Quase 500 crianças e adolescentes que integram o programa social Agente Mirim, conduzido em diversas cidades de Mato Grosso por policiais penais, se reuniram neste fim de semana em Campo Novo do Parecis no 6º Intercâmbio Cultural de Projetos Sociais Mirins.
O encontro reuniu o público infantojuvenil também de outros projetos das forças de segurança como o PM Junior e a Guarda Mirim de municípios mato-grossenses e ainda de Rondônia. Entre as cidades representadas estavam Tangará da Serra, Jauru, Sinop, Pontes e Lacerda, Campo Novo dos Parecis, Comodoro e Cerejeiras (RO), com quase 500 participantes.
O programa de prevenção às drogas Agente Mirim foi criado em 2016, na cidade de Campo Novo do Parecis, por um grupo de policiais penais que viu no crescente aumento de um público cada vez mais jovem envolvido com delitos, especialmente o tráfico de entorpecentes, a necessidade de criar atividades preventivas.
O policial penal Fábio Aguiar, idealizador do projeto, junto com os colegas, resolveu agir de forma preventiva, além de aproximar os demais setores de segurança pública dos jovens. “O projeto foi pensando com a missão de formar o cidadão na sua integralidade com a visão de se tornar um centro de formação de melhores cidadãos, com atividades cívicas e físicas, envolvendo noções de cidadania, respeito e responsabilidade”, explicou o idealizador.
O secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato, visitou a sede do programa em Campo Novo do Parecis, e na abertura do encontro reforçou a importância de atividades semelhantes voltadas ao público jovem para evitar que crianças e adolescentes sejam cooptadas para práticas delituosas.
“Nós temos que ter todo o sistema de justiça criminal envolvido em atividades como essas que é também um enfrentamento à criminalidade. E projetos como esse, que envolvem atividades educativas e esportivas e apoiadas pela sociedade e com empenho de nossos servidores, nós vemos que podem fazer a diferença para afastar cada criança e adolescente de perigos como o aliciamento para o crime, para as drogas”, observou o secretário de Justiça.
O programa Agente Mirim é desenvolvido pelos servidores penitenciários em parceria com outros voluntários e também recebe doações da sociedade.
Inicialmente, o programa começou com um público infantojuvenil de um bairro com maior vulnerabilidade social em Campo Novo do Parecis, que ficava nas ruas durante o dia, enquanto os pais estavam trabalhando. Atualmente, as atividades atendem toda a comunidade.
A partir de 2021, o programa se expandiu e chegou a mais sete cidades de Mato Grosso, onde os policiais penais se organizaram, com apoio da sociedade civil e voluntários, para desenvolver as atividades. Em 2021 foi criado em Mirassol D’Oeste e no ano seguinte em Barra do Garças. Em 2023, foi implantado nas cidades de Sorriso, Tangará da Serra e Sinop e, neste ano, em Rondonópolis e Araputanga.
Aluno do programa em Tangará da Serra, Vinicios Souza começou a frequentar as atividades do Agente Mirim em 2023. “Mudou muita coisa na minha vida, todos os instrutores nos ajudam muito, como também a nossas famílias”.
O 6º Intercâmbio Cultural do programa teve uma programação com atividades esportivas, marcha contra as drogas e instruções com equipes especializadas da Polícia Penal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A programação contou ainda com imersão cultural na aldeia Quatro Cachoeiras, da etnia Paresí, com atividades de esporte na natureza, um sobrevoo de helicóptero e o famoso futebol de cabeça, dos povos indígenas.
Paralelo ao Intercâmbio Cultural dos projetos, a programação contou ainda com o 3º Workshop de Segurança Pública organizado pela Feconseg e Conseg de Campo Novo dos Parecis, com exposições de materiais bélicos, viaturas e equipamentos táticos de equipes da Secretaria de Estado de Justiça (Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Políticas sobre Drogas); Secretaria de Segurança Pública, Polícia Comunitária, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.
Atividades do Agente Mirim
Os participantes têm a oportunidade de conhecer, por meio de conversas e instruções os órgãos de segurança pública, empresariado, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Corpo de Bombeiros, sociedade civil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, profissionais liberais, entre outros.
Há também atividades extras, com participação em campanha de trânsito, campanha de combate à dengue, exposição agropecuária, campanhas de combate às drogas, campanha contra o abuso sexual, entre outras.
O diferencial do projeto é a participação da família junto com as crianças e adolescentes, como forma de envolvê-los nas atividades.
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu 81 pessoas envolvidas em crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, durante a Operação Caminhos Seguros, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), entre os dias 4 e 18 de maio, em todo o país.
A operação integra as ações do Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
A operação, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), reuniu esforços das forças de segurança pública das 27 unidades da Federação, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), das polícias estaduais e demais órgãos da rede de proteção à infância e adolescência.
Em Mato Grosso, os trabalhos foram sistematizados pela Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis, da Polícia Civil. Foi mobilizado um efetivo de 594 policiais, com emprego de 135 viaturas, alcançando 74 municípios mato-grossenses.
Na frente repressiva, a operação resultou na prisão de 81 pessoas, sendo 55 prisões em flagrante e 26 por força de mandado de prisão preventiva, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão envolvendo quatro menores de idade e da apreensão de 10 materiais pornográficos infantojuvenis.
Durante o período, foram registrados 295 boletins de ocorrência relacionados aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, como estupro de vulnerável, armazenamento de pornografia infantil, entre outros crimes. Foram instaurados 262 inquéritos policiais e concluídos 241 procedimentos com autoria identificada.
Os trabalhos também contemplaram a representação por 51 medidas cautelares e a solicitação de 125 medidas protetivas em favor das vítimas, além da apuração de 116 denúncias recebidas durante o período e do atendimento e acolhimento especializados de 213 menores de idade vítimas de abuso sexual.
Prevenção
As ações educativas e preventivas também tiveram destaque durante a operação. Ao todo, foram realizadas 154 ações educativas, com visitas a 102 escolas e fiscalizações em 27 locais. Mais de 20 mil pessoas foram alcançadas pelas atividades de orientação e conscientização promovidas pelas equipes policiais e instituições parceiras.
Segundo a coordenadora de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vulneráveis da Polícia Civil, delegada Judá Marcondes, a operação reforça o compromisso permanente das forças de segurança na proteção da infância e da adolescência.
“A Operação Caminhos Seguros demonstra a força das unidades da Polícia Civil no enfrentamento aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Além da repressão qualificada e da responsabilização dos autores, também intensificamos ações preventivas e educativas, fundamentais para conscientizar a população e fortalecer a rede de proteção às vítimas”, destacou a delegada.
A operação segue com ações ao longo do mês de maio, fortalecendo o combate à violência sexual infantojuvenil em Mato Grosso e em todo o país.
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