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MP integra força-tarefa para acabar com lixões em Mato Grosso

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) participou da instalação da Mesa Técnica 9/2025 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), voltada à construção de soluções para a gestão e destinação final dos resíduos sólidos no estado, na quinta-feira (11). A iniciativa reforça a atuação conjunta que já vem sendo conduzida pelo MPMT junto aos municípios, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e demais instituições, com o objetivo de erradicar os lixões e viabilizar a implantação de aterros sanitários regionais.Os trabalhos foram estruturados em duas frentes: uma envolvendo os municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Portal do Araguaia (Cidesapa) e outra referente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Vale do Rio Cuiabá (Cides-VRC).A promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários do MPMT, destacou que a mesa técnica representa um passo importante para superar o passivo ambiental histórico do estado.“Quando instituições, gestores e sociedade se reúnem para compreender dificuldades e construir estratégias conjuntas, toda a coletividade é beneficiada. A destinação adequada é obrigação legal e urgência ambiental”, afirmou.Também participou da instalação da Mesa Técnica o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, coordenador do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor). Portal do Araguaia – Composto por municípios como Araguaiana, Barra do Garças e Torixoréu, o consórcio Cidesapa já possui estudos técnicos para uma solução regional, mas enfrenta conflitos entre iniciativas locais e projetos consorciados. A mesa técnica pactuou a realização de reunião conjunta para harmonizar os projetos e definir encaminhamentos para implantação.Vale do Rio Cuiabá – Integrando municípios como Várzea Grande, Poconé e Nobres, o consórcio Cides-VRC enfrenta um dos maiores passivos ambientais do estado, com lixões ainda ativos e planos defasados. A região foi incorporada ao Plano Metropolitano de Gestão de Resíduos, tornando-se prioridade para articulação entre TCE-MT, MPMT, AMM e Governo do Estado.(Com informações do TCE-MT).Fotos: Diego Castro | MPC e Tony Ribeiro | TCE-MT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP pede júri para motorista acusado de morte no trânsito

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou à Justiça Hercílio Junio Freitas Cordeiro pelos crimes de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado e delitos previstos no Código de Trânsito Brasileiro relacionados à condução de veículo sob efeito de álcool, fuga do local do acidente e direção sem habilitação. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital – Núcleo de Defesa da Vida.Conforme a denúncia, os fatos ocorreram na madrugada de 30 de agosto de 2026, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá. O Ministério Público sustenta que o denunciado, mesmo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sob efeito de álcool, assumiu o risco de produzir resultados letais ao conduzir uma BMW em velocidade extremamente superior à permitida para a via.Segundo a peça acusatória, o primeiro impacto ocorreu no cruzamento da Avenida Isaac Póvoas com a Avenida Presidente Marques, quando a BMW atingiu a traseira da motocicleta conduzida por G. N. M., que aguardava a abertura do sinal vermelho. O motociclista sofreu lesões, mas sobreviveu. De acordo com o Ministério Público, após a colisão, o motorista deixou o local sem prestar socorro.Ainda conforme as investigações, logo depois do primeiro acidente, o denunciado teria acelerado ainda mais para fugir da responsabilização pelo ocorrido. A denúncia aponta que o veículo foi registrado por equipamento eletrônico trafegando a 177 km/h, em um trecho cujo limite máximo é de 50 km/h. Cerca de 700 metros adiante, a BMW colidiu contra a motocicleta conduzida por Paulo Messias Simão Costa, 23 anos, que morreu no local em decorrência dos graves ferimentos sofridos.O Ministério Público destaca que as investigações indicaram que o denunciado havia ingerido bebida alcoólica em uma casa noturna da capital antes de assumir a direção do automóvel. Testemunhas relataram sinais visíveis de embriaguez e comportamento agressivo. A acusação também menciona que, após o segundo acidente, o motorista abandonou o veículo e permaneceu foragido até se apresentar à polícia dias depois.Na denúncia, a promotora de Justiça sustenta que os crimes foram praticados mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, já que ambas trafegavam regularmente e foram atingidas pela traseira, sem possibilidade de reação. Em relação à morte de Paulo Messias Simão Costa, o MPMT também atribui ao caso as qualificadoras de perigo comum e de homicídio praticado para assegurar a impunidade de outro crime.O Ministério Público requer que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, além da fixação de valor mínimo de R$ 1 milhão para reparação dos danos causados às vítimas e familiares. Também pede a aplicação do efeito da condenação consistente na inabilitação para dirigir veículo automotor.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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