Mato Grosso

“Governo tem democratizado o acesso e tratado a cultura como política pública de verdade”, afirma secretário adjunto

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O tratamento diferenciado dado à cultura pelo Governo do Estado tem democratizado o acesso aos recursos, através de editais da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), dando espaço para todos, e tratado a cultura como política pública de verdade, como garantiu o secretário adjunto de Cultura, Jan Moura, durante entrevista ao podcast Conecta Jovem que foi ao ar nessa terça-feira (05.09).

“A diferença da nossa gestão para as anteriores é que pensamos em ampliar aquilo que faltava e fortalecer e desenvolver o que já estava funcionando bem”, enfatizou o secretário.

O Governo segmentou os editais, que, na avaliação de Jan Moura, é uma ferramenta de intervenção pública. “O edital precisa atender quem mais precisa do Estado e dar suporte para quem necessita. A gente começa a adotar outros critérios, como critérios sociais, de distribuição territorial, para dar uma equilibrada nesse acesso”, pontuou.

Sobre a mudança no formato cultural nos últimos quatro anos, o secretário reforçou a importância do poder público entender o segmento como ferramenta de educação, desenvolvimento social e econômico.

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“É importante lembrar que a cultura não é para os trabalhadores culturais. O foco é a sociedade. Então, juntos, precisamos pensar em oferecer as melhores experiências culturais para a população. O Governo não é o produtor de grandes eventos, e sim a infraestrutura e o aporte para fazer com que o recurso volte para os cofres públicos em formato de imposto. É investimento real, calculado e rastreável”, destacou.

Os festivais multiculturais são um exemplo de investimento, entre eles o Festival Vambora que acontecerá na Arena Pantanal no final de setembro.

A produtora audiovisual Alessandra Grandini que está à frente do evento também participou do podcast e ressaltou a importância do Estado identificar as potencialidades locais.

“Isso é reflexo de uma política pública bem feita. Cultura não é gasto, é investimento, é a possibilidade de artistas mato-grossenses produzirem materiais incríveis e dar acesso à nossa população em geral a grandes produções”.

O 40º episódio do Conecta Jovem tratou ainda sobre detalhes do Vambora e o empenho da Secel em construir outras centralidades. O podcast pode ser ouvido nas plataformas do Governo de Mato Grosso no Youtube e Spotify.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Procon-MT fiscaliza preços de estacionamentos de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando os estacionamentos dos shoppings da Capital e de Várzea Grande. A ação iniciou nesta terça-feira (9.6) e foi motivada por denúncias de consumidores registradas no Procon Estadual sobre o aumento dos preços cobrados nos estacionamentos.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, salienta que o objetivo é verificar quais são os valores cobrados atualmente e monitorar a oscilação dos preços para entender os motivos que levaram ao aumento.

“De acordo com o relato dos consumidores, há pouco tempo, o valor cobrado era de 15 reais. Depois passou para 18 reais e, agora, em alguns shoppings, o preço do estacionamento é de 20 reais. Os fiscais do Procon irão solicitar informações sobre os contratos e a valores cobrados nos últimos três anos, que justifiquem a elevação do preço”, explica o fiscal de Defesa do Consumidor.

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Crédito: João Reis/Setasc-MT

A secretária adjunta, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que os estabelecimentos serão notificados e terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação solicitada ao Procon Estadual.

“Após receber os documentos, os fiscais farão a análise das informações. O Código de Defesa do Consumidor veda o aumento abusivo de preços. Caso seja comprovada alguma abusividade, os fornecedores poderão ser autuados pelo Procon Estadual e multados. O valor da multa varia de acordo com o porte do estabelecimento, entre outros critérios”, informa Ana Rachel.

Reclamações e denúncias

Para registrar reclamações e denúncias, os consumidores podem procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível registar reclamações pelo aplicativo Procon Digital, disponível no MT Cidadão.

Fonte: Governo MT – MT

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