Mato Grosso

Contribuintes devem aderir ao Refis Extraordinário no site da Sefaz para negociar débitos com desconto

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Os contribuintes com débitos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) podem negociar suas dívidas pelo Refis Extraordinário II, sem sair de casa. A simulação de valores, condições de pagamento e emissão de boleto podem ser feitos de forma digital, no site da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

A adesão ao programa deve ser feita até o dia 31 de maio. Nos casos em que a dívida estiver sob gestão da Sefaz, quando não estiver inscrita em dívida ativa, o acesso deve ser feito exclusivamente pelo sistema Conta Corrente Fiscal. Em relação aos valores inscritos em dívida ativa, o contribuinte deve buscar o atendimento na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O acesso ao Conta Corrente Fiscal é feito pelo acesso restrito disponível na página inicial da secretaria, mediante certificação digital ou login e senha. Dentro do ambiente virtual, o contribuinte ou o contabilista responsável pela empresa deve selecionar a opção “Parcelamento” e informar a inscrição estadual, escolhendo em seguida o tipo de pagamento desejado.

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Caso o contribuinte não tenha acesso aos serviços fazendários, a adesão ao Refis poderá ser feita por meio de processo no sistema e-Process da Sefaz. Para isso, é necessário utilizar o modelo de formulário “Pedido de reparcelamento Refis Extraordinário II”, mencionando os débitos que deseja negociar.

Por meio do programa de recuperação de créditos são concedidos benefícios como descontos de até 40% nos encargos e opções de parcelamentos em até 60 vezes. As vantagens são concedidas apenas aos débitos vencidos até 30 de junho de 2023, mesmo que o valor já tenha sido parcelado anteriormente.

Benefícios

O contribuinte que optar pela negociação via Refis Extraordinário terá condições facilitadas de pagamento, com benefícios condicionados à forma de pagamento, quantidade de parcelas e o tipo da dívida.

Para dívidas decorrentes do descumprimento de obrigação principal (como o não recolhimento do tributo devido), a quitação pode ser feita à vista com 40% de redução ou de forma parcelada, com as seguintes reduções:

– Redução de 30% para pagamento em 2 até 12 parcelas
– Redução de 20% para pagamento em 13 até 36 parcelas
– Redução de 10% para pagamento em 37 até 60 parcelas

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Já para débitos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias (por exemplo, não emissão de notas fiscais), também há a opção de quitação à vista com 40% de desconto, além de opções de parcelamento diferentes:

– Redução de 30% para pagamento em 2 até 4 parcelas
– Redução de 20% para pagamento em 5 até 8 parcelas
– Redução de 10% para pagamento em 9 até 12 parcelas

Ao optar pelo parcelamento, o contribuinte deve observar o valor mínimo estabelecido por parcela, o qual varia conforme o valor da dívida, o enquadramento da empresa e o órgão responsável pelo débito (Sefaz ou PGE).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Principais atletas do país destacam qualidade do complexo de skate no Parque Novo Mato Grosso

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Os principais atletas do skate brasileiro já estão em Cuiabá para a disputa da etapa do STU National 2026, que será realizada entre sexta-feira e domingo (26 e 28 de junho), no Parque Novo Mato Grosso. Antes do início das competições, os skatistas conheceram as pistas do maior Skatepark da América Latina e destacaram a qualidade da estrutura, considerada uma das mais modernas do país.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, ressaltou que o complexo esportivo representa um legado para o desenvolvimento do esporte em Mato Grosso e para a formação de novos talentos.

“É um enorme prazer receber a família do skate em Mato Grosso. O Parque Novo Mato Grosso foi planejado para ser um espaço de referência nacional, capaz de sediar grandes eventos e, principalmente, inspirar novas gerações. Ter o STU National aqui é motivo de orgulho para todos nós e tenho certeza de que esta é apenas a primeira de muitas edições. Este equipamento aproxima crianças e jovens do esporte e cria oportunidades para que futuros campeões surjam em nosso Estado”, destacou o secretário.

