O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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