Cuiabá

Secretaria de Habitação começa mutirão de regularização fundiária no bairro Novo Mato Grosso

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O movimento de moradores começou cedo na Escola Municipal Irmã Maria Betty de Souza Pires, no bairro Novo Mato Grosso, onde a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária iniciou o mutirão para entregar os títulos definitivos de propriedade para cerca de 250 famílias. A van da Secretaria ficará por 15 dias na escola, localizada na avenida Andradian, número 99, em horário comercial.

O secretário de Habitação, Marcrean Santos, visitou o local logo no início do dia e ouviu dos moradores a alegria de realizar o sonho de muitos anos.

Marileide Maria Senábio Vieira afirma que mora no bairro há quase 40 anos e vai aproveitar o mutirão para ter o seu título definitivo. Ela conta que participou da reunião realizada no bairro na semana passada e já foi hoje com todos os documentos necessários para dar entrada ao processo.

Gláucia Nascimento, que mora no bairro há 21 anos, está há 17 anos no mesmo imóvel e ainda não tem o documento definitivo. “Esse mutirão significa muito para nós. O título representa a valorização do nosso imóvel”.

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O secretário Marcrean Santos reforçou que a meta estipulada pelo prefeito Emanuel Pinheiro é entregar 10 mil títulos definitivos até o fim do ano. “Para nós é uma alegria estar hoje na secretaria para avançar na regularização fundiária de Cuiabá. Só aqui no Novo Mato Grosso são quase 250 famílias que poderão ter seus títulos já registrados e de forma gratuita. Isso é a valorização do imóvel, é o direito de cidadania, dando o documento definitivo registrado em cartório”.

No bairro, as equipes da secretaria realizam o cadastramento social. Após, os documentos são enviados ao cartório.

Documentos necessários

Para realizar o cadastramento social, o morador precisa providenciar os seguintes documentos: RG atualizado (data de expedição dentro de 10 anos), CPF, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento, Carteira de Trabalho, comprovante de renda (holerite, cartão, pensionista), contrato de compra e venda (se tiver) ou documento que comprove a posse pacífica e o tempo de ocupação, espelho com o número do NIS (Número de Identificação social – pessoas inscritas no Cadastro Único – CadÚnico) atualizado.

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Próximo será o Planalto

O próximo bairro a receber o mutirão de regularização fundiária será o Planalto. Para preparar os moradores, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos, realiza nesta segunda-feira uma reunião no Clube de Mães, localizado na rua Neblina, nº 88, às 19h.

“Nas reuniões tiramos as dúvidas dos moradores e já damos todas as orientações de como regularizar o título”.

O mutirão já passou pelos bairros Jardim Leblon, Novo Terceiro, Três Barras, Dr. Fábio I e II, Altos da Serra I e II, Novo Colorado, Ribeirão do Lipa, Jonas Pinheiro I e II, Jardim Umuarama I e II, Novo Paraíso I e Ouro Fino.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Operação Cidade Limpa chega à Avenida Palmiro Paes de Barros nesta quarta-feira

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A Operação Cidade Limpa inicia uma nova etapa nesta quarta-feira (5), na Avenida Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá. A ação começa às 8h, com saída da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), responsável pela fiscalização, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A atividade ocorre no dia 5 de agosto.

A força-tarefa retira placas, banners, faixas e outros materiais publicitários instalados de forma irregular em áreas públicas, como canteiros centrais, rotatórias, postes e calçadas, conforme prevê a Lei Complementar nº 443/2017.

Na etapa anterior, realizada na Avenida dos Florais e na via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, as equipes removeram mais de 40 painéis fixos, além de banners, cartazes e placas menores.

A diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, explica que a fiscalização segue um cronograma permanente e, após a retirada do material, a secretaria identifica os responsáveis para aplicação das penalidades previstas em lei.

“Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, destacou.

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A Operação Cidade Limpa já passou pela Avenida República do Líbano, MT-251, Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho, Rua Martim Pescador e Avenida dos Florais, com o objetivo de manter os espaços públicos livres de publicidade irregular.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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