Mato Grosso

Governo de MT e Senai dão treinamento para multiplicadores do Programa Ser Família Capacita

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Cerca de 160 gestores e técnicos municipais ligados à assistência social participaram nesta segunda-feira (17) da capacitação e sensibilização realizada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), juntamente com o Serviço Nacional de Aprendizagem em Mato Grosso (Senai/MT), sobre o Programa Ser Família Capacita, idealizado pela primeira-dama do estado Virginia Mendes.

O objetivo do evento foi sensibilizar e repassar informações sobre o programa governamental que irá oferecer 50 mil vagas de capacitação, em 75 cursos de 22 áreas tecnológicas, distribuídas nos 141 municípios do estado conforme a necessidade de cada região.

“O Programa Ser Família Capacita irá atingir todos os municípios do estado e estes técnicos estarão à frente do programa, captando pessoas para serem capacitadas, coordenando e complementando o atendimento do Senai nas cidades. Portanto, são fundamentais para o sucesso do programa. A Assistência Social necessita do desenvolvimento social e isso ocorrerá por meio das capacitações”, afirmou a secretária interina de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho.

Para a coordenadora de Cidadania e de Políticas Setoriais da Secretaria de Assistência Social do município de Cáceres, Ludimila Fernanda Couto da Costa Lousa Cruz, o programa Ser Família Capacita é incrível e de suma importância para o estado de Mato Grosso. “Estamos aqui hoje para buscar melhorias para o nosso município, onde muitas famílias em situação de vulnerabilidade serão contempladas. Estamos aqui para somar junto com o estado de Mato Grosso. Nós vemos uma grande importância para o nosso município desses cursos que serão ofertados, pois através deles muitas famílias poderão sair da situação de vulnerabilidade e serem direcionadas para o mercado de trabalho”, ressaltou.

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A assistente social e responsável técnica pelo Centro Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Poxoréu, distante 250 quilômetros de Cuiabá, Clara Sol enfatizou que o programa Ser Família Capacita trará a oportunidade de profissionalizar os usuários da assistência social municipal. “São famílias em vulnerabilidade social e o programa se enquadra como uma porta de entrada para o mercado de trabalho, oportunizando a essas famílias uma mudança de vida”, completou.

Durante o evento, foram apresentados os requisitos necessários para que o cidadão possa ser beneficiado pelo Programa Ser Família Capacita. São eles: ser preferencialmente beneficiário do Projeto Ser Família; mulheres em situação de vulnerabilidade social; profissionais empreendedores em busca de qualificação para geração de renda; jovens em busca do primeiro emprego; profissionais desempregados em busca de recolocação profissional; pessoas com deficiência; pessoas beneficiárias de políticas de inclusão social; pessoas desempregadas; comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e ribeirinhas); egressos do trabalho análogo ao escravo; e egressos do sistema prisional.

O gerente de Educação Profissional do Senai, Marcos Ribeiro, explicou que os cursos serão oferecidos de acordo com a demanda necessária de cada região, e que para cada curso será informada qual será a idade compatível para ele. “Conforme forem sendo anunciados os cursos, será informada a idade necessária para poder fazer a capacitação e quais municípios serão contemplados por aquele curso. A previsão é de que a partir do dia 8 de maio, os técnicos do Senai já comecem a entrar em contato com alguns municípios”, explicou.

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A superintendente de Promoção ao Trabalhador da Adjunta de Cidadania e Inclusão Socioassistencial da Setasc, Micheli Pedroso, ressaltou que o papel da Setasc e dos municípios, dentro do Programa Ser Família Capacita, será o de articular a operacionalização, a mobilização do público beneficiários e a divulgação do programa junto a rede socioassistencial nos municípios. Também deverão acompanhar a organização e execução dos cursos juntamente com o Senai, entre outros.

Outros fatores importantes que a Setasc será responsável, juntamente com os municípios, são as inscrições para cadastro reserva, diante de eventuais substituições de alunos, em caso de desistência ou evasão; atenção aos requisitos de acesso às vagas para cada curso, como escolaridade e idade mínima; e a priorização do atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme os requisitos informados anteriormente.

Durante o evento também foi ministrada uma palestra sobre Sensibilização das Pessoas, pela palestrante Denise Molina. Também palestraram no evento a representante da Coordenação Estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Eva Anete Nogueira Domingos e a coordenadora de Implementação e Acompanhamento da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família (SAPPEAF), Miranir Januário Gil de Oliveira.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT acompanha audiência pública sobre Plano de Saneamento de VG

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, na noite de terça-feira (12), da audiência pública promovida pela Prefeitura de Várzea Grande para apresentar a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Realizada no Ginásio Poliesportivo Fiotão, a consulta reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e da população para discutir as diretrizes que nortearão os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos nas próximas décadas.Representaram o MPMT as promotoras de Justiça Taiana Castrillon Dionello, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, e Michelle de Miranda Rezende Villela, da 4ª Promotoria de Justiça Cível da comarca. A audiência faz parte do Programa Acelera VG Água, iniciativa da Prefeitura voltada à atualização do PMSB e à elaboração de estudos técnicos que subsidiarão a definição do modelo de prestação dos serviços públicos de água e esgoto no município.Durante o evento, foram apresentados os resultados dos estudos elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelo diagnóstico e pela formulação de propostas técnicas que servirão de base para o planejamento do saneamento municipal. A revisão do plano busca adequá-lo às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento, além de ampliar seu horizonte de planejamento até 2060.A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello destacou a importância da consulta. “A audiência pública é um instrumento muito importante para garantir a participação popular e a transparência das ações da administração pública, especialmente em um tema tão relevante quanto o saneamento básico. Houve a apresentação do diagnóstico da realidade de Várzea Grande, a oitiva da população e a prestação de informações de forma transparente. Isso é fundamental para o exercício de uma cidadania ativa”, afirmou.Segundo a promotora, o envolvimento da sociedade é essencial para a construção de políticas públicas mais eficazes. “É muito importante que a população participe desse processo de atualização do plano, contribuindo com sugestões e acompanhando as discussões. O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida da população e à solução de desafios históricos enfrentados pelo município”, acrescentou.A promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela destacou a importância da atualização do PMSB para o fortalecimento da política pública de saneamento em Várzea Grande. “Com a realização desta audiência pública, busca-se aprovar um novo Plano Municipal de Saneamento Básico, elaborado a partir de estudos técnicos de diagnóstico e prognóstico, adequando as diretrizes necessárias ao município. O trabalho contempla os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais, além da limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos”, explicou.Michelle Villela também enfatizou o papel institucional do Ministério Público no acompanhamento do processo. “O Ministério Público atua para analisar o que está sendo apresentado pelo poder público, observando a publicidade, a transparência e a participação da população. Como fiscal da ordem jurídica, acompanha todos os atos previstos na legislação para a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico”, afirmou.A atualização do PMSB constitui uma etapa obrigatória para o planejamento dos serviços de saneamento e servirá de base para futuras decisões relacionadas à gestão dos sistemas de água e esgoto em Várzea Grande. Após a consolidação das contribuições apresentadas durante a audiência e no período de consulta pública, o documento será encaminhado à Câmara Municipal para análise e deliberação.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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