Mato Grosso

Governo de MT firma termo de cooperação com outros Poderes para fomentar ações de inovação

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O Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e a Assembleia Legislativa assinaram um termo de cooperação técnica para a criação da Rede de Inovação (InovaGovMT). A iniciativa visa articular ações de fomento e apoio à inovação pública, estabelecendo uma sinergia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca por eficiência e modernização na gestão pública.

A parceria é resultado de um evento coletivo de inovação, o Encontro de Laboratórios de Inovação de Mato Grosso, realizado em 2023, em busca de fortalecer, ampliar e aprimorar a cooperação técnica.

Nesse grupo, o Poder Executivo Estadual é representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

O secretário-adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, afirmou que a convergência dos Laboratórios de Inovação não é apenas um gesto simbólico.

“Essa parceria é uma manifestação tangível do nosso compromisso de ultrapassar os limites do que é possível. É uma convocação para abraçar ideias ousadas, desafiar o status quo e explorar territórios desconhecidos sem medo. Esta iniciativa reflete nosso empenho no trabalho colaborativo, onde a diversidade de pensamentos e a coragem para inovar se tornam a força propulsora para alcançarmos resultados extraordinários para Mato Grosso”, pontuou.

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“A Rede InovaGovMT não apenas reforça o compromisso de cada instituição com a inovação, mas também destaca a importância da colaboração entre os poderes para alcançar resultados significativos. Estamos construindo pontes e abrindo caminhos com essa parceria, visamos não apenas implementar novas práticas, mas também compartilhar conhecimento, promover capacitação e criar um ambiente propício para o surgimento de soluções criativas”, pontuou a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do Laboratório de Inovação do TJMT, InovaJusMT, Viviane Brito Rebello.

Com a Rede InovaGovMT, pretende-se promover o desenvolvimento de projetos e a adoção de práticas inovadoras, com compartilhamento de conhecimentos, a realização de eventos e a promoção de capacitação para os servidores dos órgãos cooperantes. As formas de cooperação incluem estudos conjuntos, compartilhamento de práticas, realização de eventos e a promoção de atividades de educação corporativa.

O coordenador do e-LabMP, do Ministério Público de Mato Grosso, Daniel Carvalho Mariano, disse ser necessário enfatizar a importância dessa parceria e do fortalecimento da inovação pública em Mato Grosso.

“A colaboração entre os órgãos públicos é fundamental para impulsionar a inovação e melhorar a eficiência dos serviços que prestamos à população – com aumento de serviços prestados e redução de custos financeiros e de tempo. Juntos, podemos transformar Mato Grosso em um estado líder em inovação pública, estabelecendo um exemplo para o resto do país. A parceria e a inovação são a chave para um futuro mais próspero e justo para todos nós”, enfatizou.

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O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, afirmou que a parceria entre os Laboratórios de Inovação é uma ação importante para promover a gestão dos dados judiciais e administrativos da Agenda 2030.

“Além disso, a rede será fundamental na elaboração e implementação do plano de ação, com soluções conjuntas voltadas à aplicação de inovações que visem simplificar processos e procedimentos de atendimento ao usuário. Acredito que esta é uma oportunidade ímpar para fortalecer a rede de apoio no estado de Mato Grosso e a troca de experiências de sucesso, bem como o fomento de novas parcerias”.

O termo de cooperação técnica tem uma vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Além disso, os cooperantes se comprometem a seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança e confidencialidade das informações trocadas durante a execução do acordo.

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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