Cuiabá

Paula Calil comemora avanços na atualização da Lei do Silêncio em Cuiabá

Publicado em

16 de junho de 2025

por

Da Redação

Nathany Gomes – assessoria Vereadora Paula Calil&nbsp

A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), comemorou os avanços nas discussões sobre a atualização da Lei nº 3.819/99, popularmente conhecida como Lei do Silêncio. O debate tem ganhado força e recebido apoio de representantes do setor de entretenimento, que reconheceram a sensibilidade dos gestores públicos envolvidos no processo.

Um dos depoimentos que evidenciam esse reconhecimento é o do empresário Lademir Satter, proprietário da empresa Lade Sound Stage Tech, sediada na capital. Ele agradeceu à vereadora Paula Calil e ao deputado estadual Faissal Calil (Cidadania), que também atua como um dos líderes do movimento de atualização da norma.

“Para nós, esse avanço é muito importante. Queremos trabalhar de forma legal, sem infringir a legislação e com respeito a todos, principalmente à sociedade, contribuindo também para o fortalecimento da economia. Os tempos mudaram, e a lei precisa acompanhar essas mudanças. Agradeço à vereadora e ao deputado por estarem conosco”, declarou Lade.

Na semana passada, a Câmara Municipal recebeu representantes dos setores de bares, restaurantes e casas noturnas de Cuiabá para debater a reorganização do segmento e a redefinição dos limites sonoros permitidos, com foco em uma fiscalização mais justa e eficiente. O prefeito Abílio Brunini (PL) também participou do encontro, demonstrando o comprometimento do Executivo com o tema. A nova proposta normativa deverá ser enviada ao Legislativo ainda nesta semana.

Paula destacou a importância da participação ativa dos empreendedores em todas as fases do processo, com o objetivo de construir uma proposta que promova geração de emprego e renda, além de garantir harmonia com a população.

“A lei em vigor tem mais de 25 anos e não acompanha as transformações que vivemos hoje. Políticas públicas se constroem com diálogo e entendimento coletivo. Quando eu e o deputado Faissal fomos procurados, ainda no ano passado, decidimos abraçar essa causa. Hoje, colhemos os frutos desse esforço conjunto. Muito mais que fiscalizar, queremos promover educação e equilíbrio”, afirmou a parlamentar.

Faissal Calil, que também tem atuado ativamente nas discussões sobre a modernização da Lei do Silêncio, reforçou a importância do diálogo entre o poder público, a sociedade civil e o setor de entretenimento. Segundo ele, o objetivo é construir uma legislação equilibrada, que respeite o direito ao sossego sem sufocar a atividade econômica e cultural da capital mato-grossense. Para o parlamentar, a atualização da norma é essencial para garantir segurança jurídica e promover o desenvolvimento sustentável da cidade.

“Atualizar a Lei do Silêncio é uma necessidade urgente diante das mudanças sociais, culturais e econômicas que vivemos nas últimas décadas. Nosso papel, como agentes públicos, é justamente o de ouvir a população, dialogar com os setores produtivos e buscar soluções equilibradas que respeitem o direito ao descanso, equilibrando-o com o fomento à cultura, ao lazer e à economia criativa. Desde o início desse processo, temos trabalhado ao lado da vereadora Paula Calil, que tem conduzido esse debate com muita responsabilidade e sensibilidade. Nosso compromisso é construir uma legislação moderna, justa e aplicável, que traga segurança jurídica para os empreendedores e tranquilidade para os moradores”, afirmou Faissal.

Nesta terça-feira (17), será realizada uma audiência pública no Plenário de Deliberações da Câmara, com a presença de representantes do setor e da sociedade civil. O objetivo é reforçar a participação popular e promover um amplo entendimento sobre o tema. A nova proposta busca atender às demandas da comunidade e do setor produtivo, equilibrando o direito ao silêncio com o incentivo ao lazer e à valorização da tradição cultural.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 semanas ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Saúde7 dias ago

Ministério da Saúde inicia entrega de 3,3 mil veículos para transporte de pacientes do SUS em todo o país

Tribunal de Justiça de MT7 dias ago

Plano de saúde deve custear laserterapia indicada após início de home care

Política MT7 dias ago

ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

Esportes4 dias ago

São Paulo falha em segurar vantagem e Bahia arranca empate nos acréscimos

Cuiabá

Paula Calil comemora avanços na atualização da Lei do Silêncio em Cuiabá

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Agro bate recorde e chega a 28,4 milhões de trabalhadores ocupados

Gestão financeira no agronegócio ganha protagonismo diante de alta pressão no crédito rural

Industrialização ganha espaço no agro e biodiesel reforça mudança de perfil do Estado

Fenovinos 2026 terá julgamentos, leilões e programação jovem em Esteio (RS) durante a Fenasul Expoleite

Desembargadora destaca fortalecimento da proteção às mulheres com delegacia 24 horas em VG

CUIABÁ

MATO GROSSO

Polícia Civil desarticula célula de facção criminosa envolvida com tráfico de drogas e extorsão em Rondonópolis

Governo de MT instala Delegacia da Mulher 24h em VG: “garantia de vida”, afirma desembargadora

Bombeiros extinguem incêndios em veículo de carga e motocicleta

POLÍCIA

Polícia Civil desarticula célula de facção criminosa envolvida com tráfico de drogas e extorsão em Rondonópolis

Polícia Civil prende casal suspeito de tráfico de drogas em Guarantã do Norte

Dois homens são presos pela Força Tática com 58 porções de drogas

FAMOSOS

Rafa Kalimann celebra 4 meses da filha Zuza com festa temática delicada: ‘Viva’

Grazi Massafera surge de visual renovado após fim de ‘Três Graças’: ‘Dia tão esperado

Bianca Biancardi, exibe vídeo emocionante onde anuncio de gravidez para familiares

ESPORTES

Fluminense arranca empate na Argentina, mas segue em situação delicada na Libertadores

Corinthians reage no fim e arranca empate contra o Santa Fe pela Libertadores

Vasco vira sobre o Audax Italiano no Chile e segue líder do Grupo G da Sul-Americana

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT