Cuiabá

Secretaria realiza reunião para regularização de lotes no Novo Paraíso I e Ouro Fino

Publicado em

24 de abril de 2023

por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF), em parceria com a Associação de Moradores dos bairros Novo Paraíso I e Ouro Fino, realiza nesta segunda-feira (24), às 19h, reunião de preparação para o mutirão de regularização fundiária que será realizado no mês de maio. A reunião será na Escola Municipal Professora Pedrosa de Morais, localizada na rua Interna, número 117, Novo Paraíso.

Nos dois bairros há 246 lotes a serem regularizados. Todo o processo será feito durante o mutirão, com a presença de equipes da secretaria no bairro e de forma gratuita. O único custo para os moradores regularizarem o lote é da Certidão de Interior Teor, com valor de cerca de R$ 50.

“Fora a certidão, que a pessoa precisa tirar, não há mais custos. Até as cópias dos documentos estamos oferecendo para os moradores, como forma de agilizar o processo de regularização e realizar o sonho de milhares de famílias, que é ter o documento de sua casa em mãos”, enfatiza o secretário de Habitação, Marcrean Santos.

O mutirão de regularização fundiária começou este mês nos bairros Novo Terceiro, Jardim Leblon e Três Barras. As equipes da secretaria estarão nestes 3 bairros até sexta-feira (28). A partir de maio, mais de 10 bairros serão atendidos.

A determinação do prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos definitivos de propriedade até o fim deste ano.

Documentos

Nas reuniões preparatórias, as equipes técnicas da Secretaria de Habitação já informam quais os documentos necessários para o Cadastramento Social, que é a primeira etapa para a regularização dos títulos.

Entre os documentos exigidos estão RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço (água, energia ou telefone), Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado e Certidão de Inteiro Teor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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