Ministério Público MT

Corregedor Nacional e PGJ reúnem-se com governador de MT

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O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, acompanhados de suas respectivas equipes, se reuniram com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, na manhã desta terça-feira (1°). A comitiva foi recebida no Palácio Paiaguás para uma visita de aproximação interinstitucional.
“A nossa intenção, governador, é aproximar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dos poderes executivos estaduais. Essa é a 16ª correição que fazemos no país e sempre colocamos na agenda reuniões com os governadores e governadoras para, em primeiro lugar, nos colocarmos à disposição como órgão de controle do Ministério Público em Brasília, e também para explicar um pouco do contexto da nossa correição”, iniciou o corregedor nacional.
Ângelo Fabiano Farias da Costa explicou que em Mato Grosso serão correicionadas cerca de 50 Promotorias de Justiça. “O foco da nossa correição está nos direitos fundamentais, mais precisamente na defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, defesa da educação infantil e proteção de crianças e adolescentes”, explicou. Em seguida, o corregedor reconheceu o empenho do Estado no enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente por meio de programas, iniciativas e políticas públicas desenvolvidas pela primeira-dama Virginia Mendes.
O corregedor nacional também destacou a orientação dada aos membros do Ministério Público brasileiro no sentido de buscar uma atuação resolutiva, de maneira extrajudicial, em diálogo permanente com o poder público. “O Judiciário deve ser a última esfera de atuação. Vamos buscar sentar, entender a situação e encontrar caminhos”, destacou. Por fim, o conselheiro entregou um ofício ao governador com pedidos referentes à pauta da correição temática.
Acompanharam o corregedor nacional e o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso a ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Mauricio Coentro Pais de Melo, o corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, a ouvidora-geral do MPMT, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher, e a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural de Corumbá (MS), onde nasceu em 13 de maio de 1953, Jorge da Costa Lana construiu uma trajetória de destaque no Ministério Público de Mato Grosso, dedicando mais de quatro décadas à instituição. Em 2017, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 15ª Procuradoria de Justiça Cível. Ao longo de sua carreira, atuou também por muitos anos na área criminal, contribuindo com seu conhecimento, experiência e dedicação para o fortalecimento da instituição e para a prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense. O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou profundamente a perda do colega. “ O Ministério Público de Mato Grosso perde hoje um membro de trajetória marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação à Justiça e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. Jorge da Costa Lana deixa um legado de trabalho, conhecimento e respeito entre seus pares. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando que encontrem conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou. O Ministério Público de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, agradecendo por sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. As informações sobre o local e o horário do velório e do sepultamento serão divulgadas oportunamente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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