Mato Grosso

Ipem-MT fiscaliza balanças, bombas de combustível e instrumentos de medição no Estado

Publicado em

O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT) iniciou nesta terça-feira (11.04) a aplicação do Plano Nacional Vigilância de Mercado do Inmetro, por meio de fiscalizações, para coibir a comercialização irregular de produtos ou instrumentos de medição no mercado formal. As ações ocorrem em todo o Estado até o dia 06 de junho.

Conforme o planejamento, serão, ao todo, 13 operações de fiscalização na Capital e no Interior, ao longo de 90 dias. No período, os fiscais realizam visitas em estabelecimentos comerciais varejistas e atacadistas, distribuidoras, fábricas, depósitos de importadores e empresas que utilizem instrumentos de medição regulamentados pelo Inmetro. Nesta primeira semana, a operação intensificará as ações na fiscalização de balanças comerciais.

O presidente do IPEM- MT, Bento Bezerra, destacou que a determinação nacional do Plano Nacional Vigilância de Mercado do Inmetro foca no setor industrial, e que o planejamento aponta em especifico a fiscalização de 13 produtos/instrumentos de medição.

“Além de garantirmos a qualidade e segurança destes produtos, vamos combater a pirataria, a comercialização de baixa qualidade que prejudica o consumidor e também as empresas que produzem esses instrumentos. Durante as visitas orientativas, vamos checar, por exemplo, produtos vinculados ao sistema para gás natural veicular, bombas medidoras de combustível, taxímetros, brinquedos, capacetes. Esse trabalho foi desenvolvido para fortalecer ainda mais o desenvolvimento industrial”, afirmou o presidente.

Leia Também:  Balanço 2023: Conab amplia atuação de monitoramento das lavouras no país

O plano nacional prevê a fiscalização e orientação. Os estabelecimentos em que foram identificadas irregularidades terão que corrigir os procedimentos e, em caso de reincidência, poderão ser aplicada multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, além de sanções como apreensão do produto e perda do registro do Inmetro.

Canais de denúncia
Para denúncias de irregularidade, o Ipem-MT disponibiliza o telefone (65) 3624 8785. Também é possível registrar pelos sites: https://www.ouvidoria.mt.gov.br/ e https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/faca-sua-manifestacao.

Fonte: Governo MT – MT

Advertisement

OAB - MT

TJMT retoma atendimento ao público na segunda (28) e prorroga suspensão de prazos até quarta (30)

Published

on

Foto da Notícia: TJMT retoma atendimento ao público na segunda (28) e prorroga suspensão de prazos até quarta (30)

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que conforme PORTARIA TJMT/PRES N.1370, de 25 de setembro de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estabelece a retomada do expediente, a partir da próxima segunda-feira (28), com atendimento ao público, e prorroga a suspensão dos prazos processuais ate quarta-feira (30), nos processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus.
A exceção são os processos de execução penal em tramitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
De acordo com portaria expedida hoje, os prazos serão retomados na quinta-feira (1º de outubro), pelo saldo remanescente. Já os prazos cujo início ocorreria durante o período de suspensão começarão a contar em 1º de outubro. Os atos de comunicação processual disponibilizados, publicados ou com ciência presumida durante a suspensão também serão considerados realizados nessa data.
Segundo o TJMT, a retomada do atendimento externo ocorre após a conclusão das etapas de testes, homologação e operação assistida dos sistemas informatizados. A manutenção da suspensão dos prazos até o dia 30 busca permitir a regularização do acesso aos sistemas e a consulta aos autos, além de absorver eventuais instabilidades decorrentes da reabertura.

Confira a portaria aqui

Leia Também:  Corpo de Bombeiros recebe comitiva de militares do Pará e apresenta modelo de gestão de combate aos incêndios florestais

—

Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA