Mato Grosso

Encontro reúne combatentes de incêndios que atuam em todo Estado para alinhamento das ações na temporada

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O Corpo de Bombeiros Militar realizou o 1º Encontro de Combatentes Florestais do Estado de Mato Grosso, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O evento, que foi realizado na quinta-feira (25.05) e sexta-feira (26.05), reuniu especialistas no combate ao fogo e discutiu estratégias para 2023, com a apresentação do Plano de Operação da Temporada de Incêndios Florestais.

¿“Reunimos combatentes de incêndios florestais que atuam em todo o Estado, a fim de trocarmos experiências e reforçar o nosso compromisso no combate ao fogo, principalmente durante o período proibitivo. Neste encontro, alinhamos nossas estratégias para garantir que o combate aos incêndios florestais em Mato Grosso em 2023 seja ainda mais efetivo, graças à união das forças de segurança”, destaca o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Alessandro Borges.

Participaram combatentes e representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA), Exército Brasileiro, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT) e TCE.

“Acredito que essa iniciativa deva ser replicada em outras instituições. O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso ao proporcionar esse encontro demonstra protagonismo e condição de ser referência para o Brasil, ao compartilhar conhecimento sobre o combate de incêndios florestais”, afirma o tenente-coronel Wagner Silva, do CBMPA. Ele está à disposição da Força Nacional de Segurança Pública e comandou a operação de combate aos incêndios no Chile, em março deste ano.

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Para este ano, o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso conta com 81 instrumentos de resposta: 25 quartéis, 29 brigadas estaduais mistas, 16 brigadas municipais mistas, sete bases descentralizadas e quatro equipes de intervenção para apoio operacional.

“O combate ao fogo em 2023 irá contar com mais instrumentos de resposta do que nos anos anteriores. Isso é resultado dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso, que reforçou nossa corporação com novos equipamentos, viaturas e unidades, como o Batalhão de Emergências Ambientais (BEA)”, explica o tenente-coronel Aires, comandante do BEA.

O comandante-geral dos Bombeiros afirma que a corporação vive o seu melhor momento graças aos investimentos realizados pelo Governo do Estado. Nos últimos anos, foram R$ 70 milhões em recursos entregues para o Corpo de Bombeiros.

“Nossa corporação nunca viu tanto investimento sendo realizado por parte do governo estadual como nesses últimos quatro anos. Esses investimentos são importantes para manter uma estrutura capaz de agir com rapidez e eficiência em ocorrências rotineiras e casos que demandam um olhar mais especial, como os incêndios florestais”, diz.

Para 2023, há também disponíveis seis aeronaves dos Bombeiros e Defesa Civil de Mato Grosso disponíveis para auxiliar no combate aéreo. Secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, César Brum, explica que o uso das aeronaves é essencial para combater os incêndios florestais em locais de difícil acesso.

“As aeronaves, colocadas à disposição pela Defesa Civil, são um esforço de toda a gestão estadual para o combate aos incêndios florestais. Alinhados à atuação em solo dos bombeiros militares, os aviões são uma ferramenta estratégica importante para garantir a eficiência da operação, uma vez que permitem o combate ao fogo também em áreas de difícil acesso”, explica o secretário.

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Mais recursos

Para o combate de incêndios florestais e desmatamento ilegal em 2023, o governador Mauro Mendes anunciou na última segunda-feira o investimento de R$ 77,4 milhões. O recurso teve um aumento de 29% em comparação com o investimento de R$ 60 milhões do ano passado e representa o aumento das ações do Governo de MT para conservar o meio ambiente. O anúncio aconteceu durante a entrega de 110 novos veículos para o Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Sema.

Período proibitivo do uso do fogo

A partir de julho, está proibido o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais e urbanas em Mato Grosso, conforme o decreto nº 259/2023. O decreto declara situação de emergência ambiental entre maio e novembro, o que possibilita a mobilização de esforços governamentais para a prevenção e combate aos incêndios e as contratações e aquisições necessárias ao período de alto risco de incêndios florestais.

Conforme o documento, foram levadas em consideração as condições meteorológicas do período, com previsão de estiagem, altas temperaturas, umidade relativa do ar baixa e intensos ventos, que favorecem ocorrências de incêndios florestais.¿

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Decisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia

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A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou o acolhimento institucional de dois irmãos em situação de vulnerabilidade em Primavera do Leste, além da fixação de alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível do município após atuação da 2ª Promotoria de Justiça Cível.O caso chegou ao Judiciário após acompanhamento realizado pela rede de proteção, que identificou sucessivas situações de risco envolvendo as crianças. Conforme os relatórios encaminhados aos autos, os menores estavam sob os cuidados da avó paterna, pessoa idosa que não reunia condições físicas e cognitivas adequadas para garantir a assistência necessária, enquanto o pai não aderiu aos acompanhamentos psicológico e psicossocial indicados pelos órgãos responsáveis e apresentava participação limitada nos cuidados dos filhos.Diante do agravamento do quadro e do insucesso das medidas extrajudiciais adotadas, o MPMT ingressou com pedido de medida protetiva visando assegurar os direitos fundamentais das crianças. Na ação, o Ministério Público destacou a persistência da situação de vulnerabilidade, as dificuldades de acompanhamento escolar, psicológico e de saúde, além da inexistência, naquele momento, de familiares aptos a assumir a guarda.A Justiça reconheceu a situação de risco decorrente da omissão parental e deferiu a medida protetiva de acolhimento institucional, considerada excepcional e provisória, com o objetivo de garantir a proteção integral dos irmãos até que seja avaliada a possibilidade de reintegração familiar ou outra medida adequada.Além do acolhimento, a decisão fixou alimentos provisórios em favor das crianças no valor correspondente a 60% do salário mínimo vigente, a serem pagos de forma rateada entre os genitores. O magistrado ressaltou que o acolhimento institucional não afasta o dever legal de sustento dos filhos, obrigação inerente ao poder familiar e prevista na legislação brasileira.Para o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, a medida reforça a prioridade absoluta conferida à proteção de crianças e adolescentes. “Quando todas as alternativas de proteção e fortalecimento familiar se mostram insuficientes para cessar uma situação de risco, o acolhimento institucional pode se tornar necessário para garantir a integridade e o desenvolvimento da criança”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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