Mais de 300 pessoas, entre conselheiros dos 14 colegiados vinculados à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), servidores públicos e convidados, participam de uma capacitação nesta quarta (16.10) e quinta-feira (17.10).
A Capacitação dos Membros dos Conselhos e Comitês Vinculados à Setasc, que acontece no Centro de Eventos do Pantanal, é promovida por meio da Secretaria Executiva dos Conselhos e pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (Sadh).
O objetivo é aprofundar conhecimentos sobre as funções e competências dos conselheiros, elaborar uma cartilha que sistematize essas informações e organizar os instrumentos legais que norteiam a atuação dos conselheiros vinculados à Setasc.
Durante a abertura, a secretária adjunta de Administração Sistêmica, Arielle Dorileo, que representou a secretária Coronel Grasi Paes Bugalho no evento, salientou a importância da capacitação para contribuir com a construção de políticas públicas.
“Essa capacitação é extremamente importante, pois a colaboração opinativa dos conselheiros agrega na criação de políticas públicas. É através dos conselhos que, muitas vezes, os cidadãos podem ser ouvidos e que os governos podem saber o que a sociedade está deliberando”, destacou.
A secretária executiva dos conselhos da Setasc e organizadora do evento, Deise Catanante, apontou que a capacitação foi uma demanda solicitada pelos próprios conselheiros.
“Quero agradecer o apoio da Setasc para a realização do evento. Nossa intenção foi reunir todos os conselheiros vinculados à secretaria para que, juntos, aprendamos quais são as funções de um conselheiro, como trabalhar projetos dentro de um conselho e como propor políticas públicas. Que todos os conselhos possam trabalhar de forma unida”, informou Deise.
O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned), Otair Rondon Filho, ressaltou que a capacitação “é um momento único para trocar conhecimentos e experiências com todos os conselheiros de todos os conselhos”.
Para a secretária adjunta de Ação Governamental da Casa Civil, Cláudia Cristiana Ferraz de Souza, a importância da capacitação é instrumentalizar os colegiados, que têm como objetivo estabelecer diretrizes, aprimorar conhecimentos e informações. “Conhecimento e informação são fundamentais”, disse.
Após a abertura, o evento prosseguiu com a palestra de abertura sobre “A importância do conselho no contexto democrático e da administração pública”, proferida pela Arielle Dorileo. Na sequência, foi realizada a palestra “Funções e organização de conselhos: relação com a sociedade, papeis do presidente, vice-presidente, secretário e demais conselheiros”, com a Prof.ª Dr.ª Ana Maria di Renzo.
Na parte da tarde, foram abordados os temas planejamento e processo de aquisições públicas e orçamento público para os conselhos estaduais da Setasc.
A capacitação prossegue nesta quinta-feira (17) com palestras sobre identificação de violação de direitos, monitoramento e avaliações de políticas públicas, elaboração de instrumentos legais e regimentais, e gestão de processos, entre outras atividades. Também serão montados grupos de trabalho para a produção da Cartilha do Conselheiro e atualização dos regimentos internos dos conselhos.
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.
“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.
“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.
Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.
“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.
Confira as parcerias firmadas
Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.
Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.
“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.
Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.
O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.
“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.
Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.
Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.
Dispositivo
Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.
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