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Agosto Lilás tem adesão de Promotorias de todo o estado

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O Movimento Agosto Lilás obteve a adesão de promotores e promotoras de Justiça em todas as regiões de Mato Grosso. Palestras, seminários, abordagens no trânsito, debates e audiências públicas foram algumas das estratégias adotadas pelos membros do Ministério Público para chamar a atenção da sociedade sobre a temática da violência contra a mulher.

Na Capital, dois encontros realizados no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça discutiram a temática. O primeiro reuniu representantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, e o segundo contou a participação dos colaboradores do Núcleo de Promotorias de Justiça que atuam na área.

Promotores e promotoras de Justiça de Cuiabá também participaram de audiência na Câmara Municipal e de encontros sobre o tema no Hospital São Judas Tadeu, na Polícia Militar, na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça. O MPMT também iniciou o curso de extensão “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino”.

Na região sul do estado, foram realizadas palestras para o grupo de mulheres assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social dos municípios de Tesouro e Guiratinga, na Associação de Moradores da Vila Operária, em Rondonópolis, e também para alunos do curso de Direito da Faculdade Uniasselvi. Nesses locais, o tema abordado foi violência doméstica e familiar contra a mulher e seus dispositivos legais.

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Em Primavera do Leste e Poxoréu, o MPMT participou de eventos promovidos pela Câmara Municipal, Polícia Militar, Pit Stop e palestras na Faculdade Anhanguera, e também no Núcleo de Saúde Mental. Foi realizado ainda o 1º Fórum da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Primavera do Leste.

Na região do Vale do Araguaia, Promotorias de Justiça de Barra do Garças, São Félix do Araguaia e Ribeirão Cascalheira também participaram de atividades relacionadas ao assunto. Em Barra do Garças, por exemplo, o MPMT realizou palestras para funcionários da empresa Águas de Barra do Garças e capacitação para integrantes da segurança pública. Em Ribeirão Cascalheira, a Promotoria de Justiça participou de roda de conversa e em São Félix do Araguaia de conscientização e sensibilização da comunidade local com a distribuição de panfletos e informações em uma blitz.

Já em Nova Mutum, região médio-norte do estado, a Promotoria de Justiça participou de Pit Stop, palestra, “Chá das Mulheres” e 1ª Corrida Lilás. Os eventos foram realizados pela Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Município.

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Em Colíder, região Norte do estado, a programação do Agosto Lilás contou com palestra realizada pelo MPMT a funcionários do frigorífico Boa Carne e evento na praça central do município. Em Nova Monte Verde, o MPMT também participou de discussões sobre a temática.

Em Brasnorte e Indiavaí, municípios localizados nas regiões noroeste e sudoeste, foram realizados, respectivamente, cerimônia de implantação da Rede de Proteção à Mulher e evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Ambos contaram com palestras de membros do MPMT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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