Mato Grosso

Convênios já permitiram R$ 4,5 bilhões em investimentos de obras de infraestrutura

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O Governo de Mato Grosso já investiu R$ 4,5 bilhões nos municípios mato-grossenses por meio de convênios firmados entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e prefeituras.

No total, foram assinados 1.244 convênios para obras que trazem melhorias tanto para o asfalto das cidades, mas também para equipamentos públicos, saneamento, construção de casas populares e até mesmo infraestrutura aeroportuária.

Os convênios funcionam por meio de uma parceria entre o Governo do Estado com as prefeituras municipais. A Sinfra envia os recursos para as prefeituras, que entram com um valor de contrapartida e ficam responsáveis por executar ou contratar as obras.

“Essa é uma maneira encontrada pelo Governo do Estado para conseguir realizar mais entregas para a população. Os convênios são importantes, porque eles resolvem problemas que existem dentro das cidades, melhorando a vida dos seus moradores”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira.

Entre todos os convênios, a maior quantidade foi para pavimentação urbana, com 377 parcerias para asfaltar ruas das cidades e também recuperar o asfalto já existente. O investimento nesta área chega a R$ 1,3 bilhão.

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Outros 80 convênios foram firmados para asfaltar estradas em um investimento de R$ 1,1 bilhão. Esse valor foi colocado para asfaltar rodovias vicinais municipais, mas também alguns trechos de estradas estaduais.

Há ainda 52 convênios para construção de pontes e 132 para substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto ou bueiros tubulares metálicos. Um investimento que chega a R$ 262 milhões.

Um total de 153 convênios foram firmados para a realização de obras civis, o que inclui a construção de praças, prédios públicos, reformas de ginásios entre outras ações, em um total de R$ 260 milhões

Outros R$ 136 milhões foram investidos em 42 convênios para saneamento e ainda há R$ 64 milhões empregados em 16 convênios para melhorias em aeródromos municipais. Já R$ 370 milhões foram destinados para construção de unidades habitacionais populares.

Convênios ainda foram firmados para instalação de luminárias de LED dentro do programa MT Iluminado, para manutenção de rodovias não pavimentadas, construção de calçadas e canteiros centrais e entrega de máquinas e veículos.

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos

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Foto da Notícia: TJMT responde consulta feita pela OAB-MT sobre suspensão de prazos

imgO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) respondeu à consulta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) sobre as Portarias que suspenderam o expediente e os prazos processuais em razão da indisponibilidade dos sistemas do Judiciário.
Em resposta ao ofício encaminhado pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o TJMT confirmou que os prazos processuais ficam suspensos de 21 a 25 de setembro e serão retomados apenas em 28 de setembro, com a contagem pelo saldo remanescente. A medida alcança processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus, em todo o Estado.
O Tribunal também esclareceu que os dias de suspensão não serão computados e que eventuais prazos cujo início ou vencimento recaia no período serão tratados conforme a legislação processual, sem prejuízo ao exercício do direito de defesa.
O TJMT informou ainda que, acolhendo pedido da OAB-MT, emitirá certidão de indisponibilidade dos sistemas, com as respectivas datas e horários, após a normalização dos serviços.
Gisela Cardoso, que se reuniu com o presidente do TJMT, José Zuquim, nesta manhã (23), junto com o diretor tesoureiro Max Ferreira Mendes e o procurador geral, Helmut Daltro, informa que a OAB-MT acompanha o caso desde os primeiros momentos e a instituição vem fazendo diversos informes à advocacia. “Neste momento, aguardamos o retorno do sistema em segurança, para que a atividade profissional volte à normalidade”.

Keka Werneck e Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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