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‘Interligue Já’ acelera acordos e fortalece saúde e meio ambiente

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O advogado Renato Castrillon Lopes Neto compareceu ao primeiro dia do Mutirão de Conciliação “Interligue Já” e firmou três acordos para interligação de imóveis comerciais e residenciais localizados no bairro Popular, em Cuiabá, à rede coletora de esgoto. “Foi tudo bem rápido. A partir de uma conversa inicial, percebemos que havia três processos envolvidos. Aproveitamos a oportunidade e conseguimos fechar acordo nos três. Então, já encerramos todas as demandas de uma vez”, contou.Ele explicou que a audiência referente a um dos imóveis estava inicialmente agendada para o dia seguinte, mas foi antecipada pela conciliadora, demonstrando o empenho de todos os envolvidos em resolver a questão da forma mais ágil possível. Cerca de 600 audiências estão previstas para a terceira edição do Mutirão, que foi aberto nesta segunda-feira (6) e segue até o dia 10 de outubro, no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.Quem também saiu satisfeito com o atendimento recebido foi o advogado Mauro Pereira. “Esse mutirão é de grande valia, porque estamos falando efetivamente de meio ambiente, protegendo os rios, cuidando da natureza e levando condições de saúde para a população”, afirmou. A interligação está prevista na Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Essa medida é fundamental para garantir a destinação adequada dos efluentes e evitar a poluição ambiental, contribuindo diretamente para a saúde da população.Na abertura do evento, a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, destacou que a conexão dos imóveis à rede pública de esgoto é fundamental para garantir o tratamento adequado dos resíduos antes de serem devolvidos aos rios, melhorando a qualidade dos cursos d’água e a saúde pública.“Essa é uma causa de todos nós. É uma iniciativa que traz benefícios para toda a população. Estamos avançando para o terceiro mutirão, com foco nos bairros Petrópolis, Grande Terceiro e Popular, mas essa ação é voltada para toda a cidade de Cuiabá. É fundamental que todos unam forças e compreendam: se existe rede implantada, é para ser utilizada. A interligação é essencial e representa um ganho socioambiental imensurável”, afirmou.O juiz Emerson Luís Pereira Cajango, responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Meio Ambiente (Cejusc Ambiental), enfatizou a necessidade de preservação dos recursos hídricos. “Precisamos agir para que essa ligação seja feita e o esgoto tratado corretamente. Há algo finito neste mundo, nessa grande embarcação em que estamos, e esse recurso é a água. Por isso, devemos zelar por ela, especialmente pela água de qualidade, limpa, que traz dignidade à população cuiabana”, conclamou.A diretora Operacional da Águas Cuiabá, Julie Campbell, alerta que, após o investimento de R$ 1 bilhão na infraestrutura de saneamento da capital, o objetivo da concessionária é conscientizar a população sobre a importância de realizar a conexão à rede coletora de esgoto. “Nós percebemos um avanço. No nosso case inicial, que é o bairro Santa Rosa, tínhamos uma estimativa de apenas 20% dos imóveis conectados à rede coletora de esgoto, e agora estamos com 86% conectados”, apontou, destacando a relevância do mutirão.Saiba mais – O Mutirão de Conciliação “Interligue Já” é promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário, a concessionária Águas Cuiabá, e o Município. As audiências ocorrem presencialmente no período vespertino (das 13h às 18h), com a presença de conciliadores e representantes das instituições envolvidas. Nesta edição, foram convidados a participar proprietários de imóveis localizados nos bairros Jardim Petrópolis, Popular e Grande Terceiro.Durante as audiências, serão apresentadas propostas para a rápida e correta interligação dos imóveis à rede pública de esgoto disponível na região. As partes também serão orientadas a solicitar vistoria técnica, a fim de garantir que as ligações estejam adequadas, evitando problemas como mau cheiro, refluxo e contaminação ambiental. Após a conciliação, os compromissários terão o prazo de 60 dias para realizar a interligação dos imóveis à rede pública de esgoto e desativar os sistemas alternativos de descarte (como fossas sépticas ou lançamentos na rede de águas pluviais).As edições anteriores do mutirão foram realizadas de 11 a 14 de novembro de 2024 e de 5 a 9 de maio de 2025, contemplando moradores dos bairros Boa Esperança, Jardim Aclimação, Jardim das Américas, Bosque da Saúde e Santa Rosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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CAO Violência Doméstica participa de reunião com lideranças indígenas

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No dia 06 de agosto de 2026, o Centro de Apoio Operacional Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD) participou de uma reunião institucional promovida pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), por meio seu Departamento de Mulheres Indígenas e em parceria com o Instituto Raoni, por intermédio do seu Departamento de Mulheres. O encontro foi realizado na sede do Instituto Raoni, no município de Peixoto de Azevedo.A agenda foi organizada a partir de demanda apresentada pelas lideranças do Território Indígena Capoto/Jarina e teve por objetivo promover a escuta das demandas das mulheres indígenas, fortalecer o diálogo interinstitucional e construir encaminhamentos conjuntos voltados ao aprimoramento das políticas públicas destinadas às mulheres indígenas da Região Norte do Estado.A atividade reuniu representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó de Colíder (DSEI), do Instituto Raoni, da Federação Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT), da Casa da Saúde Indígena (CASAI) de Peixoto de Azevedo e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio do CAO VD.Durante a reunião, lideranças e profissionais das instituições participantes compartilharam reflexões sobre a realidade vivenciada pelos povos indígenas na região, especialmente pelo povo Kayapó, destacando desafios relacionados ao acesso a direitos, à proteção das mulheres e meninas indígenas e ao fortalecimento das redes de atendimento. Como resultado do diálogo, foram definidos encaminhamentos voltados ao fortalecimento de políticas direcionadas aos povos indígenas. Entre os principais encaminhamentos destaca-se a realização de ações no território indígena voltada à escuta, orientação e sensibilização sobre violência contra as meninas e mulheres indígenas, bem como o fortalecimento da articulação entre órgãos e instituições para ampliar a proteção, a prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência, assegurando a promoção dos direitos dos povos indígenas. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições participantes com a construção de estratégias integradas e culturalmente adequadas para o fortalecimento das políticas públicas direcionadas às mulheres indígenas e à garantia de seus direitos.Estiveram presentes na reunião institucional: Maria Anarrory YudjaDepartamento FEPOIMT Mulher; Eliel Jorge Rondon – FEPOIMT; Soilo Urupe Chue – FEPOIMT; Edivander Luis dos Santos Bessa – DESEI; Jucenira Rondon – CASAI Peixoto de Azevedo; Reginaldo Ramires de Moraes – CASAI Peixoto de Azevedo; Nhakapru Metukitre– CASAI Peixoto de Azevedo; Osmarina Morimã – Instituto Raoni; Carolina Sobreiro – Instituto Raoni; Yakarewa Juruna – Iinstituto Raoni; Geovana Vianna Dalabarba – Instituto Raoni; Elisamara Sigles Vodonós Portela – MPE/MT; Renata de Paula Teixeira – MPE/MT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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