Mato Grosso

Câmara de Resolução de Conflitos da PGE-MT resulta em economia de R$ 65 milhões aos cofres públicos

Publicado em

31 de janeiro de 2024

por

Da Redação

Instalada há menos de um ano, a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (Consenso-MT) já proporcionou uma economia de mais de R$ 65 milhões aos cofres públicos, com acordos envolvendo a administração pública estadual, evitando a judicialização dos casos.

Foram seis acordos realizados, sendo cinco no ano passado e um neste ano.

“A Consenso, como é chamada a Câmara, foi criada em junho de 2023, com a função de promover a autocomposição na resolução de conflitos, com um método que implica o fim do litígio e o encerramento por acordo entre os próprios litigantes, sem a necessidade de um terceiro agente, como um juiz, por exemplo, para solucionar o impasse”, afirmou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

A Câmara busca garantir, de forma ágil, a solução de demandas por meio da negociação, atuando de forma estruturada a partir de Núcleos Especializados, que atendem demandas de licitações e contratos, tributárias, de matéria de pessoal e outras relacionadas às atividades do Estado.

O coordenador do Consenso-MT e subprocurador-geral de Aquisições e Contratos da PGE, Waldemar Pinheiro, explicou a importância do programa para assegurar a eficiência do Estado.

“A consensualidade na administração pública é aplicada em todo o país, conforme o determinado na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A partir dela, começamos a atuar nas licitações públicas com maior eficiência, além da nossa preocupação em estabelecer um ambiente de conciliação entre as partes”, disse.

Pinheiro também disse que o Consenso/MT é uma necessidade crucial e imperativa para as instituições públicas e que pretende ampliar a condução dos trabalhos neste ano.

Para formalizar uma proposta de acordo perante à Câmara é muito simples. Veja o passo a passo:

Clique aqui e baixe o formulário de proposta de resolução consensual de conflito;
Preencha o formulário, completando todas as informações essenciais;
Encaminhe o formulário para o e-mail: [email protected].

A Câmara atua também no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Fazenda Pública (Cejusc), localizado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).

Canais de atendimento: (65) 3613-0858 e [email protected]

* Sob a supervisão de Pollyana Araújo

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

Mato Grosso

Polícia Civil prende homem que matou a esposa e ocultou corpo em córrego em Várzea Grande

Published

46 minutos ago

7 de maio de 2026

Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, na madrugada desta quinta-feira (7.5), um homem de 67 anos, suspeito de matar sua esposa, identificada como Elzilene Alves do Nascimento, de 49 anos, em Várzea Grande.

O suspeito procurou a Delegacia de Defesa da Mulher e Vulneráveis 24 Horas de Várzea Grande, às 3 horas da madrugada desta quinta-feira, para confessar o crime. É o primeiro caso da nova sede da unidade policial, que foi inaugurada na noite desta quarta-feira (6.5), pelo Governo de Mato Grosso.

Após a confissão, a Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) foi acionada e assumiu o caso. O suspeito relatou ao delegado Rogério Gomes que cometeu o crime na terça-feira (5.5), por volta das 4 horas. O suspeito alegou que a motivação seria uma suposta traição.

A vítima foi assassinada com três golpes de faca, em uma área de mata na região do bairro Santa Isabel, em Várzea Grande. Depois, o suspeito arrastou o corpo por cerca de 10 metros e o escondeu em um pequeno córrego.

Na noite do mesmo dia, após pressão dos filhos da vítima, que estavam desconfiados dele, o suspeito registrou um boletim de ocorrência comunicando o desaparecimento da esposa.

Já na madrugada desta quinta-feira, ele confessou o feminicídio espontaneamente, assim como o local em que havia escondido o corpo da vítima. A mulher não possuía medida protetiva.

Equipes da DHPP foram até o local indicado pelo suspeito e localizaram o corpo da vítima no início da manhã desta quinta-feira. O investigado foi encaminhado para a delegacia e o flagrante está sendo lavrado por ocultação de cadáver. Ele vai responder por este crime e pelo feminicídio.

Fonte: Governo MT – MT

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