O presidente da Federação Mato-Grossense de Skate, Bob Peron, considera que a realização da etapa representa a concretização de um antigo sonho da comunidade do skate em Mato Grosso. “Receber o STU National neste complexo é a realização de um sonho. O Governo do Estado entregou uma estrutura que coloca Mato Grosso definitivamente no mapa do skate brasileiro. Ter reunidos aqui os maiores atletas da modalidade inspira toda uma nova geração de praticantes.”

Entre os atletas presentes no Parque Novo Mato Grosso nesta quinta-feira estavam Pedro Quintas e Dora Varella, da modalidade Park, Pamela Rosa e Sebastian Simonetto, do Street, além do paraskatista Vini Sardi.

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A skatista Dora Varella destacou o potencial transformador do equipamento para o desenvolvimento da modalidade.”É muito importante ver o STU chegando a novas regiões do país. Um complexo como este deixa um legado enorme para a população, incentiva crianças e jovens a praticarem esporte e certamente contribuirá para o surgimento de novos atletas em Mato Grosso.”

Para Pedro Quintas, o impacto da estrutura vai além da competição. “O skate está chegando cada vez mais longe. Um espaço desse porte oferece oportunidades para muitas crianças conhecerem o esporte, fazerem amigos e construírem uma trajetória dentro do skate.”

Bicampeã mundial, Pamela Rosa elogiou a qualidade das pistas e ressaltou a importância da expansão da modalidade. “É muito gratificante encontrar uma estrutura desse nível. O skate cresce quando chega a novas cidades e oferece espaços públicos de qualidade para quem está começando”, avalia.

Líder do ranking do Street, Sebastian Simonetto afirmou que a inclusão de Cuiabá no calendário fortalece ainda mais o circuito nacional. “É uma etapa importante para o skate brasileiro. Mato Grosso entra definitivamente no mapa da modalidade e tenho certeza de que o público acompanhará grandes disputas”.

Representante do paraskate, Vini Sardi ressaltou a importância da descentralização das competições.

“O skate acontece em todo o Brasil. Ter uma estrutura como esta no Centro-Oeste amplia as oportunidades para novos praticantes e fortalece também o paraskate.”

Essa etapa do STU National 2026 é realizada por meio da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, e conta com patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), e apoio da Federação Mato-Grossense de Skate, da Associação Brasileira de Paraskateboard e de parceiros da iniciativa privada.

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Ingressos

A entrada para o STU National Cuiabá 2026 é gratuita, mediante retirada antecipada de ingressos. As entradas para acompanhar as semifinais e finais da competição já estão disponíveis na plataforma Zig Tickets, com limite de até dois ingressos por pessoa. Crianças de até 5 anos não precisam retirar ingresso. Para acessar o evento, o público deverá doar 1 kg de alimento não perecível na entrada do Parque Novo Mato Grosso.

Programação completa

Sexta-feira (26/06)
13h30 – Abertura para o público
14h10 às 16h20 – 1ª fase Street masculino
16h30 às 18h40 – 1ª fase Park masculino
18h50 às 20h10 – 2ª fase Street masculino
20h20 às 21h30 – 2ª fase Park masculino

Sábado (27/06)
14h30 – Abertura para o público
15h às 16h10 – Semifinal Street feminino
16h25 às 17h35 – Semifinal Park feminino
17h50 às 19h – Semifinal Street masculino
19h15 às 20h25 – Semifinal Park masculino

Domingo (28/06)
10h30 – Abertura para o público
11h às 11h40 – Final Park masculino
11h45 às 12h30 – Final Street masculino
12h35 – Premiação Park/Street masculino
12h45 às 13h35 – Final Paraskate Park
13h40 – Premiação Paraskate Park
13h50 às 14h35 – Final Street feminino
14h40 – Premiação Street feminino
14h50 às 15h35 – Final Park feminino
15h40 – Premiação Park feminino

Fonte: Governo MT – MT

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