Mato Grosso

“Este Governo é um exemplo para o Brasil e mostra que, com boa gestão, as coisas acontecem”, afirma vice-presidente da Famato

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O vice-presidente da Famato, Ilson Redivo, afirmou que o Governo de Mato Grosso tem sido um exemplo para os demais estados do país, diante dos robustos investimentos realizados em todos os 142 municípios mato-grossenses, principalmente para melhorar a logística do Estado.

“O Governo está fazendo um trabalho exemplar. Temos visto nesses últimos anos uma transformação na logística do Estado. Isso é exemplo para o Brasil de que tendo as condições, vontade política e capacidade para fazer, as coisas acontecem”, afirmou após assinatura da ordem de serviço para duplicação de 26 quilômetros da BR-163, em Sinop.

“Como representantes do setor produtivo, ficamos muito felizes com esse momento ímpar que Mato Grosso está vivendo. O Governo entregou, nesses últimos cinco anos e meio, 3,5 mil quilômetros de rodovias. Acho que isso talvez seja o equivalente ao que se fez nos últimos 20 anos de governo. Então, nós, do setor produtivo, só temos a agradecer a esse trabalho feito por este governo”, acrescentou.

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Além da duplicação de 26 quilômetros da BR-163 em Sinop, o projeto prevê a construção de seis viadutos e a recuperação de 17 km de estrada.

Os viadutos vão eliminar conflitos importantes nos cruzamentos da BR-163 com:
• MT-438 que conecta ao município de Vera (km 812);
• MT-140, em frente ao Mercado Machado (km 831);
• avenidas Ouro Preto e Foz do Iguaçu (km 833);
• avenidas Integração e Jonas Pinheiro (km 839);
• MT-423, que conecta ao município de Cláudia (no km 844);
• Camping Club com a MT-220, que dá acesso a Porto dos Gaúchos (km 854).

Já a duplicação ocorrerá em dois segmentos: entre a MT-438 (km 812) e o bairro o Alto da Glória (km 822); e após a travessia urbana de Sinop (onde a pista já é duplicada), do km 839 ao Camping Club (km 855).

A duplicação também contempla a recuperação de toda a travessia urbana do município do bairro Alto da Glória (km 818) ao novo viaduto da avenida Jonas Pinheiro (km 839).

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT reúne especialistas em Congresso estadual para debates e atualizações

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Foto da Notícia: OAB-MT reúne especialistas em Congresso estadual para debates e atualizações

img“Esse Congresso representa muito mais do que um encontro de especialistas. Ele reafirma o compromisso da OAB Mato Grosso com o debate qualificado, com a produção do conhecimento e, sobretudo, com a defesa de um sistema tributário que respeite a Constituição, os direitos fundamentais e a segurança jurídica”.
Assim a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, deu início ao III Congresso Mato-grossense de Direito Tributário, na manhã desta quarta-feira (07), em Cuiabá.
imgCom uma programação que reúne especialistas de todo o Brasil para dois dias de painéis e palestras, o Congresso é dedicado ao debate, ao diálogo e a atualização, tratando de temas como a reforma tributária, competência jurídica, cooperação fiscal, tributação do agronegócio e segurança jurídica, além de outros conteúdos relacionados.
“Esse Congresso tem uma visão múltipla, reunimos a advocacia privada, a advocacia pública, contadores, auditores e outros agentes do Sistema de Justiça para trocarmos experiências, dialogar e debater”, disse o presidente da Comissão de Direito Tributário, Robson Scarinci.
O diretor-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), Bruno Casagrande, lembrou que o Congresso de Direito Tributário da OAB-MT já é uma tradição e ao chegar na sua terceira edição fortalece ainda mais a advocacia mato-grossense.
img“O contribuinte precisa ter a certeza de que o poder de tributar encontra limites na Constituição. É justamente por isso que a advocacia tem papel indispensável nesse debate. A defesa do contribuinte, a garantia do contraditório, o respeito ao devido processo legal e a preservação das prerrogativas profissionais são instrumentos fundamentais para que a relação entre Estado e sociedade seja equilibrada”, ressaltou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, pontuando que o Direito Tributário deve estar a serviço de uma sociedade mais justa, de uma economia mais dinâmica e de um Estado mais eficiente e responsável.
“E que a OAB Mato Grosso continue sendo espaço de diálogo, de conhecimento e, sobretudo, de defesa intransigente da Constituição, da cidadania e da Justiça”, completou.
imgAo lado da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram do primeiro dia do Congresso, o secretário-geral Josemar Carmerino e o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes; o diretor-presidente da ESA-MT, Bruno Casagrande, e o presidente da CAA/MT, Rodrigo Araújo; a conselheira estadual Talitha Laila; e o conselheiro federal Breno Miranda; da Comissão de Direito Tributário, o presidente Robson Scarinci, o vice-presidente Carlos Roberto de Cunto Montenegro, o secretário-geral Alex Sandro Sarmento Ferreira, a secretária-geral adjunta Letícia Tieme, assim como dezenas dos seus membros. O presidente da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (ESAP-MT), procurador Clovis de Macedo Wanderley Vinhosa; o coordenador pedagógico da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), juiz do TJMT Antônio Veloso Peleja Júnior; o procurador-geral do município de Cuiabá Luiz Antônio Araújo Júnior; o delegado da Receita Federal em Mato Grosso, auditor-fiscal Raimundo Roberto Sari Mendes; o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta; e o presidente da Federão das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel. Além de diversos outros conselheiros estaduais, diretores e membros de comissões e órgãos do Sistema OAB-MT.
imgA palestra magna foi ministrada pelo professor da PUC-SP e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Robson Maia, com o tema: A Simplificação do Sistema e a Eficácia das Garantias Constitucionais: O Desafio de Compatibilizar a Modernização Tributária com a Segurança Jurídica. programação segue até o início da noite de quinta-feira (08), na área de eventos do Gran Odara Hotel.
O evento é realizado pela OAB-MT, por meio da Comissão de Direito Tributário e a ESA-MT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (ESAP-MT), com apoio da Caixa de Assistência do Advogado (CAA/MT).
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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