O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial de países com o maior número de empreendedoras. Segundo pesquisa recente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) sobre empreendedorismo feminino, dos 52 milhões de empreendedores existentes no país em 2022, 32 milhões são mulheres. Esse é o tema central da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (24) pela presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL).

O combate à informalidade no mercado de trabalho também será amplamente discutido, considerando que muitos negócios são abertos sem registro formal ou CNPJ, o que implica ausência de obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Esse cenário se reflete no dado de que 46% dos empreendedores iniciais no Brasil são mulheres.

Paula Calil destaca que a informalidade ainda é vista como a única alternativa viável para muitas mulheres iniciarem seus empreendimentos, especialmente diante da burocracia, dos custos de abertura de empresas e da complexidade tributária do país.

“Temos muitas mulheres que prestam excelentes serviços, mas não sabem precificar corretamente, emitir notas fiscais ou reconhecer o real valor do seu trabalho, muitas vezes superior ao cobrado. Com isso, acabam perdendo garantias e direitos essenciais para o progresso. Nessa audiência, vamos abordar esses desafios, apresentar caminhos e mostrar na prática que é possível alcançar o sucesso, transformando-se em potentes empresárias na geração de emprego e renda”, afirmou a parlamentar.

Os debates incluirão a formalização como Microempreendedora Individual (MEI), uma das principais portas de entrada para a regularização de negócios de forma simplificada. Esse modelo oferece benefícios como emissão de notas fiscais, acesso a crédito, previdência social e carga tributária reduzida. No entanto, muitos empreendedores informais desconhecem essas vantagens ou têm receio dos custos e responsabilidades envolvidos.

Para enriquecer o debate, o painel de convidadas contará com a presença da gerente de Negócios da Cooperativa Sicredi, Julianna Goulart Biatto da economista, planejadora financeira e empresária do ramo de perfumaria, Sandra Rodrigues da secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah e da diretora institucional da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá), Márcia Izabel.

A audiência pública também contará com a participação de profissionais liberais, empresárias e representantes técnicas do setor, compartilhando seus cases de sucesso. O evento é aberto à população e será realizado a partir das 18h30 no plenário de deliberações do legislativo.